Estudo da Criminalidade no Brasil e o caso Colômbia

O material abaixo é parte do Artigo Científico sobre Homicídios apresentado por este Oficial em 2008 na conclusão da Pós-Graduação em Estudos de Política e Estratégia da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG/GO, pelo Centro Universitário de Goiás: Uni-Anhanguera.

 1.1  Causas Sociais das Mortes no Brasil

Numa dada população, a expectativa de vida é o número médio de anos que um indivíduo pode esperar viver, se submetido, desde o nascimento, às taxas de mortalidades observadas no momento (ano de observação). É calculada tendo em conta, além dos nascimentos e obituários, o acesso à saúde, educação, cultura e lazer, bem como a violência, criminalidade, poluição e situação econômica do lugar em questão.

1.1.1   Pobreza

Segundo o Instituto de Política Econômica Aplicada (IPEA, 2005), 53,9 milhões de brasileiros são pobres, isso equivale a 31,7% da população. Informa ainda o Instituto que 21,9 milhões dessa população são muito pobres, ou 12,9% dos brasileiros. Isso significa que quatro em cada dez brasileiros vivem em miséria absoluta. Entre as 130 Nações que medem a distribuição de renda, o Brasil é o penúltimo colocado, só ganha de Serra Leoa.

Nesse estudo verificou-se que o trabalho infantil no Brasil ainda é uma realidade. Crianças de 06 a 14 anos trabalham como se fossem adultos. As taxas mais altas foram encontradas no Estado do Piauí, onde 19,9% da população no mercado de trabalho estava nessa faixa etária. No Distrito Federal foram encontradas as menores taxas, 2,8% da população.

1.1.2   Saúde

Dados do IPEA confirmam que a taxa de mortalidade infantil no Brasil é altíssima, de cada 1.000 crianças que nascem 25 falecem. Na adolescência, de cada 100.000 pessoas 71,7 são mortas pela violência ou por acidentes de trânsito. Na fase adulta, o câncer mata 72,2 de cada grupo de 100.000 brasileiros e, concluindo essa seleção “natural”, na velhice, de cada grupo de 100.000 pessoas 151,7 falecem por doenças cardíacas.

2.1.3 Educação

Quanto à educação, o IPEA informa que 14,6 milhões de brasileiros são analfabetos, isto equivale a 11,6% da população, sendo que 9,6 milhões de analfabetos moram nas cidades. O racismo ocorre até neste momento, uma vez que dos analfabetos 12,9% são negros e 5,7% são brancos, mesmo a segunda população sendo bem superior que a primeira.

1.2    Causas Criminais das Mortes no Brasil

Desde as primeiras civilizações, ao cunhar a lei, esteve presente um dos seus objetivos primordiais, que é o de limitar e regular o procedimento das pessoas diante de condutas amplamente consideradas como nocivas e reprováveis. Um dos escritos mais antigos é o Código Sumeriano, no qual se encontram arrolados 32 artigos, sendo preconizados nesses, delitos e penas. O Código de Hamurabi, que é uma compilação maior e posterior, adota a chamada Lei de Talião ou a conhecida regra olho por olho, dente por dente.

1.2.1   Diferenças Brasileiras

Segundo Beato (2005) 50% das mortes violentas no globo terrestre são causadas por suicídios, 30% por homicídios, 18% por guerras e 2% são oriundas de outras causas. No Brasil, diferentemente dos dados mundiais, as causas principais de mortes são os homicídios (38,8%), seguidos pelos acidentes de trânsito (25,3%), outros acidentes (19,8%), por causas indeterminadas (10,2%) e suicídios (5,8%).

A taxa de homicídios no Brasil em 1980 era de 11,4 para cada grupo de 100.000 habitantes, em 2003 foi constatado que essa mesma taxa já era de 29,1 para o mesmo grupo. Dentre as regiões metropolitanas, constatou-se que as mais violentas são as de Vitória-ES (78,2), Recife-PE (76,7), Rio de Janeiro-RJ (62,6), Maceió-RN (56,9) e São Paulo-SP (51,7).

A pesquisa destoa o Brasil, no tocante à criminalidade, dos outros países. As taxas de suicídios são muito altas no hemisfério norte, principalmente nos países mais desenvolvidos, enquanto que as taxas de homicídios são altíssimas no hemisfério sul, principalmente nos países da América do Sul, com destaque para o Brasil.

Os índices ora apresentados, oriundos de diversas fontes sobre criminalidade e desenvolvimento social, demonstram que o excesso de bens de consumo e o alto poder aquisitivo de uma determinada população (países ricos), provoca nesta, a perda pelo valor da própria vida (suicídios). Verifica-se ainda que, em determinada população (países pobres e/ou em desenvolvimento), a falta de bens de consumo e o baixo poder aquisitivo provoca a perda do valor pela vida dos outros (homicídios).

1.3  Homicídios

Homicídio é um tipo de crime, a palavra vem do latim “hominis excidium”, consiste no ato de uma pessoa matar outra. É um crime instantâneo de efeitos permanentes, consumando-se com a parada encefálica irreversível da vítima.

1.3.1   O que é Homicídios

Segundo o Código Penal, o ato de tirar a vida alheia é considerado um crime contra a vida; na legislação brasileira, denominado como homicídio.

Homicídio é um crime que, para sua consumação, exige a morte da vítima, ou seja, a agressão à vida humana. Em termos modernos, Homicídio é a destruição culpável e antijurídica da vida de um homem por outro homem. Objeto jurídico tutelado é a vida humana, considerada nas relações entre as pessoas. (RAMOS; LIMA, 2006, p.1).

1.3.2   Onde Ocorrem os Homicídios

       Verificou Beato (2005) que 45,9% dos homicídios ocorrem em via pública; 23,2% na casa da vítima; 9,0% nos bares; 5,6% em locais ermos; 5,2% em estabelecimentos comerciais; 4,7% na casa do agressor; 3,9% não é informado o local; 2,1% em celas de cadeias ou presídios e 0,4% ocorre em outros locais.

       Demonstram os dados que, a localização do crime facilita sua prevenção. No caso concreto, homicídio, fica estabelecido que o mesmo ocorre em vias públicas, nas proximidades das casas das vítimas e/ou autores, após esses saírem de bares e/ou outros estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas. 

2.3.3 Quando Ocorrem os Homicídios

       Os homicídios ocorrem quando há aglomeração de pessoas, quer seja em via pública ou estabelecimentos comerciais; nesses locais, os riscos de ocorrer um crime contra a vida aumentam de forma considerável.

       Conforme Beato (2005), 73,7% ocorrem entre as 19 horas de sexta-feira e 01 hora da segunda-feira. Confirma-se assim que o crime de homicídio é um típico crime de final de semana. Coincidentemente, de forma deplorável, são nos finais de semana, principalmente no período noturno, que são reduzidas as equipes de médicos nos hospitais, de policiais nos policiamentos ostensivos (viaturas nas ruas) e de plantonistas nas delegacias para autuar os criminosos.

2.3.4 Como Ocorrem os Homicídios

       Beato (2005) confirma que 62,7% dos homicídios ocorrem com a utilização de armas de fogo (revólveres, pistolas e espingardas); 19,3% com armas brancas (canivetes, punhais, facas, facões e foices) e 18% com outros tipos de armas.

       Armas são instrumentos inventados pelo homem para se proteger dos animais, posteriormente para se proteger de outros homens, mais recente para resolver problemas políticos (guerras) e, atualmente, para tirar a vida de qualquer ser vivo.

       Em recente campanha de desarmamento, o Governo Federal retirou de circulação mais de 500.000 armas de fogo, o que ocasionou uma redução imediata de homicídios nas regiões metropolitanas dos grandes centros urbanos.

       A redução dos homicídios nas grandes cidades, proporcionou que, pela primeira vez, fosse observado e estudado um dado que estava obscuro nas taxas criminais, o aumento dos crimes contra a vida no interior do país.

       Esses novos números inflacionaram as taxas brasileiras, transformando os rincões em zonas de guerras. Antes modelos de locais pacatos com ótima qualidade de vida, as cidades do interior transformaram-se em locais perigosos.

       Verifica-se que as abordagens tradicionais implementadas nos grandes centros não alcançaram êxito nas pequenas cidades do interior do país. Nota-se ainda que o porte de armas irregular é uma verdade no interior e, a falta de estrutura do poder público (polícia) em todos os municípios, obriga os moradores dessas localidades a se armarem como questão de sobrevivência.

2.3.5 Teoria da Oportunidade

       Segundo Cohen e Felson (1979), o crime não ocorre aleatoriamente no tempo e no espaço, tem uma razão e um padrão. Os crimes de tentativa de homicídio, homicídio e suicídio têm janelas, que são impulsos destrutivos e/ou vingativos que não duram para sempre. Durante esse período, o acesso a armas de fogo multiplica o risco de morte. Passado o momento de fúria e/ou desespero, o impulso suicida ou homicida se reduz ou, até mesmo, acaba.

       Essa teoria apresenta o crime contra a vida como a ausência da razão, esse momento pode ser evitado com o fechamento das janelas, evitando o acesso às drogas lícitas e/ou ilícitas por pessoas armadas em momento de fúria.

2.3.6 Estatísticas

       Segundo a UNESCO, de 60 países analisados, em apenas 06 o número de homicídios é superior ao número de mortes por acidentes de trânsito, dentre esses está o Brasil e mais três países da América Latina. Em 49 desses países, o número de suicídios é superior ao número de homicídios; dentre as exceções está o Brasil e mais sete países da América Latina. A América Latina é a região onde mais ocorrem homicídios no planeta: 30 mortes para cada grupo de 100.000 pessoas ao ano, o triplo da média mundial.

       Dados do PNUD (2007) informam que, com 2,8% da população mundial, o Brasil responde por 11% de todos os homicídios do planeta. É o 2º país que mais mata utilizando armas de fogo, 3º em homicídios contra jovens e 4º colocado em homicídios no geral. O Brasil é o 3º mais violento da América Latina, perdendo somente para a Colômbia e Venezuela.

       Ressalta-se que esses dois países sul-americanos vivenciam momentos distintos do Brasil, enquanto que o narcotráfico, as guerrilhas, os paramilitares e as milícias dominam o dia a dia na Colômbia e na Venezuela, no Brasil o problema maior são as desigualdades sociais.

Verificou também o PNUD, que ocorrem no Brasil 27 homicídios ao ano para cada grupo de 100.000 habitantes. As vítimas são jovens, possuem entre 20 e 24 anos, 65 homicídios para cada grupo de 100.000 habitantes. Constatou-se ainda que 20% da população jovem não trabalha e nem estuda. Nos últimos 10 anos cresceram 63% o número de vítimas entre 14 e 17 anos. A maioria das vítimas de homicídios no Brasil é da raça negra, 73% a mais que a população branca vitimada.

O racismo contra a população negra destaca-se nos dados acima, contudo, as taxas de homicídios apresentam outros autores, como os pobres, os analfabetos e os jovens. Esses últimos são as maiores vítimas.

      Qual será o futuro de um país que elimina sua mão de obra no momento de maior produção dela? A estagnação. O problema da criminalidade brasileira deixará de ser social e tornará um desafio econômico. No futuro, como os Estados Unidos, o Brasil terá que importar imigrantes para o serviço braçal. Ressalta-se que os norte americanos permitem a entrada de imigrantes devido ao envelhecimento da sua população e não pela sua ausência, como será o caso brasileiro.

1.4  Mapas da Violência

O termo violência deriva do latim “violentia”, que significa força, vigor. Atualmente é conceituado como um comportamento que causa dano à outra pessoa, ser vivo ou objeto.

1.4.1   Homicídios no Planeta

a)      Tabela 01

HOMICÍDIOS NO PLANETA PARA CADA GRUPO DE 100.000 HABITANTES
INGLATERRA	0,1
JAPÃO	0,6
FRANÇA	0,8
PORTUGAL	1,6
PERU	1,7
ITÁLIA	1,9
CHILE	5,4
URUGUAI	5,5
EUA	6,0
ARGENTINA	7,3
MÉXICO	9,9

Fonte: Organização Mundial de Saúde – OMS (2007)

b)      Tabela 02

HOMICÍDIOS NO PLANETA PARA CADA GRUPO DE 100.000 HABITANTES
COLÔMBIA	57,4
VENEZUELA	29,5
RÚSSIA	27,3
BRASIL	27,0
BELIZE	22,5
BAHAMAS	20,8
PORTO RICO	19,9
SANTA LÚCIA	17,7
CASAQUISTÃO	14,8
EQUADOR	13,7

Fonte: Organização Mundial de Saúde – OMS (2007)

c)      Tabela 03

HOMICÍDIOS NO BRASIL PARA CADA GRUPO DE 100.000 HABITANTES (12 PIORES ESTADOS)
PERNAMBUCO	50,7
ESPÍRITO SANTO	49,4
RIO DE JANEIRO	49,2
RONDÔNIA	38,0
DISTRITO FEDERAL	36,5
ALAGOAS	35,1
MATO GROSSO	32,1
AMAPÁ	31,3
MATO GROSSO DO SUL	29,6
SÃO PAULO	28,6
PARANÁ	28,1
GOIÁS	26,4

Fonte: Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP (2007)

Verifica-se nos dados da tabela 01 que as taxas de homicídios nesses países são bastante reduzidas, quando comparadas com as taxas dos países da tabela 02. Nota-se ainda que é possível a existência de taxas reduzidas de homicídios nos países sul americanos, conforme a presença de alguns desses na tabela 01.

Conforme a tabela 02, as taxas de homicídios estão concentradas na América do Sul, Caribe e nos países da antiga União Soviética.

Na tabela 03, os dados demonstram que as taxas de homicídios no Brasil estão concentradas em algumas regiões do Nordeste, mais precisamente em dois Estados (Pernambuco e Alagoas), na região conhecida como triângulo da maconha; Sudeste, quase todos os Estados, com exceção de Minas Gerais; Norte, especificamente em Rondônia e Amapá; Centro-Oeste, em todos os Estados e em apenas um Estado do Sul, Paraná.

2.4.2 Criminalidade na Fronteira

       As fronteiras são locais violentos, no Brasil e em outros países. Segundo a Organização dos Estados Ibero-Americanos - OEIA (2005), baseando-se nas taxas médias de homicídios de 1994 a 2004:

a)      Nos municípios fronteiriços as taxas de homicídios são de 17,7 para cada grupo de 100.000 habitantes;

b)      Nos municípios que não estão nas fronteiras, mas que estão em Estados fronteiriços, as taxas de homicídios são de 14,1 para cada grupo de 100.000 habitantes;

c)          Nos municípios em que os Estados não fazem fronteiras com outros países, as taxas são de 11,2 homicídios para cada grupo de 100.000 habitantes.

Confirma a OEIA, que a criminalidade no Estado de Goiás, conforme Tabela 03 do tópico anterior, está muito acima do ideal, pois enquanto apresenta 26,4 homicídios para cada grupo de 100.000 habitantes deveria apresentar no máximo 11,2 para o mesmo grupo.

2.4.3 Criminalidade no Interior

       A OEIA (2005) confirma ainda que 72% dos homicídios ocorridos no Brasil, entre 2002 e 2004, ocorreram em 10% dos municípios. Dos 10 municípios com maiores taxas de homicídios no Brasil, 06 estão localizados no Centro-Oeste. Até 1999, as taxas de homicídios cresciam entre 5% e 6% ao ano nas capitais e regiões metropolitanas. Desde então, estagnou e começou a crescer no interior.

       Conforme os dados, o crime de homicídios está localizado no litoral, no caso brasileiro, mas suas taxas estão deslocando para o interior e fronteiras territoriais do país. A nova fronteira do Brasil, o Centro-Oeste, assumirá em breve o título de campeão nacional de homicídios, com destaque negativo nesse título para o Estado de Goiás.

2.5 Caso Colômbia

A Colômbia já foi o país mais violento da América do Sul, um dos mais violentos do planeta. Essa situação só melhorou após a implementação do Programa Zanahoria.

O programa Zanahoria foi um movimento social na cidade de Bogotá, onde cartões cidadãos (cartolinas com o sinal positivo de um lado e o sinal negativo de outro, demonstrados com a mão) foram distribuídos, visando colocar a população para fiscalizar as regras de trânsito; artistas circenses foram contratados para realizar mímica nas faixas de trânsito, principalmente sobre as faixas de pedestres, educando a população pelo exemplo.

Boletins de violência e delinqüência foram instituídos nas delegacias, tornando as transgressões simples como fatos criminosos mensuráveis; foi proibida a venda de bebidas alcoólicas na periferia, principalmente no período noturno dos finais de semana; buscas rotineiras por armas de fogo foram implementadas nas regiões periféricas e o desarmamento voluntário foi incentivado com o pagamento pelas armas recebidas.

Palestras sobre criminalidade transformaram-se em rotina nos colégios (públicos e privados), nas igrejas, clubes e centros comunitários, são os policiais formadores de opinião nas escolas de segurança cidadã; veículos conduzindo juízes, promotores e auxiliares transitam pelas ruas, resolvendo os problemas legais simples de forma rápida e eficaz; policiais foram deslocados para o patrulhamento a pé, na periferia, aproximando a segurança do segurado, dentro da filosofia do policiamento comunitário.

Jovens envolvidos com drogas e violência são agraciados com, no mínimo, três “padrinhos” (padres, comerciantes, moradores idosos, policiais, comerciantes, outros), que tem a missão de acompanhar diariamente o processo de socialização do jovem; processos de renovação urbana (esgoto, asfalto, calçada, praças) nas favelas e periferias modificaram a paisagem dos bairros pobres.

       Como resultados dessas medidas houve redução da taxa de mortalidade anual por homicídio, de 80 (1993) para 18 (2006) mortes para cada grupo de 100.000 pessoas; mais de 30% de redução no número de crianças lesionadas com pólvora durante a época do natal; redução de 20% da taxa anual de homicídios culposos por acidentes de trânsito, de 25 para 20 mortes para cada grupo de 100.000 habitantes; respeito das faixas por pedestres e motoristas; uso do cinto de segurança por mais de 60% dos motoristas; exemplo esse que foi seguido por diversas cidades, principalmente no tocante à proibição do consumo de bebidas alcoólicas.

       Notam-se, nas medidas adotadas e resultados alcançados pela cidade de Bogotá, que o crime de homicídios evolui com facilidade nos bairros pobres das grandes cidades do terceiro mundo, trazendo consigo uma gama de conseqüências nefastas para a população local e região.   

         A solução encontrada para Bogotá não tem nada de secreto ou de difícil aplicação, conforme o estudo demonstra, são programas de integração social de uma parcela da população abandonada à própria sorte às margens da sociedade, ou marginalizada.

       Homicídios devem e podem ser reduzidos também no Brasil. Abandonar o tema lembra uma ação da Rainha Vitória da Inglaterra no Séc. XIX quando, ao ter um dos seus diplomatas humilhado por um governante da Bolívia, pegou o mapa e riscou aquele país dizendo aos presentes: “A Bolívia não existe!”. Fazer o mesmo quanto às mortes violentas no Brasil é fácil, basta os nossos governantes afirmarem: “Homicídios não existem!”.