quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Terrorismo no Rio

O terror e a lei



O governo do Rio está tomando providências em diversas frentes, invadindo várias favelas controladas pela facção criminosa que estaria promovendo esses arrastões, e ao mesmo tempo o governador Sérgio Cabral pediu que a Polícia Rodoviária Federal entrasse em alerta máximo, oficialmente para ajudar no controle das vias expressas do Rio como as Linhas Vermelha e Amarela, onde têm acontecido muitos ataques dos bandidos.

Na realidade, as autoridades lidam também com uma denúncia de que um caminhão de explosivos estaria sendo desviado para o Rio para atentados, o que configura o caráter terrorista das ações dos últimos dias.

 
Este foi um primeiro pedido oficial do governo do Rio ao governo Federal, dando a dimensão da gravidade do caso, e o Ministro da Justiça ofereceu até mesmo a Força Nacional de Segurança.

 
Essa ação nos morros é uma reação para demonstrar à facção criminosa que não haverá recuo no combate ao crime organizado.

 
Além da ação terrorista coordenada para acuar as autoridades, há também a bandidagem que, expulsa dos morros, está no asfalto tentando reverter seus prejuízos.

 
Seria de se esperar que esse tipo de crime aumentasse nas ruas da cidade, e que muitos desses criminosos fossem para outras cidades do interior do Estado, onde o índice de criminalidade tem crescido.

 
Inclusive por que a tática do governo é avisar com antecedência que vai invadir este ou aquele morro, dando tempo para os bandidos saírem sem resistir à chegada da polícia, para evitar um banho de sangue e colocar em risco os moradores.

 
Isso por que a idéia principal das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) não é acabar com o tráfico de drogas, mas sim acabar com o domínio dos bandidos sobre o território das favelas.

 
Interessa mais a essa política liberar as favelas para os cidadãos do que propriamente impedir o tráfico e prender os traficantes.

 
Mas a única coisa a fazer é continuar na estratégia de ir avançando no domínio do território ocupado pelos bandidos.

 
Sucessivos governos deixaram esses criminosos tomarem conta das favelas da cidade e agora para alcançar uma pacificação desses territórios é preciso devolver ao Estado o chamado “monopólio da força” onde os criminosos o exercem.

 
O Ministério da Justiça ofereceu também vagas em presídios federais para que sejam transferidos bandidos que continuam mandando ordens de dentro dos presídios estaduais, mas se as ameaças continuarem será preciso pedir a ajuda das Forças Armadas.

 
A tendência natural do governo, qualquer governo, é tentar reduzir o tamanho da ameaça, e é por isso que o secretário de Segurança José Beltrame, que está fazendo um excelente trabalho, diz que essas ações são feitas por uma facção criminosa pequena que não se conforma com a perda de espaço para suas ações nos morros da cidade.

 
Pode ser, mas o que estamos vendo são ações coordenadas, como se fossem treinadas com o objetivo único de causar impacto na população.

 
Os métodos são de ataques terroristas, com táticas de guerrilha. Tudo indica que são pessoas treinadas, muitos indícios de que há ex-soldados cooptados pelos traficantes.

 
Naquele episódio da tomada do Hotel Inter Continental, em São Conrado, os filmes mostravam movimentos dos bandidos muito organizados, com claro preparo militar.

 
“Devido à existência do controle territorial armado por narcotraficantes e milícias, a retomada definitiva, com a retirada das armas, é uma questão estratégica e não tática”, afirma um trabalho da Casa das Garças, um instituto de estudos do Rio, já abordado pela coluna, sobre as favelas do Rio.

 
O trabalho chegou à conclusão de que “o estado e a sociedade civil estão presentes nas favelas. A ausência do estado ocorre apenas em uma função: o policiamento ostensivo. Porém, este é o ponto primordial para que todos os demais direitos e equipamento sejam acessados”.



Merval Pereira



Fonte: Blog do Noblat

Revelações Cariocas

Análise



O que está acontecendo no Rio de Janeiro é simples: Os traficantes que eram donos das favelas, ou comunidades, foram expulsos pela presença policial constante. Tal ação prejudicou seus lucros, inibiu suas liberdades, proibiu seus bailes e colocou suas vidas en risco por terem que descer do morro para assaltar bancos e joalherias.

Como resolver este dilema: fácil, é só colocar o asfalto, ou os bairros nobres abaixo dos morros, em desespero pela perda dos seus bens que os policiais serão retirados das UPPs e deslocados para mais perto da praia.

O que o Estado pode fazer para enfrentar este novo tipo de crime: pedir ajuda para outras forças e não abandonar as favelas ocupadas.

Qual Estado brasileiro está preparado para enfrentar este tipo de crime: NENHUM!


Giovanni Valente

PM entra em prontidão para conter violência

Rio de Janeiro



O comandante-geral da Polícia Militar no Rio de Janeiro, Mário Sérgio Duarte, determinou hoje (24) estado de prontidão a todos os policiais dos 19 batalhões da corporação. A decisão foi tomada devido à continuidade das ações criminosas na capital e região metropolitana.

O serviço de Relações Públicas da PM informou que, com o estado de prontidão, as folgas dos militares ficam canceladas e todos aqueles que não estavam de serviço têm que se apresentar nos quartéis.

Hoje pela manhã, bandidos incendiaram um ônibus em Vicente de Carvalho e um carro em Cavalcante, ambos na zona norte. Ninguém ficou ferido. Também agora pela manhã as polícias Civil e Militar fazem operações em várias favelas da zona norte.

Durante a madrugada três ônibus e pelo menos oito carros foram incendiados. Nas ações também não houve feridos.
 

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Governadores protestam contra PEC dos policiais

Deu em O Globo



Governadores e ministros fizeram ontem apelo para que a Câmara não vote agora a PEC 300, que cria um piso nacional para policiais civis e militares.

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) avisou que a medida terá impacto de R$ 43 bilhões/ano para União e estados. Os líderes avisaram que há pressão de deputados e setor para que a PEC seja votada.

O impasse pode inviabilizar a votação de dois outros pleitos dos governadores: o projeto que prorroga mecanismos da Lei Kandir e a PEC que prorroga o Fundo Nacional de Combate à Pobreza.

As questões foram debatidas em reunião com o presidente da Câmara e vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP); dois ministros; sete governadores ou vices eleitos; e parlamentares.

Os governadores sugeriram encontro com a presidente eleita, Dilma Rousseff.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) avisou que o PDT colocará a PEC 300 em votação se houver sessões extraordinárias para votar projetos de interesse dos governadores.

Outra manifestação causou desconforto no Planalto: o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), falando em nome do "blocão" (que poderá reunir 202 deputados), avisou que seria difícil conter os deputados, porque houve compromisso em votar a PEC 300.

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse que os pisos nacionais ferem a autonomia dos estados:


— Se for criar piso nacional de uma, dez, 50 categorias, daqui a pouco os governadores terão cerceado seu direito de fazer a administração de pessoal. Se for por aí, entramos num caos.


Cristiane Jungblut e Isabel Braga


Fonte: O Globo

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

José Eduardo Cardozo será ministro da Justiça

PT



José Eduardo Cardozo foi reeleito para o segundo mandato como deputado federal pelo PT de São Paulo em 2006 com 124.409 votos. Não candidatou em 2010.


Desde o início de 2008 ocupa o posto de secretário-geral do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. Professor de Direito Administrativo da PUC/SP e do Marcato Cursos Jurídicos, é paulista e tem 48 anos. Mestre e Doutorando em direito, é advogado e procurador do município de São Paulo desde 1982. 

PEC 300

Segundo José Eduardo Cardozo a PEC 300 vai acabar sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF), devido a uma série de inconstitucionalidades.Votou favorável a PEC na Cãmara dos Deputados.

TRF ordena que ex-superintendente da PF cumpra pena

Mais de 12 anos após a sentença




Em decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2, do Rio e do Espírito Santo) acatou recurso da Procuradoria da República e determinou o imediato cumprimento da pena de quatro anos e seis meses de prisão contra o ex-superintendente da Polícia Federal do Rio, delegado Edson Antônio de Oliveira, pelo crime de concussão (extorsão praticada por funcionário). A sentença, de agosto de 1977, foi dada pelo juiz da 1ª Vara Federal Criminal. Além da prisão e de uma multa, o ex-diretor da Interpol no Brasil perderá o cargo de delegado.
 
A defesa do delegado insistia na tese da prescrição da pena por conta do lapso de tempo por terem se passado mais de 12 anos da sentença, tese que chegou a ser acolhida pelo juiz da 1ª Vara, Marcos André Bizzo Moliari. A tese contrariou o entendimento da ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, que em dezembro passado tinha determinado o imediato cumprimento da pena.


Fonte: Agência Estado

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Primeiro Trimestre de 2011

Cenários



A PEC 300 é discutida pelos novos Governadores e a Presidência em Janeiro, todos concordam que 47 bilhões é muito dinheiro e determinam aos seus Deputados e Senadores para votarem contra.

As entidades de classe vão ao Congresso Nacional e ameaçam uma greve geral. O governo oferece aos líderes dos policiais empregos federais e um aumento irrisório para a tropa, tipo 30% sobre o valor que cada Estado paga atualmente (dividido em 40 parcelas, é lógico).

Os líderes voltam aos seus Estados satisfeitos com o "resultado" dessa ampla negociação e anunciam o fim das manifestações. Aqui e ali aparecem novos líderes descontentes, novas manifestações e aquartelamentos. Os governos reagem punindo e expulsando os envolvidos.

Começa o mês de fevereiro. A tropa revolta-se com a perseguição política e o endurecimento por parte do Estado, começam a parar seus serviços e tomar os quartéis. Os Oficiais apoiam o movimento. Forças federais são chamadas para comandar e substituir as polícias.

Começa o mês de março. Cancelado o Carnaval de Salvador, do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Olinda, de Recife... por falta de segurança. O comércio não funciona, as escolas e bancos estão fechados, o trânsito está um caos, falta alimentos nas grandes cidades, os homicídios disparam, roubos, estupros e disputas pelo controle criminoso de cidades inteiras... toque de recolher é estabelecido

Presos iniciam rebeliões em todos os presídios, as Forças Armadas não tem efetivo para guarnecer todas as frentes de serviço. Os poucos policiais que trabalhavam param suas atividades. Golpe militar é iminente. Governo recua e aprova a PEC 300.

A Democracia sobrevive.


Giovanni Valente

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

PEC 300 discutida no Conselho Político do Governo Federal

Confira o que a cúpula do governo disse no Conselho Político




Em reunião do conselho político do governo no Palácio do Planalto, realizada na tarde de hoje (17), os líderes da base apresentaram as principais reivindicações do Congresso para serem votadas até o final do ano.

A conversa pôde ser registrada em razão de o áudio do encontro ter vazado por cerca de 50 minutos.


Na pauta da cúpula do governo: salário mínimo, pré-sal, reajuste do Judiciário, PEC 300 (que estabelece o piso salarial dos policiais e bombeiros), greve nacional da polícia, regulamentação dos Bingos.


O encontro foi comandado pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Até a descoberta do vazamento do áudio, nem o presidente Lula, nem Dilma estavam presentes.

Confira os principais trechos da gravação da reunião da cúpula do governo.


Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo

A nossa preocupação é discutir muito criteriosamente e tanto quanto possível não aprovar projeto que impliquem aumento de gastos.

Tem umas coisas colocadas lá [na pauta do Congresso Nacional] como reajustes salariais. Acho que isso tudo a rigor deve ficar para ano que vem. Seria muito mais razoável.

Tem umas coisas como a PEC 300 que tem uma movimentação grande dos policiais e que tem simpatia na Casa.

 

Fizemos hoje um novo levantamento com o ministério da Justiça. Se fosse [aprovada] a redação original da PEC, significaria 43 bilhões e meio de impacto orçamentário por ano.

 

Mas como a idéia é fazer uma repartição onde a União pagaria um pedaço e os estados outra, com certeza os estados ficariam com uma conta na ordem de R$25 milhões por ano.

Acho que estamos jogando o problema para frente... Sei que é sempre desagradável colocar essas cosias aqui, mas o Padilha colocou a bola aqui e eu como bom beque dei um bico para o lado do Paulinho [líder do PDT e presidente da Força]...

Acho que nós precisamos ter um carinho muito grande porque do contrário vamos gerar não só para a presidente que vai tomar posse, mas todos os governadores que não têm condições de arcar com isso.

Líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP)

Nós estamos tendo um cuidado grande na Câmara diante das expectativas para o segundo semestre do ano que vem, no inicio do novo governo.

Com a situação internacional não muito clara devido o problema do câmbio, da disputa do EUA com a China, tem uma preocupação na Câmara para que não seja aprovado nenhum proposta que implique aumentar significativamente os gastos para ano que vem e crie dificuldades para o governo da Dilma.

A PEC 300 é um exemplo. O ideal seria a presidente Dilma e os governadores eleitos dialogarem para ver como resolve o problema da PEC 300 e não aprová-la de saída.

 
Deputado Paulinho da Força (PDT-SP)

Gostaria de dizer que o Vaccarezza tem feito esse papel muito bem de dizer para esquecer da PEC 300. Mas é o seguinte ... a polícia de São Paulo ganha R$ 1400 e mais um ticket de refeição de R$ 4, que não dá para comprar uma coxinha e um guaraná.

 
Então nós precisamos encontrar uma solução para a PEC 300. Não é simplesmente enrolar o pessoal.

 
Eles estão organizando uma paralisação logo no início do governo Dilma, nacional, ou seja, não é pequena... precisamos encontrar uma solução...

 
Fizemos uma sugestão ao Vaccarezza que tem um projeto na Câmara antigo que é a questão dos bingos. O governo fala tanto em dinheiro.

 
Os bingos dão R$ 7bilhões de imposto por ano para o governo. Tem todo sistema de controle para isso. A gente vê uma resistência por parte do governo em aprovar o bingo, é uma fonte de recurso que poderia ter ai.

 
Líder do PR na Câmara, Sandro Mabel (GO)

Acho que nós precisamos ter dinheiro de investimento também. Eu particularmente toda vez que aumentar o salário mínimo sou beneficiado. Apesar de pagar um pouco a mais, o pessoal come mais biscoito. Então é bom.

Sempre sou a favor de subir o salário mínimo. Mas o salário mínimo tem que ter sempre uma dosagem porque se não vamos tirando a capacidade de poupança, vamos criando mais economia e não vamos ter infraestrutura para que esse pessoal que é cada vez mais exigente.

Sobre a PEC 300, não tinha noção do impacto. R$ 43 bilhões! É um impacto muito grande quase inadmissível, uma CPMF cheinha...

Acho que podemos dar um presente para a saúde com essa questão do bingo. Nós podemos pegar essa receita colocá-la inteirinha destinada à saúde.

Já dávamos uma acertada na Saúde, são R$ 7 bilhões, sem carga tributária extra, porque essa história de você aumentar a carga tributária está cada vez mais complicada.



Fonte: Blog do Noblat

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Como passar em um concurso do CESPE/UNB

Use a técnica do ‘chute’



Segundo o especialista em mercado financeiro e personal de concursos, Paulo César Pereira,  além de estudar e compreender o modelo das provas do Cespe, é mais fácil obter sucesso quem treina e aplica a técnica do chute. “Não deixar questões em branco, mesmo nas provas do tipo uma errada anula uma certa, é a receita para o sucesso.”

Porém, Pereira esclarece que o termo “chute” não deve ser interpretado como um recurso apenas para questões em que nada se sabe. Para ele, a utilização das técnicas de chute serve para melhorar a qualidade do diagnóstico, mas deve estar atrelada ao conhecimento e ao estudo.

Confira no quadro abaixo algumas técnicas, elaboradas pelo personal de concursos, Paulo César Pereira, para auxiliar o candidato na hora do “chute”.


Técnicas de ‘chute’


Grandes opções - Uma pequena omissão muitas vezes torna o item incorreto. Portanto, para que uma assertiva seja totalmente verdadeira, muitas vezes vem com um tamanho bem maior do que das outras letras. Assim, geralmente os itens grandes são corretos. Por outro lado, os menores também costumam ser corretos.

Inclusiva - Quando preveem exceções ou usam palavras inclusivas, geralmente são corretas. As palavras-chave para identificar essas questões são: a princípio, predominantemente, fundamental, em geral, em regra, pode, etc.

Exclusivas - Quando a opção é muito forte, não deixando brechas para exceções, geralmente são incorretas. As palavras-chave para identificar essas questões são: garante, nunca, sempre, obrigatoriamente, não, totalmente, apenas, jamais, em hipótese alguma, em tempo algum, de modo nenhum, só, somente, unicamente, exclusivamente, tão-só, tão-somente, etc.

‘Batata podre’ - O item quase todo é correto, mas há a inserção de um pedaço que o invalida (geralmente ao final da frase).

domingo, 14 de novembro de 2010

Guerra no Asfalto

O terror no Rio




Na manhã desta sexta-feira, foi encontrado, nas proximidades do Morro da Serrinha, em Madureira, no Rio, mais um carro incendiado em cujo interior havia quatro corpos carbonizados. Há, portanto, nítidos indícios, muito embora as autoridades policiais não confirmem até agora, de que a "chefia" do poder paralelo no Rio - boa parte dela já encarcerada em penitenciárias de segurança máxima fora do estado - resolveu, em represália ao avanço da Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), acrescentar à sua estratégia de atuação práticas criminosas que desafiem o poder público e implantem o clima de pânico no seio populacional.

É a vingança pela perda de lucros com o sucesso das UPPs. Imaginam criar um cenário de violência que dificulte sobremodo as estratégias policiais de contenção. Não bastam só os arrastões. O narcoterrorismo agora também resolveu, mesmo sem nada roubar na abordagem a motoristas em vias públicas, incendiar imediatamente os véiculos. Em menos de três dias, foram seis carros incendiados no Rio. No bairro do Flamengo, os dois veículos alvos da ação do terror estavam estacionados sem a presença dos motoristas, tiveram os vidros quebrados e coquetéis molotov arremessados em seu interior. Ação típica de terrorismo urbano, que coloca em xeque a efetividade do planejamento policial preventivo. É preciso também investigar se outros tipos de explosivos foram utilizados nos ataques que redundaram na queima dos veículos.

A polícia do Rio está gravemente desafiada e precisará dar a resposta à altura antes que se torne impotente face a uma ação marginal inusitada e de dificílima prevenção e repressão. A polícia não poderá esperar mais que aconteça para desferir a ofensiva legal, sob pena do clima de insegurança e de pânico gerar até mesmo a grave perturbação da ordem pública. É inadmissível que o poder legal seja desafiado dessa forma por narcoterroristas que, embora enfraquecidos em suas bases, parece que pagarão muito caro pela rendição. A ação policial (pró-ativa) terá que se antecipar o quanto antes à atuação dos "bondes do terror". É necessário acabar com o crime na origem (nos redutos do tráfico). Ali há armas e perigosos delinquentes que, em liberdade, causam inquietação.

Tal ação marginal desafiadora é, portanto, extremamente preocupante. Por enquanto, aguarda-se qual será a nova tática de atuação na nova estratégia do poder paralelo para se manter atuante: o "terror no asfalto". A polícia vai ter que se antecipar. Quer queira, quer não. A sociedade precisa de uma rápida e eficaz resposta. Incendiar carros é ação típica de terror.


*Milton Corrêa da Costa é Coronel da PM do Rio na reserva


Fonte: O Globo

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Governo Dilma manda o Congresso barrar a PEC 300

Eu não 

 

O vice eleito, Michel Temer, negando ter recebido pedido para engavetar na Câmara o projeto que estabelece piso salarial para os policiais: 

 

"Alguém quer me intrigar com a presidente Dilma. Não tratamos da PEC 300 em nossa conversa". 

 

Um dia depois de representantes do governo, reunidos com a equipe de transição, terem deixado claro que é imperativo barrar a votação da PEC 300, explosiva para as contas públicas, o líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), saiu de reunião na Câmara e mandou bala no Twitter:

 

"Durante a reunião de líderes, defendi a votação da PEC 300. Ainda falta a apreciação de alguns destaques".



Fonte: Blog do Noblat

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Futuro Secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás

Furo de reportagem do BLOG



José Eliton Jr., 37 anos, Vice Governador eleito.

Novo nome do Blog

Nova Marca



O Blog do Policial Valente muda seu registro para Blog do Giovanni Valente. 

Além do nome este movimento significa que discutiremos muito mais que problemas relacionados com Segurança Pública. 

Cultura, política, economia e outros asuntos serão tratados aqui com o rigor de uma abordagem policial.

Obrigado aos amigos que acompanham este nosso canal de noticias.

Abraços.

Major Giovanni

Propostas de Emenda Constitucional (PECs) dos Policiais e dos Delegados

Ambas tratam da reestruturação de carreiras.



A primeira cria um piso salarial para os policiais civis e militares e os bombeiros. O texto original levaria a um rombo de R$ 20 bilhões. A Câmara aprovou, em primeiro turno, um texto que deixa nas mãos do governo federal a definição do valor do piso e o funcionamento de um fundo a ser criado para arcar com essa despesa — mas a proposta tem que ser submetida ao Congresso.

No caso dos delegados, há equiparação do salário ao dos integrantes do Ministério Público. O governo de São Paulo estima que só no estado o impacto seria de R$ 8 bilhões por ano.

sábado, 6 de novembro de 2010

Tempo de faculdade pode ser contado como tempo de serviço

Minas Gerais



Foram designados em 31/8/10, na Reunião Ordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, os integrantes da Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 62/10, que dá nova redação ao artigo 282 da Constituição Estadual. O objetivo da PEC é permitir que todos os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros com formação universitária possam acrescentar à contagem de tempo de serviço o período de duração de seu curso superior. O texto atual do artigo 282 concede esse benefício apenas aos oficiais formados na área de saúde.

Tanto na redação constitucional em vigor como na da PEC o acréscimo é gradual. A cada cinco anos de efetivo exercício, é somado um ano, até que seja atingido o tempo de duração do curso. A Proposta de Emenda à Constituição é de autoria coletiva e teve como primeiro signatário o deputado Agostinho Patrus Filho (PV).

No primeiro semestre deste ano, a Assembleia aprovou duas proposições que tratam da exigência de curso universitário para ingresso na carreira militar, ambas transformadas em normas jurídicas. A Lei Complementar 115, de 2010, decorrente do Projeto de Lei Complementar (PLC) 61/10, estabelece a formação superior como requisito para ingresso na Polícia Militar. No caso do Corpo de Bombeiros, ela é exigida apenas dos oficiais. A Emenda à Constituição 83, de 2010, resultante da PEC 59/10, reconhece a carreira de oficial da PM como carreira jurídica e exige o título de bacharel em Direito para o ingresso no quadro de oficiais.


Fonte: Assessoria de Comunicação ALMG

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Especialistas dizem que planos de Dilma e Serra não acabam com violência





Nem as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) nem os Vants (veículos aéreos não tripulados) prometidos por Dilma Rousseff (PT). 

Tampouco a Guarda Nacional e o Ministério da Segurança Pública idealizados por José Serra (PSDB). 

Ao contrário do que propagandeiam os candidatos à Presidência, especialistas em segurança dizem que nenhuma das promessas é capaz de acabar com a violência ou impedir a entrada de drogas e armas no país. 

Para os especialistas, os pontos essenciais a serem discutidos --como uma reforma do próprio modelo de segurança pública no Brasil --foram deixados de lado. 

"Se executadas todas juntas, essas promessas provavelmente vão ajudar a criar um ambiente mais seguro, mas, no limite, não vão resolver o problema", diz o sociólogo Renato Sérgio de Lima, da ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 

Uma das principais propostas de Dilma é levar a todo o país as UPPs, unidades policiais montadas em favelas dominadas por facções criminosas. A polícia se instala, expulsa os bandidos e restabelece a ordem. 

Dilma se ancora no relativo sucesso do programa no Rio. Para especialistas, porém, o modelo é muito local. 

"Só no Rio existem lugares onde a polícia não consegue entrar e permanecer. Não é à toa que precisa do caveirão [veículo blindado] para subir o morro", explica o sociólogo Arthur Trindade Costa, do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança da UnB (Universidade de Brasília). 

"É um reducionismo, uma distorção pensar que Brasília, Porto Alegre, Belo Horizonte e Recife precisam de UPP", acrescenta. 

FECHAR A FRONTEIRA
 
A promessa tucana da Guarda Nacional e a petista dos aviões não tripulados têm como objetivo fiscalizar as fronteiras do país. 

Para Ignacio Cano, sociólogo do Laboratório de Análise da Violência da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), uma política mais acertada é investir "na investigação para desarticular o tráfico". 

"Não sou contra patrulhamento, mas é uma fantasia a ideia de que muita gente patrulhando acaba com o tráfico de drogas e armas. É impossível fechar uma fronteira como a brasileira", diz.

A promessa de Serra de criar o Ministério da Segurança Pública, na avaliação dos especialistas, também não elimina a violência e o crime organizado. 

"O ministério é uma medida que não me parece central", diz Theodomiro Dias Neto, professor de direito da Fundação Getulio Vargas. 

"Criando um ministério ou mantendo a secretaria nacional [ligada ao Ministério da Justiça], o importante é que haja competências claras e uma política federal voltada para os Estados." 

No Brasil, a execução da maior parte das políticas de segurança --como construção de presídios e manutenção das polícias Civil e Militar-- não cabe ao governo federal, mas aos Estados. À União compete basicamente induzir políticas nacionais e enviar verbas aos Estados. 

"O Ministério da Segurança talvez crie uma unidade de ação no governo, mas por si só não é solução", diz Paulo Sette Câmara, delegado federal aposentado e ex-secretário de Segurança do Pará. 

Procurada pela Folha, a equipe de Serra disse que não teria tempo hábil para comentar as críticas. A equipe de Dilma não respondeu. 



RICARDO WESTIN
ROGERIO PAGNAN


Fonte: Folha de São Paulo



sábado, 16 de outubro de 2010

Coronel Paraguaio made in China na SSP

Falso militar é preso trabalhando na Secretaria de Segurança



RIO - Um falso tenente-coronel do Exército que conseguiu enganar a cúpula da Secretaria estadual de Segurança Pública por três meses acabou preso quinta-feira. Dizendo-se militar, Carlos da Cruz Sampaio Júnior trabalhava na coordenação da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, auxiliando na distribuição dos policiais e no planejamento integrado das polícias Civil e Militar. O golpe, no entanto, só durou o tempo da investigação pelo departamento de Recursos Humanos.

 
Após levantar a ficha de Carlos, a Secretaria de Segurança descobriu que ele não era das Forças Armadas, usava documentos falsos e possuía um revólver sem ter porte de arma. De acordo com as investigações, ele teria conseguido inclusive obter uma carteira de motorista com a documentação falsa de militar.

 
Quinta-feira, enquanto trabalhava, portando um revólver calibre 38, Sampaio foi preso por agentes da Secretaria de Segurança, no prédio da pasta, na Central do Brasil.

 
Encaminhado para a 4ª DP (Praça da República), ele foi preso em flagrante por porte ilegal de arma e indiciado por falsidade ideológica e falsificação de documento público.

 
- Ele está preso por porte ilegal de arma, mas vai responder também por falsidade ideológica e falsificação de documento público. Foram instaurados dois inquéritos, um para apurar o porte ilegal de arma e outro para analisar os demais casos - afirmou o delegado titular da 4ª DP, Ricardo Dominguez.

 
Golpista já havia trabalhado antes na secretaria

 
Filho de um oficial militar reformado, Sampaio chegou a fazer prova para entrar no Exército, mas foi reprovado. Porém, conhecia todos procedimentos do Exército e se portava como se fosse militar. Ele já havia trabalhado na pasta entre 2003 e 2006, durante o governo Rosinha Garotinho.

 
Atualmente, Carlos era coordenador da 1ª Região Integrada de Segurança Pública, que abrange as regiões Sul, Centro e Norte da capital. Ele chegou ao cargo após ser apresentado aos responsáveis pela Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, que o contratou por já ter trabalhado na pasta.

 
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, Carlos já foi exonerado. Ele está preso na Polinter do Grajaú.

 

Fonte: O Globo

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Assaltos-relâmpago: realidade e estratégias

Violência




Dois assaltos em via pública de grande volume de tráfego, o Elevado Paulo de Frontin, ocorreram no Rio, em um período de 12 horas, entre a noite de ontem e a manhã de hoje, desafiando o aparelho policial do estado. Outros locais também têm sido alvo de tal prática criminosa. Tal fato gera naturalmente o medo concreto e difuso entre motoristas e passageiros, precisando ser alvo de estudos e reflexões. O aparelho policial precisa ter como objetivo combater esse tipo de crime com eficácia e replanejar ações preventivas e repressivas. A prática criminosa não é novidade, é resultado da ação de dois fatores básicos: vontade de cometer e oportunidade de fazê-lo.

 
A resposta policial imediata para os assaltos-relâmpago é estratégia extremamente difícil, porque, neste caso, a chamada "mancha criminal" é flutuante e irregular quanto a locais e hora de cometimento de tal delito. A polícia não pode ser onipresente em todas as vias e o banditismo atua de forma dinâmica, fora das vistas das guarnições policiais, através do elemento surpresa, em qualquer hora e qualquer local. Ressalte-se que tais marginais usam possantes armas e que um confronto com a polícia em via pública pode causar grandes tragédias, vitimando policiais e transeuntes. Um perigo iminente e real. Um confronto bélico que deve se evitar.

 
A melhor estratégia, além do aumento do patrulhamento dinâmico, através do uso de motocicletas, é atuar pró-ativamente, incursionando/penetrando nos nascedouros do reduto marginal, apreendendo armas e prendendo integrantes dos "bondes do terror". Enquanto houver perigosos delinquentes circulando em morros e favelas com armas de guerra, os assaltos-relâmpago em vias públicas continuarão ocorrendo e desafiarão o aparelho policial, que corre o risco até mesmo de ficar impotente diante de um crime de complexa e difícil repressão. É muito difícil tentar cobrir o terreno com o cobertor curto para reduzir as oportunidades do crime.

 
O 'estado policialesco' só existe no imaginário. É irreal. Sempre haverá demanda criminal e constante cobrança por mais policiamento. Por outro lado, a polícia ostensiva sempre terá limites de efetivo e de atuação. O policiamento estático das UPPs tem menor complexidade, pois cobre uma área delimitada e de acesso controlado. No extenso espaço urbano, o contexto e as características do trabalho policial são completamente diferentes. É preciso refletir sobre isso, antes que nos julguemos impotente diante de tal prática criminosa que causa extrema preocupação.



Milton Corrêa da Costa
Coronel RR da PMRJ


Fonte: O Globo

terça-feira, 5 de outubro de 2010

O Poder da Farda

Aumento de salários para policiais e militares






O governo equatoriano anunciou nesta segunda-feira o aumento salarial entre US$ 400 e US$ 570 para quatro patentes de policiais e militares em todo o país, quatro dias depois de uma revolta policial que levou o caos ao Equador.

O decreto faz parte de uma homologação salarial que estava pendente desde 2008, informaram os ministros da Defesa, Javier Ponce, e do Interior, Gustavo Jalkh, em entrevista coletiva hoje.

O ministro da Defesa negou que a medida esteja vinculada ao levante da quinta-feira passada, e disse que o decreto já tinha sido estudado desde agosto. "O acordo ministerial foi assinado no sábado. É lamentável que as datas tenham coincidido, mas é um assunto que já estava definido antes." Ele ainda garantiu que os valores recebidos por bônus e condecorações, estopim do levante da semana passada, não serão mexidos até dezembro deste ano.

Na última quinta-feira (30), o presidente ficou isolado em um hospital por quase 12 horas e só foi liberado no início da madrugada de sexta. Para levá-lo de volta ao palácio presidencial, o Exército do Equador e policiais rebelados entraram em confronto e houve troca de tiros. Em discurso após ser resgatado, Correa afirmou que fará uma "limpeza profunda na polícia nacional" e que "não haverá perdão, nem esquecimentos".

As intensas manifestações no país foram motivadas por uma proposta do governo que reduz benefícios salariais das forças de segurança e que está em votação na Assembleia Nacional. Em reação ao amplo protesto de policiais e de parte dos militares, o Equador decretou estado de exceção por uma semana em todo o território nacional e delegou o policiamento e a segurança interna e externa do país às Forças Armadas.


Fonte: Blog do Noblat

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Três coronéis são detidos

Equador



Três coronéis da polícia do Equador foram os primeiros detidos pelo motim que manteve retido o presidente da República, Rafael Correa, durante quase todo o dia na quinta-feira, segundo a imprensa local.

Os coronéis Manuel Rivadeneira, Julio César Cueva e Marcelo Echeverría terão que passar 24 horas na sede da Polícia Judiciária de Quito.

Posteriormente, deverão comparecer perante um juiz, que terá a responsabilidade de decidir se os mantém ou não na prisão.

Correa acusou os rebelados de terem tentado matá-lo enquanto estava preso no hospital.

O líder foi libertado por um contingente de militares e policiais de elite fiéis ao governo, mas durante os distúrbios em todo o país morreram oito pessoas, enquanto 274 ficaram feridas, segundo o Ministério da Saúde.

 
Fonte: Folha de São Paulo