Estudo da Criminalidade no Brasil e o caso Colômbia

O material abaixo é parte do Artigo Científico sobre Homicídios apresentado por este Oficial em 2008 na conclusão da Pós-Graduação em Estudos de Política e Estratégia da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG/GO, pelo Centro Universitário de Goiás: Uni-Anhanguera.

 1.1  Causas Sociais das Mortes no Brasil

Numa dada população, a expectativa de vida é o número médio de anos que um indivíduo pode esperar viver, se submetido, desde o nascimento, às taxas de mortalidades observadas no momento (ano de observação). É calculada tendo em conta, além dos nascimentos e obituários, o acesso à saúde, educação, cultura e lazer, bem como a violência, criminalidade, poluição e situação econômica do lugar em questão.

1.1.1   Pobreza

Segundo o Instituto de Política Econômica Aplicada (IPEA, 2005), 53,9 milhões de brasileiros são pobres, isso equivale a 31,7% da população. Informa ainda o Instituto que 21,9 milhões dessa população são muito pobres, ou 12,9% dos brasileiros. Isso significa que quatro em cada dez brasileiros vivem em miséria absoluta. Entre as 130 Nações que medem a distribuição de renda, o Brasil é o penúltimo colocado, só ganha de Serra Leoa.

Nesse estudo verificou-se que o trabalho infantil no Brasil ainda é uma realidade. Crianças de 06 a 14 anos trabalham como se fossem adultos. As taxas mais altas foram encontradas no Estado do Piauí, onde 19,9% da população no mercado de trabalho estava nessa faixa etária. No Distrito Federal foram encontradas as menores taxas, 2,8% da população.

1.1.2   Saúde

Dados do IPEA confirmam que a taxa de mortalidade infantil no Brasil é altíssima, de cada 1.000 crianças que nascem 25 falecem. Na adolescência, de cada 100.000 pessoas 71,7 são mortas pela violência ou por acidentes de trânsito. Na fase adulta, o câncer mata 72,2 de cada grupo de 100.000 brasileiros e, concluindo essa seleção “natural”, na velhice, de cada grupo de 100.000 pessoas 151,7 falecem por doenças cardíacas.

2.1.3 Educação

Quanto à educação, o IPEA informa que 14,6 milhões de brasileiros são analfabetos, isto equivale a 11,6% da população, sendo que 9,6 milhões de analfabetos moram nas cidades. O racismo ocorre até neste momento, uma vez que dos analfabetos 12,9% são negros e 5,7% são brancos, mesmo a segunda população sendo bem superior que a primeira.

1.2    Causas Criminais das Mortes no Brasil

Desde as primeiras civilizações, ao cunhar a lei, esteve presente um dos seus objetivos primordiais, que é o de limitar e regular o procedimento das pessoas diante de condutas amplamente consideradas como nocivas e reprováveis. Um dos escritos mais antigos é o Código Sumeriano, no qual se encontram arrolados 32 artigos, sendo preconizados nesses, delitos e penas. O Código de Hamurabi, que é uma compilação maior e posterior, adota a chamada Lei de Talião ou a conhecida regra olho por olho, dente por dente.

1.2.1   Diferenças Brasileiras

Segundo Beato (2005) 50% das mortes violentas no globo terrestre são causadas por suicídios, 30% por homicídios, 18% por guerras e 2% são oriundas de outras causas. No Brasil, diferentemente dos dados mundiais, as causas principais de mortes são os homicídios (38,8%), seguidos pelos acidentes de trânsito (25,3%), outros acidentes (19,8%), por causas indeterminadas (10,2%) e suicídios (5,8%).

A taxa de homicídios no Brasil em 1980 era de 11,4 para cada grupo de 100.000 habitantes, em 2003 foi constatado que essa mesma taxa já era de 29,1 para o mesmo grupo. Dentre as regiões metropolitanas, constatou-se que as mais violentas são as de Vitória-ES (78,2), Recife-PE (76,7), Rio de Janeiro-RJ (62,6), Maceió-RN (56,9) e São Paulo-SP (51,7).

A pesquisa destoa o Brasil, no tocante à criminalidade, dos outros países. As taxas de suicídios são muito altas no hemisfério norte, principalmente nos países mais desenvolvidos, enquanto que as taxas de homicídios são altíssimas no hemisfério sul, principalmente nos países da América do Sul, com destaque para o Brasil.

Os índices ora apresentados, oriundos de diversas fontes sobre criminalidade e desenvolvimento social, demonstram que o excesso de bens de consumo e o alto poder aquisitivo de uma determinada população (países ricos), provoca nesta, a perda pelo valor da própria vida (suicídios). Verifica-se ainda que, em determinada população (países pobres e/ou em desenvolvimento), a falta de bens de consumo e o baixo poder aquisitivo provoca a perda do valor pela vida dos outros (homicídios).

1.3  Homicídios

Homicídio é um tipo de crime, a palavra vem do latim “hominis excidium”, consiste no ato de uma pessoa matar outra. É um crime instantâneo de efeitos permanentes, consumando-se com a parada encefálica irreversível da vítima.

1.3.1   O que é Homicídios

Segundo o Código Penal, o ato de tirar a vida alheia é considerado um crime contra a vida; na legislação brasileira, denominado como homicídio.

Homicídio é um crime que, para sua consumação, exige a morte da vítima, ou seja, a agressão à vida humana. Em termos modernos, Homicídio é a destruição culpável e antijurídica da vida de um homem por outro homem. Objeto jurídico tutelado é a vida humana, considerada nas relações entre as pessoas. (RAMOS; LIMA, 2006, p.1).

1.3.2   Onde Ocorrem os Homicídios

       Verificou Beato (2005) que 45,9% dos homicídios ocorrem em via pública; 23,2% na casa da vítima; 9,0% nos bares; 5,6% em locais ermos; 5,2% em estabelecimentos comerciais; 4,7% na casa do agressor; 3,9% não é informado o local; 2,1% em celas de cadeias ou presídios e 0,4% ocorre em outros locais.

       Demonstram os dados que, a localização do crime facilita sua prevenção. No caso concreto, homicídio, fica estabelecido que o mesmo ocorre em vias públicas, nas proximidades das casas das vítimas e/ou autores, após esses saírem de bares e/ou outros estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas. 

2.3.3 Quando Ocorrem os Homicídios

       Os homicídios ocorrem quando há aglomeração de pessoas, quer seja em via pública ou estabelecimentos comerciais; nesses locais, os riscos de ocorrer um crime contra a vida aumentam de forma considerável.

       Conforme Beato (2005), 73,7% ocorrem entre as 19 horas de sexta-feira e 01 hora da segunda-feira. Confirma-se assim que o crime de homicídio é um típico crime de final de semana. Coincidentemente, de forma deplorável, são nos finais de semana, principalmente no período noturno, que são reduzidas as equipes de médicos nos hospitais, de policiais nos policiamentos ostensivos (viaturas nas ruas) e de plantonistas nas delegacias para autuar os criminosos.

2.3.4 Como Ocorrem os Homicídios

       Beato (2005) confirma que 62,7% dos homicídios ocorrem com a utilização de armas de fogo (revólveres, pistolas e espingardas); 19,3% com armas brancas (canivetes, punhais, facas, facões e foices) e 18% com outros tipos de armas.

       Armas são instrumentos inventados pelo homem para se proteger dos animais, posteriormente para se proteger de outros homens, mais recente para resolver problemas políticos (guerras) e, atualmente, para tirar a vida de qualquer ser vivo.

       Em recente campanha de desarmamento, o Governo Federal retirou de circulação mais de 500.000 armas de fogo, o que ocasionou uma redução imediata de homicídios nas regiões metropolitanas dos grandes centros urbanos.

       A redução dos homicídios nas grandes cidades, proporcionou que, pela primeira vez, fosse observado e estudado um dado que estava obscuro nas taxas criminais, o aumento dos crimes contra a vida no interior do país.

       Esses novos números inflacionaram as taxas brasileiras, transformando os rincões em zonas de guerras. Antes modelos de locais pacatos com ótima qualidade de vida, as cidades do interior transformaram-se em locais perigosos.

       Verifica-se que as abordagens tradicionais implementadas nos grandes centros não alcançaram êxito nas pequenas cidades do interior do país. Nota-se ainda que o porte de armas irregular é uma verdade no interior e, a falta de estrutura do poder público (polícia) em todos os municípios, obriga os moradores dessas localidades a se armarem como questão de sobrevivência.

2.3.5 Teoria da Oportunidade

       Segundo Cohen e Felson (1979), o crime não ocorre aleatoriamente no tempo e no espaço, tem uma razão e um padrão. Os crimes de tentativa de homicídio, homicídio e suicídio têm janelas, que são impulsos destrutivos e/ou vingativos que não duram para sempre. Durante esse período, o acesso a armas de fogo multiplica o risco de morte. Passado o momento de fúria e/ou desespero, o impulso suicida ou homicida se reduz ou, até mesmo, acaba.

       Essa teoria apresenta o crime contra a vida como a ausência da razão, esse momento pode ser evitado com o fechamento das janelas, evitando o acesso às drogas lícitas e/ou ilícitas por pessoas armadas em momento de fúria.

2.3.6 Estatísticas

       Segundo a UNESCO, de 60 países analisados, em apenas 06 o número de homicídios é superior ao número de mortes por acidentes de trânsito, dentre esses está o Brasil e mais três países da América Latina. Em 49 desses países, o número de suicídios é superior ao número de homicídios; dentre as exceções está o Brasil e mais sete países da América Latina. A América Latina é a região onde mais ocorrem homicídios no planeta: 30 mortes para cada grupo de 100.000 pessoas ao ano, o triplo da média mundial.

       Dados do PNUD (2007) informam que, com 2,8% da população mundial, o Brasil responde por 11% de todos os homicídios do planeta. É o 2º país que mais mata utilizando armas de fogo, 3º em homicídios contra jovens e 4º colocado em homicídios no geral. O Brasil é o 3º mais violento da América Latina, perdendo somente para a Colômbia e Venezuela.

       Ressalta-se que esses dois países sul-americanos vivenciam momentos distintos do Brasil, enquanto que o narcotráfico, as guerrilhas, os paramilitares e as milícias dominam o dia a dia na Colômbia e na Venezuela, no Brasil o problema maior são as desigualdades sociais.

Verificou também o PNUD, que ocorrem no Brasil 27 homicídios ao ano para cada grupo de 100.000 habitantes. As vítimas são jovens, possuem entre 20 e 24 anos, 65 homicídios para cada grupo de 100.000 habitantes. Constatou-se ainda que 20% da população jovem não trabalha e nem estuda. Nos últimos 10 anos cresceram 63% o número de vítimas entre 14 e 17 anos. A maioria das vítimas de homicídios no Brasil é da raça negra, 73% a mais que a população branca vitimada.

O racismo contra a população negra destaca-se nos dados acima, contudo, as taxas de homicídios apresentam outros autores, como os pobres, os analfabetos e os jovens. Esses últimos são as maiores vítimas.

      Qual será o futuro de um país que elimina sua mão de obra no momento de maior produção dela? A estagnação. O problema da criminalidade brasileira deixará de ser social e tornará um desafio econômico. No futuro, como os Estados Unidos, o Brasil terá que importar imigrantes para o serviço braçal. Ressalta-se que os norte americanos permitem a entrada de imigrantes devido ao envelhecimento da sua população e não pela sua ausência, como será o caso brasileiro.

1.4  Mapas da Violência

O termo violência deriva do latim “violentia”, que significa força, vigor. Atualmente é conceituado como um comportamento que causa dano à outra pessoa, ser vivo ou objeto.

1.4.1   Homicídios no Planeta

a)      Tabela 01

HOMICÍDIOS NO PLANETA PARA CADA GRUPO DE 100.000 HABITANTES
INGLATERRA	0,1
JAPÃO	0,6
FRANÇA	0,8
PORTUGAL	1,6
PERU	1,7
ITÁLIA	1,9
CHILE	5,4
URUGUAI	5,5
EUA	6,0
ARGENTINA	7,3
MÉXICO	9,9

Fonte: Organização Mundial de Saúde – OMS (2007)

b)      Tabela 02

HOMICÍDIOS NO PLANETA PARA CADA GRUPO DE 100.000 HABITANTES
COLÔMBIA	57,4
VENEZUELA	29,5
RÚSSIA	27,3
BRASIL	27,0
BELIZE	22,5
BAHAMAS	20,8
PORTO RICO	19,9
SANTA LÚCIA	17,7
CASAQUISTÃO	14,8
EQUADOR	13,7

Fonte: Organização Mundial de Saúde – OMS (2007)

c)      Tabela 03

HOMICÍDIOS NO BRASIL PARA CADA GRUPO DE 100.000 HABITANTES (12 PIORES ESTADOS)
PERNAMBUCO	50,7
ESPÍRITO SANTO	49,4
RIO DE JANEIRO	49,2
RONDÔNIA	38,0
DISTRITO FEDERAL	36,5
ALAGOAS	35,1
MATO GROSSO	32,1
AMAPÁ	31,3
MATO GROSSO DO SUL	29,6
SÃO PAULO	28,6
PARANÁ	28,1
GOIÁS	26,4

Fonte: Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP (2007)

Verifica-se nos dados da tabela 01 que as taxas de homicídios nesses países são bastante reduzidas, quando comparadas com as taxas dos países da tabela 02. Nota-se ainda que é possível a existência de taxas reduzidas de homicídios nos países sul americanos, conforme a presença de alguns desses na tabela 01.

Conforme a tabela 02, as taxas de homicídios estão concentradas na América do Sul, Caribe e nos países da antiga União Soviética.

Na tabela 03, os dados demonstram que as taxas de homicídios no Brasil estão concentradas em algumas regiões do Nordeste, mais precisamente em dois Estados (Pernambuco e Alagoas), na região conhecida como triângulo da maconha; Sudeste, quase todos os Estados, com exceção de Minas Gerais; Norte, especificamente em Rondônia e Amapá; Centro-Oeste, em todos os Estados e em apenas um Estado do Sul, Paraná.

2.4.2 Criminalidade na Fronteira

       As fronteiras são locais violentos, no Brasil e em outros países. Segundo a Organização dos Estados Ibero-Americanos - OEIA (2005), baseando-se nas taxas médias de homicídios de 1994 a 2004:

a)      Nos municípios fronteiriços as taxas de homicídios são de 17,7 para cada grupo de 100.000 habitantes;

b)      Nos municípios que não estão nas fronteiras, mas que estão em Estados fronteiriços, as taxas de homicídios são de 14,1 para cada grupo de 100.000 habitantes;

c)          Nos municípios em que os Estados não fazem fronteiras com outros países, as taxas são de 11,2 homicídios para cada grupo de 100.000 habitantes.

Confirma a OEIA, que a criminalidade no Estado de Goiás, conforme Tabela 03 do tópico anterior, está muito acima do ideal, pois enquanto apresenta 26,4 homicídios para cada grupo de 100.000 habitantes deveria apresentar no máximo 11,2 para o mesmo grupo.

2.4.3 Criminalidade no Interior

       A OEIA (2005) confirma ainda que 72% dos homicídios ocorridos no Brasil, entre 2002 e 2004, ocorreram em 10% dos municípios. Dos 10 municípios com maiores taxas de homicídios no Brasil, 06 estão localizados no Centro-Oeste. Até 1999, as taxas de homicídios cresciam entre 5% e 6% ao ano nas capitais e regiões metropolitanas. Desde então, estagnou e começou a crescer no interior.

       Conforme os dados, o crime de homicídios está localizado no litoral, no caso brasileiro, mas suas taxas estão deslocando para o interior e fronteiras territoriais do país. A nova fronteira do Brasil, o Centro-Oeste, assumirá em breve o título de campeão nacional de homicídios, com destaque negativo nesse título para o Estado de Goiás.

2.5 Caso Colômbia

A Colômbia já foi o país mais violento da América do Sul, um dos mais violentos do planeta. Essa situação só melhorou após a implementação do Programa Zanahoria.

O programa Zanahoria foi um movimento social na cidade de Bogotá, onde cartões cidadãos (cartolinas com o sinal positivo de um lado e o sinal negativo de outro, demonstrados com a mão) foram distribuídos, visando colocar a população para fiscalizar as regras de trânsito; artistas circenses foram contratados para realizar mímica nas faixas de trânsito, principalmente sobre as faixas de pedestres, educando a população pelo exemplo.

Boletins de violência e delinqüência foram instituídos nas delegacias, tornando as transgressões simples como fatos criminosos mensuráveis; foi proibida a venda de bebidas alcoólicas na periferia, principalmente no período noturno dos finais de semana; buscas rotineiras por armas de fogo foram implementadas nas regiões periféricas e o desarmamento voluntário foi incentivado com o pagamento pelas armas recebidas.

Palestras sobre criminalidade transformaram-se em rotina nos colégios (públicos e privados), nas igrejas, clubes e centros comunitários, são os policiais formadores de opinião nas escolas de segurança cidadã; veículos conduzindo juízes, promotores e auxiliares transitam pelas ruas, resolvendo os problemas legais simples de forma rápida e eficaz; policiais foram deslocados para o patrulhamento a pé, na periferia, aproximando a segurança do segurado, dentro da filosofia do policiamento comunitário.

Jovens envolvidos com drogas e violência são agraciados com, no mínimo, três “padrinhos” (padres, comerciantes, moradores idosos, policiais, comerciantes, outros), que tem a missão de acompanhar diariamente o processo de socialização do jovem; processos de renovação urbana (esgoto, asfalto, calçada, praças) nas favelas e periferias modificaram a paisagem dos bairros pobres.

       Como resultados dessas medidas houve redução da taxa de mortalidade anual por homicídio, de 80 (1993) para 18 (2006) mortes para cada grupo de 100.000 pessoas; mais de 30% de redução no número de crianças lesionadas com pólvora durante a época do natal; redução de 20% da taxa anual de homicídios culposos por acidentes de trânsito, de 25 para 20 mortes para cada grupo de 100.000 habitantes; respeito das faixas por pedestres e motoristas; uso do cinto de segurança por mais de 60% dos motoristas; exemplo esse que foi seguido por diversas cidades, principalmente no tocante à proibição do consumo de bebidas alcoólicas.

       Notam-se, nas medidas adotadas e resultados alcançados pela cidade de Bogotá, que o crime de homicídios evolui com facilidade nos bairros pobres das grandes cidades do terceiro mundo, trazendo consigo uma gama de conseqüências nefastas para a população local e região.   

         A solução encontrada para Bogotá não tem nada de secreto ou de difícil aplicação, conforme o estudo demonstra, são programas de integração social de uma parcela da população abandonada à própria sorte às margens da sociedade, ou marginalizada.

       Homicídios devem e podem ser reduzidos também no Brasil. Abandonar o tema lembra uma ação da Rainha Vitória da Inglaterra no Séc. XIX quando, ao ter um dos seus diplomatas humilhado por um governante da Bolívia, pegou o mapa e riscou aquele país dizendo aos presentes: “A Bolívia não existe!”. Fazer o mesmo quanto às mortes violentas no Brasil é fácil, basta os nossos governantes afirmarem: “Homicídios não existem!”.

Brasil lidera ranking de mortes por arma de fogo, aponta pesquisa

O Brasil é o país com mais mortes por arma de fogo, dentre os 12 países mais populosos do mundo. Ao todo, foram 36.792 homicídios por tiros em 2010, contra 17.561 do segundo colocado, o México, também em 2010. No quesito violência por armas de fogo, o país do "homem cordial" bate tanto em termos relativos quanto em números absolutos gigantes populacionais como a China e a Índia.

Os dados constam do "Mapa da violência 2013", que analisa dados coligidos pelo Ministério da Saúde, referentes a 2010. Com base nos mesmos dados, já se produziram estudos publicados no ano passado, sobre a violência que atinge jovens e negros, entre outros recortes.

Segundo o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa, a media nacional está em 19 mortes por arma de fogo a cada lote de 100 mil habitantes. Mas diversas unidades da federação ultrapassam a casa dos 30 óbitos por tiro, como Espirito Santo, Bahia, Paraíba e Pernambuco. Em Alagoas, a media é quase o dobro da nacional: 55,3.

Quatro municípios superam a marca dos 100 óbitos por arma de fogo em cada 100 mil habitantes. Dois ficam na Bahia: Simões Filho e Lauro de Freitas. Os outros dois encontram-se no Paraná (Campina Grande do Sul e Guaíra).

Os Estados com menores taxas de mortes por armas de fogo, abaixo de 10 a cada 100 mil habitantes, são São Paulo, Santa Catarina, Piauí e Roraima.

Waiselfisz atribui o alto índice de mortes na média nacional a três fatores: a facilidade de acesso às armas de fogo, a cultura da violência --"muita gente considera normal resolver na base do tiro os conflitos interpessoais"-- e os elevados níveis de impunidade vigentes.

Segundo ele, o arsenal de armas de fogo nas mãos da população é estimado em 15,3 milhões (6,8 milhões registradas e 8,5 não registradas), comprovando a facilidade e o descontrole no acesso às armas.

O sociólogo cita como causa da sensação de impunidade os "baixíssimos" índices de elucidação de crimes de homicídio no Brasil, que variam entre 5% e 8% do total de óbitos. Nos Estados unidos, esse percentual sobe para 65%, no Reino Unido é de 90% e na França, fica em 80%.

Fonte: Folha de São Paulo

	Editoria de Arte/Folhapress

A dura rotina de um presidiário americano, por Ricardo Setti

Adam Bloss, presidiário que cumpre pena na penitenciária de Moriah, no norte do Estado de Nova York, sob estrita vigiância de guardas armados, dá duro cortando blocos de gelo do Lago Flower que serão usados na construção de um palácio para um tradicional festival na pequena cidade de Saranac Lake.

O presidiário da penitenciária de Moriah, em Nova York, começa seu "programa de choque" todo dia às 5h30 da manhã

Presidiário, nos Estados Unidos, não tem colher de chá, e não raro a pena inclui trabalhos forçados. No caso de Adam, ele está inscrito num chamado “programa de choque” destinado a “constuir caráter e auto-estima”.

Se ele for bem, poderá obter redução de pena, mas o programa não é mole: todo dia, ele começa a trabalhar às 5h30 da manhã e é obrigado, depois, a frequentar uma série de aulas. Após seis meses dessa vida, será submetido a provas e avaliações para as autoridades constatarem se merecem o benefício da redução.

Igualzinho ao Brasil, não é mesmo?

Ricardo Setti, Veja Online

Fonte: Blog do Noblat

Polícia de Los Angeles oferece US$ 1 mi por informações sobre ex-policial fugitivo

Autoridades buscam há dias suspeito de matar três pessoas por vingança

O ex-policial Christopher Dorner em imagem da câmera de segurança de um hotel no condado de Orange, Califórnia no final de janeiro. A polícia de Los Angeles está oferecendo uma recompensa milionária por informações sobre o fugitivo(Departamento de Polícia de Irvine/Reuters)

A polícia de Los Angeles está oferecendo uma recompensa de US$ 1 milhão para quem tiver informações que possam levar à captura de um ex-policial acusado de três assassinatos. Segundo o chefe da polícia local, Charlie Beck, o valor é o maior já oferecido na região do sul da Califórnia. O valor será bancado em parte por doações e contribuições de empresários. “Este homem tem como alvo aqueles nos quais confiamos para proteger o público. Suas ações não podem ficar sem resposta”, disse Beck.

O ex-policial Christopher Dorner, de 33 anos, declarou guerra contra as autoridades de segurança e suas famílias em um manifesto na internet, em que protesta contra sua demissão do Departamento de Polícia da cidade, em 2008. Ele alega ter sido demitido por motivos raciais.

A história do policial veio à tona na última quarta-feira, quando ele foi apontado como suspeito de ter matado um oficial de segurança e sua noiva, que era filha de um capitão da polícia aposentado apontado no manifesto de Dorner como culpado por sua demissão. A polícia afirmou que está providenciando segurança para 40 potenciais alvos mencionados na declaração. Um porta-voz da polícia disse que também seria providenciada segurança adicional para a cerimônia do Grammy, neste domingo, no Staples Center, no centro de Los Angeles.

Leia mais: Continua na Califórnia a caçada por ex-policial que busca vingança

As buscas, que foram retomadas depois de serem interrompidas na sexta por causa da fortenevasca, estão concentradas nas Montanhas São Bernardino, cerca de 129 quilômetros a nordeste de Los Angeles.

O caso - Na quinta-feira, segundo a polícia, Dorner trocou tiros com dois policiais de Los Angeles antes do amanhecer, na cidade de Corona. Poucos minutos depois, ele atingiu mais dois policiais em Riverside, deixando um morto e outro ferido, ainda de acordo com a polícia.

No sábado, a Polícia de Los Angeles anunciou a reabertura da investigação sobre o incidente que levou à demissão de Dorner. O ex-policial, contratado em 2005, foi demitido três anos mais tarde por dar depoimentos falsos depois de ser acusado de treinar um subordinado seu a chutar um suspeito.

Ex-tenente da Marinha, Dorner também jogou futebol americano universitário em Utah. Ele culpa o departamento de polícia não apenas por sua demissão, mas também por encerrar sua carreira na Marinha e o fazer perder relacionamentos próximos.

Leia também: Continua na Califórnia a caçada por ex-policial que busca vingança

(Com agência Reuters)

Fonte: Revista VEJA

Brigada de paraquedistas do Rio de Janeiro deve ser transferida para Anápolis-GO

A Brigada Paraquedista do Exército terá casa nova em 2016. O alto comando pretende levar a importante unidade militar do Rio de Janeiro para Anápolis. Os militares aproveitarão a estrutura da base aérea e a localização centralizada do município. Outro ponto levado em consideração é a “ausência” de crime organizado em Goiás, pois no Rio ex-soldados estão sendo cooptados para atividades criminosas. Os paraquedistas são combatentes de primeira linha.

Os paraquedistas são treinados para lidar em situações adversas no campo de batalha – como infiltração no campo adversário, já que são lançados de paraquedas além das linhas inimigas.

Fonte: Jornal Opção

Polícia Militar do Rio testa novo balão de observação de segurança

À procura de novas tecnologias para auxiliar no monitoramento de grandes eventos e operações, a Polícia Militar do Rio de Janeiro testou, pela segunda vez, um balão de observação de segurança. O teste foi realizado  no pátio do Comando de Operações Especiais (COE). O equipamento tem 2,5m de altura e 4m de diâmetro e é de fabricação nacional.

Chefe do Centro de Comando e Controle da PM (CCOPOM), tenente-coronel Márcio Costa Lima, avaliou de forma positiva o teste do balão. "O teste foi muito satisfatório. A intenção é experimentar equipamentos de outros fornecedores, em eventos mais próximos com grandes multidões", explicou.

O equipamento testado chega a 150 metros de altura, o equivalente a um prédio de 50 andares, e por meio de uma câmera de alta resolução, pode monitorar um raio de sete quilômetros. As imagens são transmitidas para um centro de controle por meio do cabo que prende o equipamento ao solo. Para permitir o uso em operações noturnas, as câmeras de vigilância serão equipadas com sensores infravermelhos.

O tempo máximo em que o balão permanece no ar é de sete dias sem interrupção. A corporação espera utilizar este tipo de recurso nos grandes eventos esportivos, como na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016. A PM ainda vai abrir licitação para a compra deste tipo material e os testes do balão foram realizados sem nenhum custo para a corporação.

No Réveillon, um balão fabricado em Israel foi testado na Praia de Copacabana. Ele foi reprovado porque os técnicos não tinham equipamento para fazer a manutenção dos cabos de fibra ótica, que se romperam durante o teste.

Fonte: Jornal do Brasil

Pesquisadores da UnB desenvolvem método que identifica rastros de armas de fogo

Técnica com substâncias luminescentes ajuda a identificar vários elementos em cenas de crimes. Polícia Federal acompanha a pesquisa e estuda tornar o produto obrigatório para fabricantes de armamentos e munições em todo o país

Uma equipe do Instituto de Química da Universidade de Brasília desenvolve marcadores visuais que permitem identificar resíduos de pólvora em cenas de crime, rastrear a origem de uma bala e até a distânca do tiro e porte físico do atirador. Os marcadores são uma mistura de lantanídeos luminescentes se destacam sob luz ultravioleta. A pesquisa tem apresentado índices próximos a 100% de acerto e pode revolucionar os sistemas periciais de todo mundo, aumentando sua eficácia e rapidez e barateando investigações. No Brasil, a Polícia Federal (PF) tem acompanhado o grupo e sinaliza intenção de criar uma legislação que obrigue fabricantes de munição a incluir os marcadores desenvolvidos na UnB.

A vantagem mais básica dos marcadores é que são fáceis de identificar. “O material é muito luminescente. Se a arma disparou, o resíduo acaba depositado em cima da vítima e do atirador”, explica o professor Marcelo Rodrigues. Como os vestígios são vistos com precisão, pode-se confiar nesses rastros para calcular vários componentes. “Dá para identificar o físico do atirador, distância de tiro e analisar se foi assassinato, suicídio ou execução. Outra coisa interessante é que, pelos rastros, você consegue identificar se o indivíduo atirou ou se somente manipulou a arma”, completa.

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Além de Marcelo, o grupo de pesquisa é composto por dois alunos de pós-graduação e um de graduação, dois peritos da PF e um pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). São coordenados pela professora Ingrid Weber, que começou os estudos na UFPE em 2009, e desde 2011 está na UnB.

Em Pernambuco, ela desenvolveu uma primeira geração de marcadores. Em Brasília, criou uma espécie de código de barras, combinações únicas de cores que diferenciam lotes de fabricação. Isso é possível porque os marcadores emitem ondas de vários comprimentos. Misturando-as, são obtidas padronagens diferenciadas. “Com isso, dá para diferenciar calibres e dizer se é munição civil ou policial”, exemplifica Marcelo. No momento, o grupo analisa, junto com a PF, maneiras de se detectar, por meio dos vestígios visuais, características da trajetória e velocidade da bala e da ação do atirador. Essa terceira etapa deve ser concluida ainda em 2013.

Marcelo afirma que o sistema que a polícia adota para identificar rastros de tiros está longe de ser tão preciso quanto o desenvolvido na UnB. Atualmente, trabalha-se com reagentes que revelem a presença de chumbo, bário e etimônio, componentes de bala. Esse sistema, no entanto, tem grande percentual de falsos negativos, segundo Marcelo.

Existe outra técnica, adotada em investigações mais sofisticadas, como as da PF, Scotland Yard (da Inglaterra) e FBI (Departamento de Investigação Federal dos EUA). Nela, um microscópio eletrônico vasculha partículas em busca dessas mesmas substâncias. Mas mesmo assim a eficácia é baixa. “Um artigo da Polícia de Detroit diz que deram deram 150 tiros para encontrar vestígios de apenas cinco”, diz Marcelo. Ele acrescenta que a demora da análise e os preços dos microscópios eletrônicos inviabilizam sua aplicação em larga escala.

O preço é outra vantagem do método de marcadores visuais. Misturados à pólvora na indústria, eles não exigem nenhuma mudança na linha de produção e custariam, para o fabricante, US$ 0,2, em média. O cálculo foi feito em cima da 1ª geração de marcadores. “A inclusão dos marcadores, além facilitar a identificação de vestígios, barateia o processo para a polícia porque só precisa de luz ultravioleta para funcionar”, resume Marcelo.

Fonte: http://www.unbciencia.unb.br

Para a Copa, segurança fica em 1.º plano

Goiás ficou fora desse investimento, mesmo tendo o entorno do DF e suas cidades turísticas impactadas pelas ações da Copa em Brasília.

No segundo ciclo de planejamento para o evento, o governo federal prometeu ao longo de 2012 mais R$ 2,46 bilhões de investimentos em segurança, turismo e telecomunicações. As ações de segurança pública vão comprometer a maior parte destes recursos, R$ 1,87 bilhão.

Nestas três áreas, o investimento é quase todo direto do governo federal, com a previsão de apenas R$ 18 milhões em contrapartida das sedes no turismo. 

Estão contempladas nessa fase a oferta da tecnologia 4G e de banda larga de alta velocidade em todas as sedes, a construção de centros de apoio a turistas e ações de inteligência, controle de fronteiras, entre outras medidas de segurança.

Eduardo Brescini, O Estado de S. Paulo

Fonte: Blog do Noblat

No Brasil, só 5% dos homicídios são elucidados

No Reino Unido, taxa é de 85% e nos EUA, de 65%; 85 mil inquéritos abertos em 2007 ainda estão inconclusos

A meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) — parceria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça — previa concluir até abril de 2012 todos os inquéritos abertos até dezembro de 2007 para investigar casos de homicídio. Mas, do total de 136,8 mil inquéritos, apenas 10.168 viraram denúncias e 39.794 foram arquivados. Outros 85 mil inquéritos ainda estão em aberto.

Segundo Taís Ferraz, conselheira do CNMP e coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Enasp, o trabalho para concluir essas investigações continua.

— A polícia está fazendo diligências na maioria desses 85 mil inquéritos. Parte deles ainda pode virar denúncia — diz.

Agora, o CNMP também trabalha com inquéritos registrados até 2008. A meta é concluí-los até abril deste ano, mas, até agora, 95% dos inquéritos continuam em aberto. Entre os que avançaram, apenas 246 viraram denúncia.

Para o jurista e ex-promotor de Justiça Luiz Flávio Gomes, o esforço do Ministério Público para resolver os inquéritos inconclusos é louvável, mas os números evidenciam o sentimento de impunidade no país.

—Temos uma média de 5% de resolução de homicídios. No Reino Unido esse número é de 85%, nos Estados Unidos, de 65%. Nosso número é ridículo. Ainda reina uma impunidade muito grande — diz ele.

Guilherme Voitch, O Globo

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Fonte: Blog do Noblat

Tribunal do Júri pode passar a julgar acusados de corrupção

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O Tribunal do Júri, formado por cidadãos em vez de juízes, pode passar a julgar crimes de corrupção ativa como passiva. Projeto de lei com esse objetivo, do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), aguarda designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.

De acordo com o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/1941), quem cometer homicídio, induzir ou auxiliar a suicídio, infanticídio e aborto (os chamados crimes dolosos contra a vida) deve ser julgado pelo Tribunal do Júri. O PLS 39/2012 altera o CPP para incluir crimes de corrupção entre os passíveis de serem julgados dessa forma.

Ao justificar a proposta, o autor ressaltou que o nível de corrupção de num país guarda relação com os obstáculos impostos à prática, bem como ao tipo de punição aplicada. Os corruptos, observou o senador, avaliam se os problemas e penalidades enfrentados valem a pena se comparados ao valor dos rendimentos advindos da conduta.

“A penalidade para a corrupção é um conjunto de probabilidades de ser pego, e, uma vez pego, de ser punido. Isso é importante para que o indivíduo tome a decisão de ser corrupto ou não”, explica Cyro Miranda.

Para o senador, ampliar a competência do Tribunal do Júri para julgamento de crimes de corrupção, tanto ativa como passiva, vai dificultar a atuação de indivíduos corruptos e garantir mais respeito à democracia.

Pesquisa da organização não governamental Transparência Internacional aponta que o Brasil ocupou, em 2012, o 73º lugar no ranking dos países mais corruptos do mundo, entre 182 países pesquisados, informou Cyro Miranda. Numa escala de zero (muito corrupto) a dez (muito limpo), informa o estudo, o Brasil obteve nota 3,8.

Atualmente, ressalta o senador, a corrupção é tema presente em discussões sobre ética e política. Desde a posse da presidente Dilma Rousseff até janeiro de 2012, observou, seis ministros caíram em decorrência de denúncias e suspeitas de corrupção.

Para o senador, é importante dificultar a prática da corrupção, já que os atores políticos no país não distinguem o que seja amoral ou imoral. No Brasil, a diferença entre as ações dos políticos, disse é determinada apenas pelo seu sucesso ou não, ressalta.

Agência Senado

Fonte: Jornal do Brasil