sábado, 30 de maio de 2009

BRASIL NÃO TEM POLICIAIS SUFICIENTES PARA A COPA DO MUNDO 2014


Entre os países escolhidos para sediar a Copa, o Brasil é o segundo mais violento --só fica atrás da África do Sul--, segundo critérios de homicídios medidos pela ONU. E, hoje, o país tem um número insuficiente de policiais para garantir a segurança nas 12 cidades-sede.

Das 12 prováveis sedes do Mundial, só uma tem índice de assassinatos abaixo da média nacional --Natal. Todas as outras têm números superiores.

A média brasileira de homicídios é de 23,7 pessoas por 100 mil habitantes. Pelos critérios da ONU, índices acima de 10 por 100 mil pessoas já caracterizam epidemia de violência.

A África do Sul tem número bem superior ao brasileiro. A taxa, em 2004, variava de 39,5 a 69 homicídios --a ONU divulga faixas, não médias precisas. À época, o órgão dava ao Brasil média de 26,2 a 30,8 mortes.

Para minimizar o problema, os africanos irão mobilizar 40 mil homens, entre policiais e soldados do Exército, para proteger dez sedes, ou um agente para cada 1.197 habitantes.

Com duas sedes a mais, o Brasil terá dificuldades de atingir, proporcionalmente, esse patamar. Para Régis Limana, coordenador-geral de Inteligência da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) do Ministério da Justiça, não há uma preocupação em relação ao tamanho do efetivo.

Limana, que coordena os projetos de segurança do Mundial e da candidatura olímpica Rio-2016, não consegue estimar quantos agentes serão usados em 2014. Segundo ele, ainda haverá reunião com os centros de segurança dos Estados.

Ele, no entanto, já sabe que serão destacados 60 mil policiais para o Rio de Janeiro, se a cidade for sede olímpica.

"É bem mais complexo [o esquema de segurança para a Copa]. O aparato que você movimenta para a Olimpíada tem que ser replicado por 12", disse.

Questionada pela Folha, a assessoria de imprensa do Exército informou que não faz parte de suas atribuições a segurança pública do país. Ou seja, não pretende atuar na Copa.

Sem o Exército, o Brasil contava com 411.896 policiais militares em 2006, segundo o governo. Para atingir o número de homens usado pelos africanos, proporcionalmente, o país teria de mobilizar em torno de 160 mil deles --39% da tropa.

Mas se deve levar em conta que boa parte dos policiais não está nas cidades-sede. Pela última informação disponível, de 2003, cerca de 340 mil policiais atuavam nos Estados das 17 candidatas. Em resumo, haverá menos do que isso nas sedes.

Outro dado preocupante é que o crescimento da tropa tem sido abaixo da média de aumento da população. Pelos números de 2004, de 13 cidades candidatas, 12 têm defasagens em sua tropa de policiais militares --outras quatro não forneceram dados ao governo.

A ONU recomenda um agente de segurança para cada 250 habitantes, número registrado em países com índices mais baixos de violência. Considerados só os PMs, nenhuma região do país atinge esse índice.

Com a soma dos bombeiros, que são militares, e dos policiais civis, o Centro-Oeste e o Norte conseguem chegar ao patamar de referência mundial. Mas as outras regiões seguem abaixo do índice exigido.

Com a violência em alta e com poucos policiais, o Brasil terá o desafio de proteger um número inédito de turistas. Ou arcar com as consequências.


MARIANA BASTOS RODRIGO MATTOS



Fonte:
Foha de São Paulo (30/05/09)

quinta-feira, 28 de maio de 2009

BOAS IDÉIAS

Prêmios que Reduzem a Criminalidade


A Polícia de Nova York recompensa com $10.000 (dez mil dólares), cerca de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), quem denunciar pessoas que participarem de confrontos armados (tiroteio) com a Polícia.

O denunciante só receberá o dinheiro se o criminoso for preso e condenado.

Gratifica-se com $2.000 (dois mil dólares), cerca de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), quem denunciar pessoas que cometeram crimes violentos.

O denunciante só receberá o dinheiro se o criminoso for preso e indiciado.

Gratifica-se ainda com $1.000 (mil dólares), cerca de R$ 2.000,00 (dois mil reais), quem denunciar pessoas que tenham armas ilegais em casa ou que estejam comprando/vendendo/conduzindo armas.

O denunciante só receberá o dinheiro se o denunciado for preso com a arma.

Gratifica com $500 (quinhentos dólares), cerca de R$ 1.000,00 (mil reais), quem denunciar pessoas que estejam cometendo ou que cometeram vandalismo, tais como: pichação, quebra de pontos de ônibus, escrever nos bancos dos coletivos, depredar banheiros públicos, urinar nas ruas e outros.

O denunciante só receberá o dinheiro se o denunciado for preso e condenado.

A denúncia é anônima (não deixa o nome), sendo que o mesmo receberá uma senha para acompanhar o resultado: prisão, denuncia, condenação e depósito dos valores em um banco.


Fonte:
Site da NYPD

terça-feira, 26 de maio de 2009

BOAS IDÉIAS

Blog feito por jornalistas conta número de homicídios em Pernambuco

Tema comum na mídia brasileira, a violência urbana não choca mais os cidadãos quanto deveria. A quantidade de mortes que ilustra as páginas dos jornais e da televisão deixa a população anestesiada. Preocupados com a banalização da violência, quatro jornalistas de Recife criaram em 2007, o PE Body Count, um blog que contabiliza a quantidade de assassinatos em Pernambuco.

Todo dia, os jornalistas ligam para as delegacias, hospitais e IMLs e mostram o número de mortes violentas. No site, são publicados o nome da vítima, a profissão, e uma breve descrição do ocorrido: "Morto num bar enquanto bebia por um homem que estava sentado na mesma mesa". Só em 2009, o blog contabiliza mais de 1700 homicídios no estado.

— A gente sabe que a violência aqui em Pernambuco era muito grande e a população não percebia isso. Nos jornais só saem assassinatos que despertam o interesse da sociedade. A mídia é elitista. Homicídios de pessoas mais pobres acabam sendo divulgados somente em casos bárbaros. No blog é diferente, todos têm o mesmo espaço. Não queremos privilegiar ninguém. Não importa se o cara é traficante, ladrão ou trabalhador. É uma vida que se foi — afirmou Rodrigo Carvalho, um dos criadores do blog.

A ideia surgiu inspirada no Iraq Body Count, site que disponibiliza o número de civis mortos no Iraque desde de a invasão das tropas norte-americanas, em março de 2003. Apenas seis meses após sua criação, o site pernambucano venceu o prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, categoria internet.

— Nunca ganhamos dinheiro com o blog. Foi uma intenção nossa não utilizá-lo comercialmente. Nesses dois anos, além do prêmio, tivemos outras conquistas importantes. Logo depois que o PE Body Count começou, contabilizamos 58 homicídios em um fim de semana. É número muito alto. O governo do estado contestou alguns casos. Disse que uma das vítimas foi atropelada e não vítima da violência. Nós apuramos e conseguimos o atestado de óbito provando que ela foi assassinada. Logo depois, fizemos um post com o título "Atropelado com três tiros" — revelou Rodrigo.

Segundo o jornalista, o site chegou a instalar, em uma importante avenida de Recife, um painel eletrônico que contava o número de homicídios no estado, com o apoio de uma universidade. Com o fim do patrocínio, o painel acabou sendo retirado da rua.


Fonte:
BLOG Amanhã no Globo

AL QAEDA NO BRASIL

ESTÁ PRESO no Brasil, sob sigilo rigoroso, um integrante da alta hierarquia da Al Qaeda.

A prisão foi feita pela Polícia Federal em São Paulo, onde o terrorista estava fixado e em operações de âmbito internacional. Não consta, porém, que desenvolvesse alguma atividade relacionada a ações de terror no Brasil.

A importância do preso se revela no grau de sua responsabilidade operacional: o setor de comunicações internacionais da Al Qaeda. Tal atividade sugere provável relação entre recentes êxitos do FBI e a prisão aparentemente anterior feita em São Paulo. Há cinco dias, o FBI prendeu por antecipação os incumbidos de vários atentados iminentes nos Estados Unidos, inclusive em Nova York.

A cautela para preservação do sigilo fez a Polícia Federal atribuir a prisão, até mesmo para efeito interno, a investigações sobre células de neonazistas. Só o governo dos Estados Unidos tem informações do ocorrido em São Paulo, mesmo porque o FBI e o grupo americano antiterrorismo têm agentes no Brasil em ação conjunta com a Polícia Federal.

A escolha de São Paulo pela Al Qaeda parece decorrer, ao menos em parte, da conjunção de neutralidade simpática do governo brasileiro ante os países islâmicos e de inexistir, aqui, obsessão (e motivos para tê-la) antiterrorista. São Paulo, por sua vez, como a máfia, a camorra e coirmãs têm demonstrado, proporciona as condições populacionais e urbanísticas para desaparecer-se no gigantismo geral. O que, já nos anos 60-70, fizera os movimentos de luta armada a escolherem para seu campo de ação preferencial.

Janio de Freitas


Fonte:
BLOG do Noblat

segunda-feira, 25 de maio de 2009

O policiamento ostensivo não é missão constitucional da Polícia Militar

O Policiamento Ostensivo não é a missão da Polícia Militar.

Alguns podem entender como “filosofar” tentar debelar da mente de nossos policiais militares de que nossa missão não é o policiamento ostensivo, mas, em poucas palavras, vou tentar mostrar a importância dessa discussão, pois entender que nossa missão é o policiamento ostensivo é, além de desconhecer absolutamente nossa atribuição constitucional, possuir uma noção extremamente reduzicionista de nossas possibilidades e ações, limitando-nos a exercer tão-somente o papel de espantalhos.

Precisamos, sim, discutir nossa missão, para, ao final, exercê-la em sua plenitude.

A partir da Constituição Federal de 1988, em seu art. 144, § 5, as Polícias Militares foi reservada a tarefa de Polícia Ostensiva, e não Policiamento Ostensivo, e a Preservação da Ordem Pública

Segundo o prescrito no R-200, Policiamento Ostensivo é a “ação policial, exclusiva das Polícias Militares, em cujo emprego o homem ou a fração de tropa engajados sejam identificados de relance, quer pela farda, quer pelo equipamento, ou viatura, objetivando a manutenção da ordem pública (art. 2º, 27 do decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983), enquanto que polícia ostensiva é a atuação do Estado no exercício do seu poder de polícia de forma ostensiva, desenvolvido em quatro fases: a ordem de polícia, o consentimento de polícia, a fiscalização de polícia e a sanção de polícia (LAZZARINI, Álvaro. Estudos de Direito Administrativo, 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. p.103 e 104).

Nesse desiderato, o Policiamento Ostensivo, tão apregoado como missão das Polícias Militares, refere-se apenas a uma das ações de polícia, a de fiscalização, “por esse motivo, a expressão utilizada, polícia ostensiva, expande a atuação das Polícias Militares à integralidade das fases do exercício do poder de polícia” (Ob. Cit. P. 104).

O legislador constituinte nos colocou, sabiamente, como principal órgão da Segurança Pública, pois, enquanto os demais organismos policiais são atores ativos limitados à Segurança Pública, nós, da Polícia Militar, somos responsáveis pela preservação da ordem pública, acepção bem mais ampla que segurança pública. Para compreensão dessa idéia basta lerem com atenção o caput do art. 144, que prescreve ser a segurança pública exercida para a preservação da ordem pública e não o contrário. E a quem cabe a preservação da ordem pública?

Assim, Policiamento Ostensivo é uma atividade enquanto que Polícia Ostensiva é um conjunto de atividades.

Em verdade, a missão das Polícias Militares é a Preservação da Ordem Pública.

Dizer que a missão da Polícia Militar é o Policiamento Ostensivo ou mesmo a Polícia Ostensiva seria o mesmo que um construtor de casas dizer que sua atividade fim é sobrepor tijolos uns sobre os outros, quando na verdade sua atividade fim é a de construir casas e a sobreposição de tijolos como uma das várias ações deflagradas para a construção de uma casa, esta sim sua atividade fim. Este construtor é o principal artífice da obra e desenvolve uma série de ações em seu desiderato de fundamental importância, mas sem outros atores, v.g., eletricista, encanador, pintor, ele jamais conseguirá construir uma, ou pelo menos uma boa casa. E é assim na missão de preservar a ordem pública.

A Polícia Militar deveria, como órgão incumbido da preservação da ordem pública, surgir como principal ator de uma gama de atividades próprias e de terceiros e não se limitar a polícia de fiscalização, talvez, pior que isso, polícia com função espantalho, a que alude David H. Bayley, em sua obra “Padrões de Policiamento”, traduzido no Brasil pela editora da USP, baseado na concepção de Sir Robert Peel, de 1829.

Em muitas Polícias Militares está ocorrendo um fenômeno interessante, que não se sabe ao certo que resultado poderá produzir ou mesmo se é um reflexo da mudança paradigmática que se aproxima.

Influenciados a partir de suas concepções baseadas em grande parte no ilustre Desembargador Álvaro Lazzarini, alguns Oficiais, equivocadamente, têm simplesmente substituído a expressão “Policiamento Ostensivo” por “Polícia Ostensiva”, sem que tal mudança tenha qualquer reflexo sobre o modo de pensar e, principalmente, o de agir, limitados ainda a uma das fases do poder de polícia. É necessário que se incorpore a integralidade da atividade apregoada pelo Desembargador do TJSP Álvaro Lazzarini em seus artigos e em suas principais obras: Temas de Direito Administrativo e Estudos de Direito Administrativo, ambas pela Editora Revista dos Tribunais.

Quando assumirmos inteiramente nosso papel constitucional, discussões como a possibilidade de a PM fazer TC, representar pela decretação de prisão preventiva ou expedição de mandado de busca e apreensão, fazer investigação, parecerão banais diante de tantas possibilidades que se mostrarão no trabalho preventivo.

Precisamos urgentemente acordar!

Já se foram mais de 20 anos e ainda estamos limitados ao policiamento ostensivo da Constituição de 1969, quando ainda vivíamos aquartelados.

Vivemos uma “síndrome dos meios sobre os fins” a que alude Herman Goldstein, quando colocamos o meio, policiamento ostensivo, como fim.

 
 
Fonte:
BLOG do Maj Martinez

QUANTIDADE DE POLICIAIS MILITARES POR HABITANTES

01- Distrito Federal - 166
02- Mato Grosso - 178
03- Acre - 228
04- Amapá - 254
05- Tocantins - 264
06- Roraima - 274
07- Rondônia - 292
08- Rio G. Norte - 300
09- Sergipe - 328
10- Paraíba - 365
11- Rio de Janeiro - 384
12- Alagoas - 396
13- Goiás - 423
14- Bahia - 436
15- Mato G. Sul - 438
16- São Paulo - 441
17- Rio G. do Sul – 457
18- Minas Gerais - 467
19- Santa Catarina - 488
20- Pernambuco - 500
21- Espírito Santo - 506
22- Amazonas - 518
23- Paraná - 584
24- Pará - 618
25- Ceará - 629
26- Piauí - 660
27- Maranhão - 945

Efetivo PM no Brasil

01- São Paulo
Efetivo: 93 mil PMs.
Habitantes: 41.055.734

02- Minas Gerais
Efetivo: 41.195mil PMs.
Habitantes: 19.261.816

03- Rio de Janeiro
Efetivo: 40 mil PMs.
Habitantes: 15.383.407

04- Bahia
Efetivo: 32 mil PMs
Habitantes: 13.950.146

05- Rio G. do Sul
Efetivo: 24 mil PMs.
Habitantes: 10.978.587

06- Paraná
Efetivo: 17.384 PMs.
Habitantes: 10.155.274

07- Pernambuco
Efetivo: 17 mil PMs.
Habitantes: 8.502.603

08- Distrito Federal
Efetivo: 14 mil PMs.
Habitantes: 2.333.108

09- Ceará
Efetivo: 13 mil PMs.
Habitantes: 8.183.880

10- Goiás
Efetivo: 13 mil PMs.
Habitantes: 5.619.917

11- Santa Catarina
Efetivo: 12 mil PMs.
Habitantes: 5.866.568

12- Pará
Efetivo: 11,5 mil PMs.
Habitantes: 7.110.465

13- Rio G. Norte
Efetivo: 10 mil PMs.
Habitantes: 3.003.087

14- Paraíba
Efetivo:10 mil PMs.
Habitantes: 3.650.303

15- Alagoas
Efetivo: 7,6 mil PMs.
Habitantes: 3.015.912

16- Amazonas
Efetivo: 7.200 PMs.
Habitantes: 3.732.173

17- Espírito Santo
Efetivo: 6.843 mil PMs.
Habitantes: 3.464.285

18- Maranhão
Efetivo: 6.543 PMs.
Habitantes: 6.184.538

19- Sergipe
Efetivo: 6 mil PMs.
Habitantes: 1.967.791

20- Rondônia
Efetivo: 5.349 PMs.
Habitantes: 1.562.417

21- Mato G. Sul
Efetivo: 5.168 PMs.
Habitantes: 2.265.021

22- Tocantins
Efetivo: 4.934 PMs.
Habitantes: 1.305.728

23- Mato Grosso
Efetivo: 4,8 mil PMs.
Habitantes: 854.456

24- Piauí
Efetivo: 4,6 mil PMs.
Habitantes: 3.036.290

25- Acre
Efetivo: 3 mil PMs.
Habitantes: 686.652

26- Amapá
Efetivo: 2.420 PMs.
Habitantes: 615.715

27- Roraima
Efetivo: 1.425 PMs.
Habitantes: 391.317

sexta-feira, 22 de maio de 2009

A Culpa é do Crack

Luis Flávio Sapori - Sociólogo, em palestra proferida sobre a questão do aumento do consumo de crack no Brasil, principalmente em cidades como São Paulo (desde 1990), Belo Horizonte (desde1998), Recife (desde 1999) e hoje, Rio de Janeiro, disse:

"O crack é considerado uma praga em Porto Alegre e é a principal droga de Maceió, como mostra o alto índice de assaltos e homicídios. É mostrado que imediatamente quando o crack chega numa cidade, aumentam-se os números de roubos e homicídios, dois crimes violentos que crescem rapidamente, pois é uma droga muito barata e o varejo é intensivo e fragmentado. O usuário de crack é o mais agressivo de todos, pois há implicações farmo-químicas e gera uma dependência muito rápida, pois é fumado e passa direto no pulmão e sendo irrigado, chegando ao cérebro mais rápido que a cocaína causando uma alucinação, é o que os usuários chamam de “nóia”. Segundo o farmacólaco o crack gera um êxtase de 15 minutos no usuário, isso significa que ele consumirá mais pedras durante um dia, cerca de 10, 12, 14 pedras, enquanto a cocaína pode ter um efeito de até 1 hora, além do valor ser muito superior. Pela pedra ser muito barata, a lucratividade pode ser muito maior."

Fonte:
Blog do Crime

Governo lança programa de tratamento contra dependência

O Ministério da Saúde lançou dia 13/05/09, um plano emergencial para ampliar o acesso ao tratamento e prevenção em álcool e outras drogas. A informação é de Bernardo de la Peña, do blog do Ancelmo Gois.

O programa, que será voltado para os 100 maiores municípios brasileiros, com população superior a 250 mil habitantes, prevê a criação de 40 centros especiais para o tratamento de álcool e drogas, que além de leitos destinados exclusivamente a esse tipo de paciente, terão um convênio com o Ministério do Trabalho para ajudar na reinserção de ex-dependentes no mercado.

Bela iniciativa, e que não fique só no papel nem sirva só para mascarar estatísticas.

Falando em estatísticas, vale lembrar que o Brasil tem, segundo dados do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID), 11,2% de toda a sua população dependente de álcool; 9% dependente de tabaco; 1,1% dependente de benzodiazepínicos (Valium, Lexotan, Rivot5ril etc); 1% dependente de maconha e 0,8% dependente de solventes. Os dados são de 2002.

Em números absolutos, isso representaria uma estimativa de cerca de 21 milhões de brasileiros alcoólicos; 17 milhões de fumantes inveterados; 3,7 milhões de ansiosos crônicos; 3,5 milhões de maconheiros e - é possível supor - 1,7 milhão de meninos e adolescentes de rua matando a fome com benzina e cola de sapateiro.

Os números não mostram, ainda, a escalada do crack, que nos últimos anos vem rivalizando com os solventes na "preferência" da população de rua. A cocaína, pelo baixo índice de usuários crônicos declarados, também não aparece nestas estatísticas.

Fonte:
Blog Sobre Drogas

Boas Idéias

BATIDA POLICIAL
Presos dois bandidos na repressão a flanelinhas

A secretaria de Segurança de Niterói vai continuar hoje com a operação Choque de Ordem, que até a noite de ontem deteve 22 suspeitos nas ruas do Centro e São Domingos. Participaram 12 policiais da 76a DP e 14 guardas municipais. A ação visou principalmente os flanelinhas e dois homens foram presos porque eram procurados por assaltos e tráfico de drogas.

O delegado Luiz Antonio Businaro disse que, além de ajudar a colocar ordem na cidade, a operação coíbe ações criminosas. O secretário Marival Gomes afirmou que a Guarda Municipal está pronta para apoiar blitz de outras delegacias, como a que fizeram na noite passada a convite do delegado Businaro.

Fonte:
Blog de Gilson Monteiro

Punição Disciplinar Indevida Gera Ação com Indenização de 12 Meses de Salários

“Trata-se de ação contra a União em que se obteve indenização por danos morais em decorrência de prisão disciplinar indevida (prisão disciplinar de três dias anulada pela Administração Militar). A Turma não conheceu do recurso, mantendo, assim, o acórdão recorrido que, na análise soberana do contexto fático-probatório dos autos, entendeu condenar a União no valor correspondente a doze meses de vencimento do autor, bem como no pagamento de honorários advocatícios fixados em 5% sobre o valor da condenação. Assim, a Turma reiterou o entendimento de que a verba honorária e o valor da indenização dos danos morais somente são revistos no âmbito do STJ quando exorbitante ou insignificante a importância arbitrada, o que não se verifica no caso. Aplica-se o verbete n. 7 da Súmula-STJ.” REsp 1.060.740-RJ. Rel. Min. Benedito Gonçalves, em 5/5/2009.


Fonte:
Jornal O Popular de 22/05/09

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Índices de homicídio em São Paulo caíram três vezes mais que no Rio em seis anos




Rio de Janeiro - O ritmo de redução dos índices de homicídio no estado de São Paulo foi três vezes maior do que no estado do Rio entre 2003 e 2008. Nesse período, enquanto as autoridades fluminenses conseguiram reduzir os assassinatos em cerca de 21%, passando de 43,6 por 100 mil habitantes para 34,5 por 100 mil, os paulistas reduziram os homicídios em 62%, de 28,3 por 100 mil para 10,7 por 100 mil.

A diferença entre os dois estados não está apenas na redução dos homicídios, mas também nos índices de outro crime violento contra pessoas: o latrocínio, ou seja, o roubo seguido de morte. Enquanto no Rio de Janeiro houve aumento de 20% nas taxas de latrocínio entre 2003 e 2008, em São Paulo houve redução de 53%.

De acordo com o especialista em segurança pública e direitos humanos da Universidade do Estado do Rio (Uerj) Ignácio Cano, a redução dos índices de homicídio em São Paulo nos últimos anos é um fenômeno que se destaca não apenas quando é feita uma comparação com o estado vizinho, mas também quando se compara com os demais estados brasileiros. “São Paulo conseguiu uma diminuição dos homicídios muito importante e muito consistente, comparado praticamente com todos os outros estados”, disse.

A capital do estado, por exemplo, com uma taxa de homicídios de 11,5 por 100 mil, hoje tem índice próximo ao de cidades norte-americanas como Miami e Los Angeles, com taxas de cerca de nove homicídios para cada 100 mil habitantes cada uma, e bem abaixo de cidades menos populosas, como Porto Alegre e Curitiba.

Coordenador de Análise e Planejamento da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Túlio Khan não tem uma resposta exata para o fenômeno que vem ocorrendo no estado, mas tem algumas opiniões. Entre as hipóteses que ele levanta, estão mudanças na gestão da segurança e na diminuição de armas de fogo.

Segundo Túlio Khan, em 1999, ano de pico dos homicídios em São Paulo, foi adotado um novo sistema de mapeamento criminal no estado, o Infocrim. Baseado no Compstat, sistema de georreferenciamento usado pelas polícias dos Estados Unidos, a nova ferramenta teria permitido maior controle sobre os locais mais vulneráveis.

Desde então, os índices de homicídio vêm caindo ano após ano.“Não é só uma ferramenta de informática, a gente está falando de uma nova forma de gestão, em que você pode comparar o desempenho das unidades. Você pega os dados e vê como [os índices] evoluíram e cobra: ‘olha, aqui sua área não está indo bem, o que você está fazendo, o que está planejando para melhorar’”. “Acho que isso fez uma diferença importante, não só para homicídio, latrocínio, roubo de veículos e outros crimes”, disse.

Durante esse período, outros sistemas, como o Disque-denúncia, que também existe no Rio de Janeiro, foram sendo implantados para ajudar no acompanhamento da dinâmica criminal em São Paulo. Kahn também cita o aumento do controle sobre as armas de fogo como uma medida fundamental para a redução dos homicídios.

Ele cita o Estatuto do Desarmamento, de 2003, que restringiu o uso de armas de fogo no país e teve um efeito nacional de redução do número de mortes violentas em todo o país.“A queda aqui em São Paulo começa antes de 2003, ou seja, de 1999 para 2000. O estatuto certamente ajudou a aprofundar essa queda, mas São Paulo já tinha um foco de tirar armas de circulação, que vem desde o governo Mario Covas, que começou o recadastramento estadual de armas em 1995.

Então, a polícia foi restringindo muito, todo ano, a entrada de armas legais, fazendo novas exigências. Por outro lado, a PM tirando de circulação 10 mil armas por trimestre”, disse. (Grifo do BLOG)

Kahn acredita, no entanto, que o próprio perfil do crime em São Paulo também permite que a queda de homicídios seja maior do que no Rio de Janeiro. Essa visão é compartilhada por Ignácio Cano. Segundo o pesquisador, no Rio de Janeiro, o tráfico de drogas é responsável por grande parte dos homicídios. Aqui, pelo menos três grandes facções criminosas disputam o controle de pontos de venda de entorpecentes, o que resulta em muitos confrontos. Além disso, há ainda as milícias, grupos armados que também travam disputas com traficantes e entre si.

Em São Paulo, o especialista explica que o tráfico de drogas é monopolizado por uma única facção criminosa, o que contribui para a redução dos confrontos armados e, conseqüentemente, para um número menor de mortes. Ignácio Cano acredita, portanto, que as políticas públicas foram importantes na redução dos homicídios em São Paulo, mas não são o único fator que explica o fenômeno.

Para ele, o Rio de Janeiro pode trilhar um caminho parecido com o de São Paulo, mas é necessário primeiro que esqueça a política de confronto com os criminosos, que, segundo Cano, produz mais violência e insegurança. “É preciso apostar numa política de prevenção, de redução dos conflitos e de policiamento comunitário, que São Paulo vem investindo há algum tempo e que o Rio só agora começa a acordar”, explica.

Apesar de Kahn comemorar a redução da criminalidade violenta em seu estado, ele reconhece que chegará um momento em que os homicídios pararão de cair. “A gente está falando de um estado com diversas grandes cidades, com todos os problemas das grandes cidades do terceiro mundo, com crescimento rápido e desorganizado, com muita desigualdade social.

Então, é lógico que nossas taxas nunca vão ser as taxas dos países europeus, por exemplo. Tem ainda um espaço para cair, mas não vai ser menor do que 7 ou 8 por 100 mil habitantes”, afirma Kahn.Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil

quarta-feira, 20 de maio de 2009

ISONOMIA DE VENCIMENTOS ENTRE OS OFICIAIS DAS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES, DELEGADOS DE POLÍCIA E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO










Com muito esforço e por Iniciativa da diretoria da FENEME - Federação Nacional de Entidade de Oficiais Militares Estaduais e da ACORS- Associação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - Capitão Osmar Romão da Silva, no dia 07/11/08 foi protocolada no Senado Federal a PEC - proposta de Emenda Constitucional a qual visa, Constitucionalmente, a isonomia de vencimentos entre os Oficiais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Delegados de Polícia e Membros do Ministério Público.

As FENEME, a ACORS, ombreada com outras entidades de Oficiais e com o apoio já manifestado do CNCG - Conselho Nacional de Comandantes Gerais PM/BM já está gestionando para que a Comissão de Justiça do Senado nomeie um relator de imediato para que seja ainda este ano colocada em votação na referida comissão e na sequência para plenário.

A PEC 092/2007 do Senado corrige uma injustiça cometida ao longo dos anos com os Oficiais PM e BM na questão salarial e forçará (no futuro) que os Governos do Estados, por força Constitucional, concedam isonomia entre estes profissionais com o Ministério Público.

Para obtermos pleno êxito, seria fundamental que cada Oficial PM ou BM, de qualquer Estado do Brasil e que possua algum acesso a parlamentares representantes do seu Estado, que mantivesse contato solicitando o apoio para aprovação de tal PEC.

Vislumbra-se uma possibilidade grande de aprovação, porém, devemos exercer cobranças sobre os nosso representantes políticos.

Os acompanhamentos da PEC poderão ser realizados pelo link: http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=83080

NOITE




A palavra NOITE é formada pela letra N + 8.

A letra N é o símbolo matemático de infinito e o 8 deitado também simboliza infinito, ou seja, NOITE significa, em todas as línguas, a união do infinito!

Senão vejamos:

Português: noite = n + oito
Inglês: night = n + eight
Alemão: nacht = n + acht
Espanhol: noche = n + ocho
Francês: nuit = n + huit
Italiano : notte = n + otto

MANDE ME CHAMAR !


O dia estava frio. George Washington, saindo do Quartel-General, virou a gola para cima e puxou o chapéu para baixo a fim de proteger o rosto do vento gelado. Enquanto caminhava descendo a estrada para onde os Soldados se encontravam reforçando o forte, ninguém reconheceu que aquela figura alta e encapotada era o Comandante Supremo do Exército.

Ao aproximar-se do acampamento, ele parou para observar um grupo pequeno de Soldados construindo uma barricada de toras de madeira, sob o comando de um Cabo. Os Soldados tentavam inutilmente erguer um pesado tronco.

O Cabo, importante demais, estava em pé de um lado, dando as ordens: - "Levantem isto!" Ele berrava. – "Agora, todos juntos! Empurrem! Levantem! Isso, ergam mais alto!"

Os homens juntaram novas forças. Um grande esforço e a tora quase chegou ao lugar devido, mas era pesada demais para aquele pequeno grupo. Tentaram mais uma vez que aquela tora chegasse ao topo da pilha, mas ela escorregou e caiu. – "Ergam com mais força!". Berrava o Cabo.

Mais um esforço então, no momento em que a tora estava para rolar novamente abaixo, Washington correu em direção do grupo, empurrou com toda a força e, finalmente, o tronco se encaixou no lugar, no topo da barricada.

Os Soldados, ofegantes e suados, voltaram-se para agradecer-lhe, porém ele se virou para o Cabo: "- Por que você não ajudou seus homens a levantar esta tora pesada demais para eles?" Perguntou indignado.

O homem respondeu com uma pergunta: "- Você não está vendo que sou Cabo?"

"- Certamente que estou!" Replicou George Washington, abrindo o casaco e deixando a vista sua farda de General, e, continuando, disse: "- E eu sou apenas o Comandante Supremo do Exército. Da próxima vez que você tiver uma tora pesada demais para seus homens erguerem, mande me chamar."

Fonte: George Washington, nasceu em 22 de fevereiro de 1732 e faleceu em 14 de dezembro de 1799. Foi o primeiro Presidente dos Estados Unidos da América (1789 - 1797) e Comandante-Chefe Continental do Exército das Forças Revolucionárias na Guerra da Independência dos Estados Unidos da América (1775-1783).

BRASIL VAI LANÇAR SUA MAIS NOVA POLÍCIA – A GUARDA AMBIENTAL DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA











"O Ministro da Justiça, Tarso Genro, e o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, formalizaram a criação de uma Companhia Especializada em Guarda Ambiental. Ela contará inicialmente com 50 membros para cuidar de todo o território nacional, combatendo o desmatamento e o extrativismo ilegal. A força será responsável por cuidar dos quase 80 milhões de hectares de parques federais no país.

A criação da guarda foi feita pelo Presidente Lula em setembro de 2008. Porém, até agora ela não havia sido regulamentada. Os 50 alunos são policiais e bombeiros da Força Nacional de Segurança Pública. Eles estão recebendo aulas de políticas públicas, ecologia, biologia, geografia geral e policiamento da fauna durante 30 dias.

A idéia dos ministérios é formar mais 350 guardas até o final do ano. Minc disse que o objetivo de ter até 2.000 pessoas cuidando dessas áreas será mantido. Ao efetivo, serão somados até mil agentes da Policia Federal. Segundo o Ministro, um concurso deve ocorrer no segundo semestre deste ano. Minc disse que deve haver um apoio maior da União aos Estados.

O Ministério do Meio Ambiente deverá disponibilizar carros, GPS e helicópteros. Em contrapartida, os Estados deverão aumentar seus efetivos de proteção ambiental.

Uma das portarias assinadas determina que quando a Força Nacional for requerida por órgãos federais não será mais necessário a autorização dos governos estaduais. Atualmente, era necessário o governador solicitar formalmente a presença da Força no seu Estado. Segundo o Ministério da Justiça, essa mudança visa tornar mais rápidas as operações."


(Fonte: Piero Locatelli - UOL Notícias)

HOMENS SÃO PRINCIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, MAS MULHERES SOFREM MAIS COM MAUS-TRATOS


"Análise do Ministério da Saúde sobre os 35 municípios brasileiros considerados mais violentos mostra que os grupos sociais historicamente mais vulneráveis são também aqueles com maior número de vítimas de agressões.

Em um universo de 4.854 registros de pessoas agredidas e atendidas em pronto-socorro, quase 70% das vítimas são negras ou pardas, mais de 61% dos casos ocorreu com quem tem até oito anos de estudo (ensino fundamental) e menos de 30 anos (69,6%).

Os homens são as principais vítimas da violência - 73,8% dos casos. As mulheres, no entanto, são as que mais sofrem com os denominados "maus tratos", a agressão doméstica, crônica e repetitiva, cujo autor é um homem do convívio familiar (marido, pai, companheiro ou namorado).

Setenta e dois por cento dos casos de maus tratos atingem as mulheres em diversas faixas etárias. "A mulher é vítima em todos os ciclos de sua vida", diz Marta Silva, coordenadora da área de prevenção de violências do Ministério da Saúde, que lembra a relação de poder e posse que ocorre no relacionamento entre os gêneros, pais e filhos. Marta Silva avalia que a violência é um grande problema de saúde pública que está vinculada a questões econômicas, fatores de risco e comportamento (machismo, homofobia e racismo). Em sua análise, a desigualdade é um aspecto central: "a desigualdade propicia ter mais violência", acredita.


O crescimento desordenado das cidades pode estar gerando um fenômeno também percebido pelo Ministério da Saúde. Dados acumulados entre 1980 e 2006 revelam a interiorização da violência rumo às regiões não-metropolitanas. Nesses 27 anos, o Estado de Alagoas registrou a maior taxa de homicídio do Brasil, seguido de Pernambuco e do Espírito Santo. Entre as cidades, Maceió (AL), Jaboatão dos Guararapes e Recife (ambos em Pernambuco) tiveram as maiores taxas. "As cidades crescem, mas há uma série de problemas sociais que seguem", explica Marta Silva, relacionando a falta de infraestrutura, a exclusão social, a ingestão de drogas e álcool, a prostituição, o uso de armas e a migração do crime organizado.

O Ministério da Saúde mantém o Disque 100 para denúncias de violência contra as crianças e adolescentes e o Disque 180 para denúncias de agressão contra as mulheres. A notificação da violência nos atendimentos de emergência e urgência é obrigatória e está prevista em lei (Estatuto da Criança e Adolescente, Lei Maria da Penha e Estatuto do Idoso)."

(Fonte: Agência Brasil)

PRINCÍPIOS DE CHEFIA NA ESFERA MILITAR


1 – Conhecer sua profissão.

2 – Conhecer-se a si próprio e procurar aperfeiçoar-se.

3 – Conhecer seus homens e interessar-se pelo seu bem estar.

4 – Manter seus homens bem informados.

5 – Dar o exemplo.

6 – Verificar se a ordem foi bem compreendida, fiscalizada e executada.

7 – Treinar seus homens como uma equipe.

8 – Decidir com acerto e oportunidade.

9 – Ter amor à responsabilidade e desenvolver esse sentimento entre os subordinados.

10 – Empregar a tropa de acordo com as suas possibilidades.

11 – Assumir a responsabilidade dos seus atos.

(Fonte: Ministério do Exército)

SUN TZU


I

“Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo,
não precisa temer o resultado de cem batalhas.

Se você se conhece, mas não conhece o inimigo,
para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota.

Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo,
perderá todas as batalhas...”

II

“Trate seus soldados como seus filhos
e eles o seguirão aos vales mais profundos;

Trate-os como filhos queridos
e o defenderão com o próprio corpo até a morte.”

(Fonte: Sun Tzu, A arte da guerra)

ÉTICA NA ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA












· Não utilize armamento, munição, equipamento, apresto ou uniforme desautorizados ou alterados, ilegais ou dissimulados.

· Seja ético, evite pedir, receber ou dar bens, presentes, valores ou dinheiro. Pague sempre.

· Evite falar alto, bem como gargalhar espalhafatosamente.

· Trate todos com educação, cortesia e respeito.

· Dispense sempre sua atenção, olhe nos olhos das pessoas.

· A humildade deve ser sua melhor companheira, entretanto, não seja omisso, covarde ou medroso.

· Utilize sempre os vocábulos: licença, desculpe e obrigado.

· Todo policial deve profissionalizar-se ao máximo, saiba: defesa pessoal, primeiros socorros, nadar, dirigir, pilotar motos, atirar, noções gerais de direito, técnica e tática policial, relações humanas, computação e língua inglesa. Invista em você.

· O policial deve ter cuidados com a saúde física e mental. Evite beber, fumar, dormir pouco e alimentar-se mal. Faça uma atividade física diária ou pelo menos duas vezes na semana. Segundo estudiosos, “quando o limite da nossa capacidade de superar pressões é ultrapassada, a nossa saúde é afetada tornando-se um perigo real. A nossa capacidade produtiva diminui, transforma-se a performance profissional e a própria personalidade, pois provoca-se alterações no pensamento e nas percepções sensoriais”. Assim, tornamo-nos uma presa fácil, debilitada, exposta, frágil e incompetente.

(Fonte: Manual Policial de Cidadania – Adail Bessa de Queiroz)