Com muito esforço e por Iniciativa da diretoria da FENEME - Federação Nacional de Entidade de Oficiais Militares Estaduais e da ACORS- Associação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - Capitão Osmar Romão da Silva, no dia 07/11/08 foi protocolada no Senado Federal a PEC - proposta de Emenda Constitucional a qual visa, Constitucionalmente, a isonomia de vencimentos entre os Oficiais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Delegados de Polícia e Membros do Ministério Público.
As FENEME, a ACORS, ombreada com outras entidades de Oficiais e com o apoio já manifestado do CNCG - Conselho Nacional de Comandantes Gerais PM/BM já está gestionando para que a Comissão de Justiça do Senado nomeie um relator de imediato para que seja ainda este ano colocada em votação na referida comissão e na sequência para plenário.
A PEC 092/2007 do Senado corrige uma injustiça cometida ao longo dos anos com os Oficiais PM e BM na questão salarial e forçará (no futuro) que os Governos do Estados, por força Constitucional, concedam isonomia entre estes profissionais com o Ministério Público.
Para obtermos pleno êxito, seria fundamental que cada Oficial PM ou BM, de qualquer Estado do Brasil e que possua algum acesso a parlamentares representantes do seu Estado, que mantivesse contato solicitando o apoio para aprovação de tal PEC.
Vislumbra-se uma possibilidade grande de aprovação, porém, devemos exercer cobranças sobre os nosso representantes políticos.
As FENEME, a ACORS, ombreada com outras entidades de Oficiais e com o apoio já manifestado do CNCG - Conselho Nacional de Comandantes Gerais PM/BM já está gestionando para que a Comissão de Justiça do Senado nomeie um relator de imediato para que seja ainda este ano colocada em votação na referida comissão e na sequência para plenário.
A PEC 092/2007 do Senado corrige uma injustiça cometida ao longo dos anos com os Oficiais PM e BM na questão salarial e forçará (no futuro) que os Governos do Estados, por força Constitucional, concedam isonomia entre estes profissionais com o Ministério Público.
Para obtermos pleno êxito, seria fundamental que cada Oficial PM ou BM, de qualquer Estado do Brasil e que possua algum acesso a parlamentares representantes do seu Estado, que mantivesse contato solicitando o apoio para aprovação de tal PEC.
Vislumbra-se uma possibilidade grande de aprovação, porém, devemos exercer cobranças sobre os nosso representantes políticos.
Os acompanhamentos da PEC poderão ser realizados pelo link: http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=83080
Parabéns MAJOR!!!!
ResponderExcluirSua inteligência, competência, cultura e iniciativa fortalecem a imagem do POLICIAL MILITAR em nosso ESTADO!
Que seu exemplo seja seguido e seu potencial respeitado e explorado em favor de sua corporação.
Respeitoso abraço,
Profa. MARTA CANÇADO - Educadora