quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Em 30 anos, Brasil teve mais de um milhão de vítimas de homicídio

Dados são do Mapa da Violência


Nos últimos 30 anos, a violência no país praticamente dizimou uma cidade inteira de grande porte. Cerca de 1,1 milhão de pessoas foram vítimas de homicídio. A média das últimas três décadas é de quatro brasileiros assassinados por hora. Só em 2010, foram mortas 50 mil pessoas, numa contabilidade de 137 assassinatos por dia. É mais que um massacre do Carandiru diariamente, quando 111 presos perderam a vida no confronto com a polícia. Uma pessoa foi morta a cada dez minutos no Brasil no ano passado.

- Foram mortas exatamente 1.091.125 pessoas. Para se ter uma ideia da tragédia, só 13 cidades brasileiras têm uma população que ultrapassa 1 milhão. Se matou no Brasil muito mais gente do que em países onde há conflito armado - disse Júlio Waiselfisz, responsável pela pesquisa que consta do Mapa da Violência 2012, elaborado e divulgado na manhã desta quarta-feira pelo Instituto Sangari, em São Paulo.
Em relação a outros países, a situação é alarmante. Enquanto no Brasil 1,1 milhão de pessoas foram mortas nos últimos 30 anos, a guerra civil da Guatemala, que durou 24 anos, registrou 400 mil mortes. A disputa religiosa entre Israel e Palestina, entre 1947 e 2000, foi marcada pelo assassinato de 125 mil pessoas.

Desde 1980, a taxa de homicídio para cada 100 mil habitantes também deu um salto considerável, passando de 11,7 para 26,2. Segundo o estudo, na última década foi observado crescimento rápido das taxas até 2003, quedas relevantes até 2005 e, a partir deste ano, equilíbrio instável, com cerca de 26 homicídios para cada 100 mil habitantes. A década fechou com taxa de 26,2 homicídios, semelhante ao verificado em 2000: 26,7.

O estudo ainda mostra que 17 estados que tinham as menores taxas do país no ano 2000 viram seus índices aumentar. Alagoas é o estado que ocupa a primeira posição no ranking dos mais violentos. Passou da décima-primeira colocação dez anos atrás, com taxa de 25,6 mortes por 100 mil habitantes, para o topo do pódio com a marca mais preocupante: 66,8.

Dois estados fizeram o caminho inverso. Enquanto, na última década, São Paulo diminuiu a taxa de homicídio de 42,2 para 13,9 por 100 mil habitantes, (4º para 25ª lugar no ranking), o Rio de Janeiro reduziu a taxa 51,0 para 26,2 (passou de 2º para 17º).

- Três fatores explicam a redução das taxas de homicídios em alguns lugares: campanha do desarmamento, investimento em segurança pública e políticas estaduais - disse Waiselfisz.

Num recorte feito por raça e cor, o estudo mostra que enquanto pessoas brancas estão morrendo cade vez menos vítimas de homícidios, boletins de ocorrências registram elevação de assassinatos contra os negros.

Em relação aos brancos, diz o mapa: foram assassinados 18.852, em 2002, 15.753 (2006) e 13.668 (2010). Sobre os negros, a situação é mais crítica: foram mortos 26.952 (2002), 29.925 (2006) e 33.264 (2010).

O documento revela ainda que o Espírito Santo é o estado que registra o maior número de homicídios de mulheres: 9,4 para cada 100 mil habitantes, segundo os dados de 2010. Alagoas está em segundo lugar, enquanto Rio de Janeiro e São Paulo ocupam, respectivamente, 25ª e 26ª colocações.

Em relação aos assassinatos de jovens, entre 15 e 24 anos de idade, os números também são alarmantes. Mais de 201 mil pessoas nessa situação foram mortas em 2010. Na comparação com 2000, o mapa registrou crescimento de 11,1% de homicídios contra jovens.

Flávio Freire

Fonte: O Globo

Confira a taxa de homicídios nos últimos 10 anos

A cada 100 mil habitantes por Estado.


terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Polícias não seguem regras do STF e uso de algemas é seletivo

Geralmente a súmula é ignorada quando os presos são pobres
 
 
 
Três anos após a edição da súmula das algemas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as restrições impostas pela Corte não viraram regra no dia a dia das polícias. Para entidades de direitos humanos, o uso das algemas por policiais é discriminatório. Ou seja, para os pobres a súmula não existe. O coordenador-geral do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Gilson Cardoso, disse que não há cuidados em preservar os presos em favelas e periferias.
 
- É discriminatório o tratamento que a polícia dá na favela, nos bairros de periferia. A população negra é a mais atingida por essa falta de critérios. Claro que há casos em que é preciso usar a algema, se o preso é perigoso, oferece risco ao policial. Mas, em muitos casos, vemos um sujeito totalmente inofensivo sendo algemado e levado como um troféu pela polícia. Como se fosse uma cena cinematográfica - disse Gilson Cardoso.
 
O ministro Marco Aurélio Mello, que foi o relator da súmula da algema no STF, criticou o descumprimento da regra. E ressaltou que, na maioria das vezes, os cidadãos mais pobres sofrem as consequências:

- Geralmente, a violência é praticada contra os menos afortunados. Não é o fato de o cidadão não ter condições de contratar advogado que deve levá-lo a uma situação de menosprezo e indignidade. A Defensoria Pública precisa estar mais atenta. Quem pode (contratar advogado) não sofre esse tipo de violência - disse Marco Aurélio.
 
Segundo o ministro, quem algema sem justificativa plausível está sujeito a responder por abuso de poder:

- É incompreensível que autoridades constituídas deixem de observar o que já está pacificado em termos de direito posto. E o mais grave, pelo Supremo. É um retrocesso inimaginável e pode configurar abuso no exercício de poder. É muito fácil atuar-se com o chicote quando se tem o chicote à mão. Todos nós temos que observar a ordem jurídica.

Nos últimos anos, a Polícia Federal realizou operações nas quais políticos, advogados e ocupantes de altos cargos nos três poderes foram presos. Alguns deles algemados com a prisão ocorrendo na presença da imprensa. Essas cenas geraram polêmica e o debate sobre a real necessidade do uso de algemas nessas ações. Um exemplo de aplicação da súmula do STF foi a prisão, numa operação da Polícia Civil da Bahia, do lobista Marcos Valério. Ele não foi algemado. Valério foi beneficiado ontem com habeas corpus concedido pelo STJ, para deixar a prisão após 11 dias.
 
Resquício da ditadura militar
 
Defensor de 16 acusados flagrados em operações da PF, o advogado Cicero Bordalo Júnior, do Amapá, diz que mesmo com a súmula do STF a Polícia Federal não respeita as regras. Para ele, a atuação dos agentes é um resquício da ditadura militar.

- Quando ingressam na academia da Polícia Federal, os policiais recebem orientação autoritária. Pisoteiam o estado de direito. Prendem, algemam, execram a imagem do sujeito. E depois a pessoa é inocentada. Como fica? - disse Bordalo.
 
Para a advogada criminalista Fernanda Tórtima, a súmula do STF pode não ser o ideal, mas foi importante para conter abusos:
 
- O STF sofreu duras críticas quando editou a súmula vinculante. Mas quem deveria regular essas regras, um decreto presidencial, não fez seu papel. Era importante fazer alguma coisa para conter o abuso no uso das algemas - defendeu.
 
A PF informou que o uso das algemas nas suas operações é criterioso e que não há registro de abusos cometidos pelos agentes. A instituição disse que não teria como informar o número de justificativas para uso de algema pedidos até hoje.


Fonte: O Globo

domingo, 11 de dezembro de 2011

Insegurança pública

Copa do Mundo


Muito mais que a estrutura de hotéis, transportes, estradas, aeroportos ou novos estádios, o que preocupa mesmo o brasileiro em relação à Copa do Mundo é a segurança pública.

É nessa área que as pesquisas em poder do governo apontam a necessidade de haver mais investimentos a fim de que o Brasil faça um bom Mundial de futebol em 2014.

É também no combate à criminalidade que a maioria gostaria que ficasse o legado mais positivo para o País.

O dado não surpreende o ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Para ele, o resultado dessas pesquisas reflete na Copa o que é hoje o motivo de maior inquietação no cotidiano da sociedade.

Há investimentos públicos previstos de cerca de R$ 1 bilhão para o setor, mas, na opinião do ministro, isso não é garantia de que haverá uma herança consistente depois de realizado o Mundial.

Materialmente falando, segundo ele, a perspectiva é boa. Haverá compra de equipamentos e investimento nas polícias. O problema, na visão de Aldo, é a inexistência de um debate mais profundo sobre o conceito de combate à criminalidade e a disposição do poder público de incluir a segurança do cidadão no rol dos direitos humanos, questão de soberania nacional e atributo indispensável à democracia.

Aldo Rebelo reflete sobre o assunto há muito tempo. Ressalva que agora, na condição de ministro, submete-se às decisões de governo e às diretrizes do Ministério da Justiça, mas diante do tema cede ao desafio da formulação independente. Ainda que teórica.

A questão é: como os governos deveriam fazer frente a um problema que os dois últimos presidentes antecessores de Dilma Rousseff, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio da Silva, se abstiveram de enfrentar como prioridade absoluta?

O grande obstáculo, na opinião dele, é o fato de o combate à criminalidade estar ainda associado à repressão, à coação dos direitos individuais e à interpretação de que a violência é sempre consequência das injustiças sociais.

Com base nesse princípio consolidado no "chip" - principalmente, mas não só - de governantes com origem na esquerda como Lula e FH, o Estado acaba se omitindo, se acomodando nas ideias preconcebidas e "não entende que a segurança é uma aspiração do povo".

Exemplo da dissonância entre o pensamento de grande parte da elite e o que vai à cabeça da população foi o resultado do referendo à lei do desarmamento.

Enquanto todas as figuras influentes da política e da cultura faziam campanha em prol do veto à comercialização de armas de fogo no País, uns poucos deputados sem expressão e identificados com o que há de mais retrógrado defendiam o "não", que acabou vitorioso por 63,6% a 36,1% para o "sim".

Há, sem dúvida alguma, entre os ditos progressistas o raciocínio preponderante de que o recurso à força do Estado é um pecado original.

Embora na raiz do problema o uso político da polícia, que também por má-formação abusa da violência no trato com a população, isso tenha alguma base racional, na visão do ministro hoje não se justifica.

"O melhor legado do esforço empreendido para a realização da Copa na área de segurança seria a modificação do conceito e a compreensão de que a violência diz respeito à democracia e precisa ser tratada a partir de uma concepção institucional."

Um exemplo que Aldo Rebelo considera muito próximo do ideal é o das Unidades de Polícia Pacificadora no Rio. "Guardam semelhança com a ideia de renovação do conceito social, político e cultural do uso da força do Estado."

As UPPs têm os atributos básicos: a formação da polícia, valorização da corporação, identificação dos policiais com a população residente, permanência da força nas comunidades e repressão aos narcotraficantes que dominavam territórios.

Na opinião de Aldo, é essencial que o governo se aparelhe materialmente para garantir a segurança do público durante a Copa. Mas, a fim de que o País possa contar com benefícios futuros, seria preciso mais: uma revisão dos fundamentos na perspectiva da aspiração popular de que o direito de ir e vir requer política pública de âmbito nacional. Como a saúde e a educação.

É o que dizem as pesquisas.

Dora Kramer
Fonte: O Estadão

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Tecnologia usada pela PM de São Paulo detecta 400 rostos por segundo


Foragidos, pessoas desaparecidas, indivíduos com passagens pela polícia. Os rostos de toda essa ‘multidão’ já podem ser captados pela Polícia Militar de São Paulo, que adquiriu uma tecnologia avançada para combater o crime.

Os óculos especiais são capazes de captar nada menos do que 400 rostos por segundo e fazer a sua biometria facial. Até veículos roubados podem ser detectados, através da identificação da placa.

A parafernália é capaz de armazenar até 14 milhões de imagens, que ficam armazenadas no banco de dados da PM.

Com um poder de captação impressionante, o aparelho identifica 14 mil pontos do rosto ‘fotografado’, o que permite distinguir diferenças marcantes entre irmãos gêmeos, por exemplo.

A tecnologia é de origem israelense e muito utilizada com fins militares, no patrulhamento de fronteiras. No Brasil, a Polícia Militar testou o sistema durante o show de U2.

Segurança

Ao mirar numa pessoa qualquer na rua, os óculos ‘informam’ se ela tem algum registro suspeito no banco de dados da polícia. Para os especialistas, isso ajuda o policial a se precaver na hora da abordagem. “Isso protege tanto o policial como o próprio cidadão”, disse o major Leandro Pavani.


domingo, 4 de dezembro de 2011

Dirigir depois de beber vai ser crime


 
O governo Dilma conseguiu o apoio da oposição para proposta que transforma em crime, com pena de prisão, o ato de motorista que for flagrado dirigindo depois de ter consumido qualquer quantidade de bebida alcoólica. Os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e José Eduardo Cardoso (Justiça) fizeram um acordo com o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO). A nova lei vai estabelecer que, além do bafômetro, o crime poderá ser comprovado com vídeos, imagens, testemunhos de policiais e de terceiros. "Só não chegamos a um acordo sobre o tamanho das penas", contou o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Ilimar Franco, O Globo


Fonte: Blog do Nolat

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Novo sistema da PF vai permitir escutas em tempo real

Juízes poderão acompanhar conversas de pessoas investigadas
 
 
 
BRASÍLIA - O novo modelo de escuta telefônica a ser adotado pela Polícia Federal, batizado de Sistema de Interceptação de Sinais (SIS), permitirá que juízes acompanhem, em tempo real, conversas de pessoas investigadas. Hoje, a polícia ouve as conversas, grava os diálogos considerados mais relevantes e faz relatórios quinzenais aos juízes.
 
A estrutura, um marco na era do inquérito digital, deverá ser implantada a partir de 2012. O sistema está orçado em R$ 32 milhões. Para a cúpula da PF, o novo sistema tornará o monitoramento mais seguro e mais fácil de ser fiscalizado.

Entre 2008 e 2009, advogados criminalistas e um grupo de parlamentares fizeram um movimento para pressionar a polícia a reduzir as escutas telefônicas. Pelo novo sistema, o juiz de determinado inquérito autorizará as escutas e, com um simples comando no computador, poderá dar início ao serviço. Hoje as ordens são escritas em papel e cabe a empregados de operadoras telefônicas desviar as chamadas para as centrais de escuta da polícia. Com a possibilidade de acompanhamento online do juiz e o fim dos intermediários, a polícia entende que se reduzem as chances de vazamento.

- Qualquer cópia das gravações ficará registrada. Vais ser mais fácil auditar o sistema - disse um delegado.

Com a implantação do sistema, toda correspondência entre policiais, procuradores e juiz de um determinado caso deverá ser feita por meio eletrônico. O mecanismo também diminuirá riscos de vazamento de informações sigilosas. A polícia deu fôlego ao projeto depois da volta da bonança financeira. Mesmo com os cortes do primeiro semestre, a PF fechará o ano com um aumento de 18% no orçamento numa comparação com as contas do ano passado. A entrada de mais recursos, permitiu a compra de armas, coletes, barcos e diversos outros instrumentos de trabalho.

Também ajudou a polícia a manter o calendário de operações em dia. De janeiro até ontem, a PF contabilizou 241 operações, duas a mais que as 239 registradas no mesmo período ano passado. Segundo um delegado, a polícia teve condições ainda de bancar o treinamento de 120 novos policias do Comando de Operações Táticas (COT), que reforça a segurança de grandes eventos, entre eles a Rio + 20, no próximo ano. Nesta mesma linha, a PF já está preparando um banco de dados de torcedores problemáticos que deverão visitar o país na Copa de 2014.

O sistema será abastecido com informações repassadas pelas polícias de outros países. Com a lista, policiais poderão identificar torcedores arruaceiros já no aeroporto, no momento do desembarque.

 
 


Fonte: O Globo