segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

População carcerária triplica em 15 anos e supera 494 mil pessoas

Sistema Prisional



Nos últimos oito anos, o Brasil investiu R$ 1,2 bilhão em programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário. Mesmo assim, o número de pessoas encarceradas aumentou. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, entre 1995 e 2005, a população carcerária saltou de pouco mais de 148 mil presos para 361.402, o que representou crescimento de 143,91% em uma década.


O aumento do número de presos faz crescer a incidência de problemas como falta de vagas e de assistência jurídica aos presos, além de submetê-los a péssimas condições de vida. Segundo o  Depen, o Brasil tem atualmente uma população carcerária de 494.237 presos e cerca de 60 mil agentes penitenciários.

Para frear esse crescimento, o governo federal criou em 2006 o Sistema Penitenciário Federal. De acordo com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels, o objetivo era criar penitenciárias de segurança máxima para diminuir o déficit de vagas nos sistemas penitenciários estaduais, que hoje chega a 194 mil.


“São cadeias absolutamente seguras, muito bem equipadas e que viabilizam que a gente socorra os estados e desarticule operações da criminalidade organizada que operava muito dentro dos presídios e ainda opera”, afirma Michels.


Atualmente, há quatro cadeias federais no Brasil: uma em Rondônia, uma no Rio Grande do Norte, uma em Mato Grosso do Sul e uma no Paraná. A quinta penitenciária federal está em construção em Brasília. Segundo Michels, o sistema penitenciário federal reduziu a incidência de rebeliões. “Desde que começamos a operar as cadeias federais, em 2007, reduzimos em torno de 70% o índice de rebeliões.”

No entanto, a criação do sistema federal não agradou a todos. Para o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José Jesus Filho, não foi o sistema penitenciário federal que reduziu a quantidade de rebeliões. “Isso é uma invenção do Depen. As rebeliões foram diminuindo por outros fatores, como o policiamento mais ostensivo.”


Para Jesus Filho, o sistema carcerário não foi prioridade durante o governo Lula. “O governo faz propaganda de um sistema que não existe, pois a estrutura continua a mesma. O Sistema Penitenciário Federal é totalmente questionável”.

Jesus Filho afirma que o alto custo do sistema para o Estado é um dos principais problemas. “Há um gasto mensal de R$ 5 mil por preso, enquanto nas prisões normais, o custo chega a R$ 1,2 mil. Isso é quase quatro vezes mais. Além disso, ainda não foi feito nenhum estudo que mostre o custo benefício dessas cadeias federais.”


Embora o governo federal tenha investido em medidas como penas alternativas, o assessor jurídico da Pastoral Carcerária diz que a política de encarceramento ainda esteve mais em evidência. “As penas alternativas foram colocadas em segundo plano. Também não houve uma política eficaz de inclusão social desses presos. O governo se preocupou em investir muito no sistema federal e pouco no estadual. Espero que isso mude no próximo governo.”



Daniella Jinkings


Fonte: Agência Brasil

domingo, 26 de dezembro de 2010

Estudo com criminosos descreve mutação que pode causar impulsividade

De 96 presidiários na Finlândia, 17 tinham alteração genética; resultado saiu na 'Nature'



SÃO PAULO - A impulsividade tem sido relacionada a vários distúrbios psiquiátricos e a formas diferentes de comportamento violento. Um novo estudo acaba de descobrir uma mutação que pode predispor os portadores a reagir sob o impulso do momento e de maneira irrefletida.

 
A pesquisa foi feita por um grupo internacional com 96 presidiários na Finlândia, e teve seus resultados publicados na edição da última quinta-feira, 23, da revista "Nature".

 
A mutação está presente no gene HTR2B, um receptor de serotonina, neurotransmissor que atua no controle de impulsos. A descoberta foi feita após os cientistas sequenciarem e compararem o DNA de condenados por crimes violentos com um grupo de controle.

 
Denominada HTR2B Q20, a mutação se mostrou três vezes mais presente entre os presidiários que nos demais indivíduos. Os 17 condenados que carregavam a mutação (do total de 96 analisados) cometeram em média cinco crimes violentos, 94% dos quais sob influência de bebidas alcoólicas. Os delitos se constituíram em reações agressivas a eventos menores, sem premeditação ou ganho financeiro.

 
Apesar de a presença da mutação ter se mostrado mais frequente nos criminosos, os pesquisadores ressaltam que a presença dela não é suficiente para provocar ou prever o comportamento impulsivo.

 
Segundo Laura Bevilacqua, do Instituto Nacional sobre Abuso de Álcool e Alcoolismo dos Estados Unidos, e colegas, outros fatores devem ser levados em conta ao discutir o tema, como gênero, níveis de estresse e consumo de álcool. Por conta disso, eles reforçam, novos estudos são necessários para entender melhor o papel particular dessa mutação recém-descoberta.



Fonte: O Estadão

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Aprovado projeto que prevê a permanência das UPPs por 25 anos

Planejamento



RIO - Se depender da Assembleia Legislativa do Rio, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) permanecerão nas comunidades por bastante tempo. Nesta terça-feira, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação, o projeto de autoria do deputado Alessandro Molon (PT) que determina a permanência das UPPs por 25 anos. A medida dá estabilidade jurídica ao programa, que passa a ter sua continuidade garantida por lei, independente da troca de governos.

 
"Meu objetivo com o projeto é transformar as UPPs em política de Estado para que o Rio mantenha e aperfeiçoe este modelo, já que outras boas iniciativas se perderam pela descontinuidade", diz o deputado em nota à imprensa.

 
O projeto, que ainda vai a sanção do governador, obriga o estado a disponibilizar serviços públicos num prazo de até 120 dias em toda a comunidade que for acupada. O documento proíbe ainda a redução do efetivo e da estrutura física das unidades nas comunidades, que será calculado de acordo com a avaliação de risco do local. Apenas em casos de necessidade o remanejamento de até 20% do efetivo será permitido.

 
"Os moradores das comunidades atualmente pacificadas por UPPs têm podido comemorar os resultados positivos dessa iniciativa. O maior receio desses moradores, contudo, é com o destino que suas vidas terão no momento em que a Polícia Militar retirar seus efetivos de lá, afinal, todos temem a volta das organizações criminosas e as represálias por parte dos traficantes e milicianos contra aqueles que antes estavam 'do lado das UPPs'", diz o deputado na justificativa do projeto.

 
Alerj aprova verba de R$ 34 milhões para UPPs em 2011

 
Na segunda-feira, a Alerj aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011, que prevê um aumento substancial de verbas para as UPPs . De acordo com o orçamento, ao todo serão R$ 34 milhões para implantação de novas e manutenção das existentes. O projeto inicial, enviado em outubro, previa gastos de R$ 27 milhões.


Fonte: O Globo

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

9º BPM tem novo Comandante












Assumiu o comando da Unidade o Major Giovanni Valente Bonfim Júnior, em substituição ao Tenente Coronel Ricardo Garcez de Souza.

A Unidade que é situada no Setor Goiânia II, tem como área circunscricional a região norte da Capital, atendendo os Setores Urias Magalhães, Goiânia II, Itatiaia, Jardim Guanabara, Criméia Leste e Oeste, Nova Vila, Negrão de Lima, dentre outros.


Fonte: Site da PMGO (http://www.pm.go.gov.br/PM)

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Pena por roubo passará a ser dada imediatamente

Novo Código de Processo Penal



Uma mudança no texto original proposta no Senado permitirá que acusados de crimes com pena de até 8 anos, como lesão corporal, homicídio culposo e furto, sejam punidos de forma sumária. Para que a pena seja aplicada de forma imediata, Ministério Público e acusado devem fechar um acordo e levá-lo ao juiz. 

Para a Justiça, a proposta pode ser vantajosa porque dispensará todos os trâmites de um processo normal, como depoimento de testemunhas, produção de provas e alegações finais, procedimentos que demandam tempo para serem efetivados. 

Para o Ministério Público, a mudança é uma garantia de punição rápida para um criminoso. Já para o acusado a vantagem é ser condenado à pena mínima prevista para o crime, muitas vezes escapando da cadeia. 


Fonte: O Estado de S.Paulo

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Análise: Nióbio é matéria-prima para indústria militar e de alta tecnologia

Abundante no Brasil, minério pode ser usado em reatores nucleares, mísseis e supercondutores



SÃO PAULO - A preocupação dos Estados Unidos com reservas de nióbio e manganês no Brasil é procedente. As maiores reservas de nióbio do mundo, na proporção de até 88%, estão em território brasileiro. Boa parte na mina de Catalão, em Goiás- e cerca de 80% do total restante, na Amazônia e na parte tropical do Mato Grosso.


Para que serve? De cara, é fundamental para os filamentos das lâmpadas fluorescentes ou no processo da delicada soldagem de joias finas. O relevante é o que vem por aí, no limite do futuro tecnológico que começa entre 2013 e 2016.


O nióbio pode melhorar notavelmente a qualidade de aços inoxidáveis especiais, como os utilizados no manejo de petróleo. Na circulação de líquidos em instalações nucleares - água da refrigeração dos reatores, por exemplo -, consequência da baixa captação de nêutrons. É componente essencial na construção de motores de mísseis e de caças de alto desempenho.


A grande meta todavia é o uso do nióbio na construção de supercondutores, um campo de aplicação no qual os pesquisadores, físicos do estado sólido principalmente, não veem limites - de novos componentes eletrônicos para computadores de alto desempenho a sistemas de levitação magnética para trens de alta velocidade, passando por designadores de alta precisão de emprego na indústria militar.



O manganês, minério do qual o Brasil é o segundo produtor mundial entra na receita de quase tudo - sem ele o alumínio só serve para produzir panelas e o aço é um metal frágil - utilizado na fabricação de aços especiais, melhora virtudes como resistência ao desgaste e rigidez. Na liga com cobre e antimônio, resulta em um laminado ferromagnético, um espécie de imã, de aplicações em pesquisa científica de precisão. Vidros de alto grau de pureza destinados a laboratórios e ferrosos limpos de detritos dependem do manganês.



Roberto Godoy


Fonte: O Estadão

domingo, 5 de dezembro de 2010

Entorno do Distrito Federal

SSP-GO Dividida


O advogado Ney Moura Teles será o subsecretario de Segurança Pública do Entorno do Distrito. Federal.

Terrorismo

Brasil vigia suspeitos de elo com extremistas no Irã



O governo Lula monitora há três anos um grupo de brasileiros suspeitos de ter recebido instruções e dinheiro de organizações islâmicas para desenvolver atividades ou núcleos terroristas no país, informa reportagem de Lucas Ferraz, publicada neste domingo pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).



Segundo a reportagem apurou, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar o caso, que também é acompanhado pela Abin, órgão de inteligência ligado à Presidência. Os brasileiros são monitorados desde que o governo recebeu um informe da CIA, o serviço secreto dos EUA.



O despacho informava que esse grupo, de cerca de 20 pessoas, viajou em 2008 ao Irã com o suporte logístico do Hizbollah e da Jihad Islâmica, milícias que não reconhecem o Estado de Israel e que são consideradas terroristas por vários países.



A CIA acredita que esses brasileiros não foram escolhidos a esmo para ir ao Irã, mas sim recrutados para aprender como montar células políticas e/ou armadas.



A Folha apurou que os suspeitos --todos convertidos ao Islã-- são de cidades do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná e de Estados do Nordeste. Eles viajaram em duas datas diferentes a Teerã, capital iraniana.


Fonte: Folha de São Paulo

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Consequências da Operação no Alemão

Após ocupação no Complexo do Alemão, número de roubos de carros no estado tem queda de 63% em uma semana




RIO - O impacto na segurança pública produzido pela ocupação dos dois maiores bunkers do tráfico no Rio - o complexo do Alemão e a Vila Cruzeiro - foi tão grande que, em apenas uma semana, os índices de roubos de veículos caíram 63% em todo o estado. Enquanto na quarta-feira dia 24, véspera da ocupação, foram roubados 41 veículos, no dia 30, o número de casos desabou para 17. Na Zona Norte, onde ficam a Vila Cruzeiro e o Alemão, a estimativa é que a queda seja ainda maior, ultrapassando 90%, porque a região responde por cerca de 40% desse tipo de crime no estado.


Outra análise dos dados mostra mais uma vez a redução da violência no estado. Nos últimos dias 29 e 30, que sucederam à retomada do Alemão, ocorreram 81 roubos e furtos de veículos. Nos mesmos dias do ano passado, foram 207 casos - o que representa uma queda de 60%.

A prova da influência dos complexos da Penha (onde fica a Vila Cruzeiro) e do Alemão na incidência de roubos de veículos está no mapeamento feito a partir de 149 carros recuperados, nos últimos dias, naquelas comunidades. Do total apreendido, 46,98% foram roubados na Zona Norte; 24,84%, na Baixada Fluminense; 9,39%, na Zona Oeste; 6,71%, no Centro; 3,36%, na Zona Sul; e 2,01%, em São Gonçalo. Também foi encontrado um veículo de Angra dos Reis.

 
Para o titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA), delegado Márcio Mendonça, a ocupação dos dois principais polos receptores de carros roubados do estado vai provocar queda também de outros índices de crimes.

 
- O roubo de veículo é também um crime-meio. Os criminosos usam o produto do roubo não apenas para revenda: os veículos são utilizados para outros crimes, como homicídios, roubos de carga e tráfico de drogas. Sabíamos que a Vila Cruzeiro e o Complexo do Alemão estavam recebendo grande parte dos veículos roubados em todo o estado. Uma vez que esses bunkers caíram, eles (os bandidos) estão neste momento desarticulados, porque muitas favelas não querem mais receber esse tipo de produto de roubo, para não atrair a polícia - explicou o delegado.

 
Segundo ele, os veículos roubados e levados para a Vila Cruzeiro e o Alemão eram usados como moedas na compra de armas e drogas:

 
- Eles adulteravam os veículos e seguiam para Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, de onde atravessavam a fronteira para o Paraguai. Lá os carros eram trocados por drogas, principalmente maconha, e armas, que eram levadas para o complexo e distribuídas para outras favelas da mesma facção.

 
Márcio Mendonça contou ainda que, depois de várias incursões nas favelas de Manguinhos e do Jacarezinho, que resultaram em mais de 25 prisões e na apreensão de 120 motocicletas, além de uma tonelada de maconha, o Alemão e a Vila Cruzeiro passaram a concentrar a maior parte dos veículos roubados:

- A secretaria (de Segurança) estava planejando a ocupação para o início do ano que vem e já tínhamos um grande levantamento de toda aquela região. Mas aconteceram os ataques incendiários e, com o apoio do governo federal, pudemos antecipar a operação.


Elenilce Bottari



Fonte: O Globo

Quase 80% dos brasileiros não se sentem seguros, mostra pesquisa

Estudo do Ipea aponta que população tem muito medo de ser assassinada ou roubada e acha polícia lenta



BRASÍLIA - Os brasileiros têm bastante medo da violência. Esse é o resultado dos Indicadores de Percepção Social (Sips) sobre Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira, 2, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo mostra que nove em cada dez entrevistados disseram ter medo de ser vítimas de crimes como homicídio, assalto à mão armada ou roubo de residência. 


Foram entrevistadas 2.770 pessoas nas cinco regiões do País. A maioria dos entrevistados, 78,6%, afirmou ter muito medo de morrer assassinado. O mesmo ocorre em relação ao medo de ser vítima de assalto à mão armada (73,7%). Também é alto o número de pessoas que temem encontrar a casa arrombada (68,7%). Em relação à agressão física, o grau de medo entre os entrevistados é menor (48,7%).


A pesquisa aponta que o medo de arrombamento é mais baixo na classe média, em famílias com renda entre cinco e dez salários mínimos. Esse medo aumenta à medida que a renda se torna muito baixa ou muito alta.


Entre os jovens de 18 a 24 anos de idade, o medo de ter a residência arrombada ou de sofrer agressão física é menor do que nas demais faixas etárias. Segundo o estudo, 60% dos jovens responderam ter muito medo de arrombamento. Porém, apenas 40% temem agressão física, parcela pequena se comparada aos 51,4% daqueles que têm entre 45 e 54 anos, ou aos 57% da faixa etária com mais de 55 anos.

Polícia. A pesquisa também avalia os serviços prestados pela polícia e os problemas relatados pela população no contato com os policiais. A Polícia Federal conta com o maior grau de confiança por parte da população (82,5%), enquanto 74,1% apresentam algum grau de confiança na polícia civil e 72,3% na polícia militar. O nível de confiança nas guardas municipais foi menor: 68,1%.


De acordo com o Ipea, a avaliação geral dos serviços comumente prestados pelas instituições policiais é negativa. Os resultados da pesquisa mostram que 61,7% dos entrevistados apontaram lentidão da polícia no atendimento a emergências quando o pedido de socorro é feito por telefone. Nas regiões menos povoadas e mais carentes de serviços de infraestrutura (Norte e Centro-Oeste) se encontra o maior quantidade de cidadãos satisfeitos com a rapidez no atendimento emergencial: 48,8% e 49,5%, respectivamente, contra cerca de um terço nas demais regiões.


Fonte: O Estadão

Base da FNSP no Complexo do Alemão

Oferta de 540 policiais permanentes foi feita ao Estado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública



A Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) afirmou ter oferecido anteontem ao governo do Rio de Janeiro a criação de uma base permanente da Força Nacional de Segurança Pública.

A base teria efetivo fixo no Estado de 540 policiais e, se for aceita, seria a segunda permanente da Força Nacional no país, que já mantém 540 homens em Brasília.

Quando acionado, esse grupo, o Bepe (Batalhão Escola de Pronto Emprego), pode viajar (sem levar veículos) para qualquer lugar do país em menos de quatro horas, segundo o secretário nacional substituto de Segurança Pública Alexandre Aragón.

A Força Nacional foi criada em 2004 e tem efetivo total, não permanente, de cerca de 7.500 pessoas, formado por policiais de todos os Estados.

Eles podem ser agrupados em até dez dias a pedido de qualquer governo estadual que enfrente uma crise de segurança pública grave.

"Além de ter a Copa, o Rio foi escolhido porque é um dos principais destinos do país em termos de turismo, e logo depois virão as Olimpíadas", disse Aragón.

A base receberia um contingente de 540 homens, armamento e centralizaria todas as operações urbanas da Força Nacional no país.

A base de Brasília seria responsável pelas operações de fronteira, defesa ambiental e ações de busca e salvamento.

A assessoria de imprensa do governo de Sérgio Cabral disse que não teve conhecimento formal da oferta e que cabe ao Rio fazer esse tipo de pedido, e não o contrário.



Fonte: Blog do Noblat

Comissão aprova adicional de periculosidade para policiais e bombeiros

Para ter direito ao benefício o militar deverá exercer função perigosa durante, pelo menos, 25 % da sua jornada de trabalho.




A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei6307/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que cria adicional de periculosidade de 30% sobre a remuneração para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. Terá direito ao benefício o militar que comandar ou exercer, durante pelo menos 25% de sua jornada de trabalho, funções consideradas perigosas, como patrulhamento ostensivo, transporte de presos e combate a incêndio, entre outras.


O relator, deputado Capitão Assumção (PSB-ES), recomendou a aprovação do projeto. Ele ressaltou que a falta de uma lei nacional que obrigue os estados a pagarem o adicional de periculosidade desestimula os militares a fazerem serviços externos já que executando trabalhos burocráticos receberão a mesma remuneração de quem atua ostensivamente no combate ao crime.

“Além disso, vários estados e municípios já legislaram concedendo adicional de periculosidade a categorias muito menos sujeitas a riscos que os militares estaduais”, acrescentou Assumção.

Licenças


Durante os afastamentos legais de até 30 dias e naqueles decorrentes de acidente em serviço ou doença contraída no exercício da função, os militares continuarão a receber o adicional.


Também receberão o benefício os profissionais, em treinamento, que executarem ações com tiros, explosivos ou inflamáveis.

Tramitação


A proposta (PL-6307/2009), que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fonte: Blog da Renata

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

PMRJ

Segurança do Rio apura desvio de armas e drogas



A cúpula da Segurança do Rio investiga desvios de dinheiro e armas do tráfico de drogas, além de facilitação de fuga de traficantes, supostamente informados com antecedência por policiais sobre as operações.

Com 1.600 homens envolvidos na ação, as polícias Militar e Civil não relataram nenhuma apreensão de dinheiro nem apresentaram números e a descrição exata das armas apreendidas.

Um dos indícios de irregularidade é que o Exército, com 800 militares, relatou a apreensão de "US$ 50 mil mais R$ 20 mil" no sábado, totalizando R$ 106 mil.

Mas, na versão da 22ª Delegacia de Polícia, na Penha, a quantia apreendida pelo Exército foi menor: de US$ 27 mil mais R$ 29 mil (total de R$ 75,1 mil) . Procurado de novo, o Comando Militar do Leste não quis comentar.

A Polícia Federal, que participou com 300 policiais, informava ter apreendido R$ 39.850 de um traficante.

Uma autoridade que pediu para não ter o seu nome divulgado disse que está havendo no Alemão "uma verdadeira caça ao tesouro", o que está deixando vários policiais indignados.

Suspeita-se que o dinheiro que deveria ter sido apreendido tenha saído da favela em mochilas de policiais, enquanto carros de polícia eram usados para levar pertences como televisores.

Contrariados por presenciar esses furtos, integrantes do Bope (Batalhão de Operações Especiais) atiravam nas telas de TVs que estavam sendo levadas, disse uma fonte à Folha.


Diana Brito e Hudson Corrêa

Fonte: Folha de São Paulo

Militares americanos revelam 'revólver inteligente'

Nova Arma






RIO - As forças armadas dos EUA revelaram uma nova arma de fogo, com a esperança de que ela possa ajudar a derrubar o Talibã. O nome do artefato é XM-25, e foi descrito pelo exército americano como uma forma de virar o jogo no palco da guerra no Afeganistão. 


De acordo com matéria de Dan Whitworth, no site "BBC Radio /Newsbeat", o XM-25 usa um sistema de guia a raio laser e munição altamente explosiva de 25mm, que pode ser programada para detonar quase exatamente sobre um alvo. É o primeiro dispositivo bélico de pequeno porte a utilizar essa tecnologia. 


Para operar a nova arma, o soldado encontra o alvo e dispara o laser contra ele, o que lhe dá a distância. Em seguida, ele ajusta o ponto da explosão, arma o tiro e aperta o gatilho. Assim, por exemplo, se a distância até o alvo foi calculada como de 523m, o soldado poderá ajustar o ponto de explosão da munição para um, dois ou três metros, antes ou depois do alvo. 



O equipamento já está em uso por soldados americanos no Afeganistão. É ideal para atingir oponentes que estejam se escondendo atrás de paredes, muros ou em trincheiras, sem a necessidade de envolver recursos adicionais, como um ataque aéreo. A arma poderá ser também utilizada por forças especiais britânicas. 




Carlos Alberto Teixeira


Fonte: O Globo

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Polícia encontra bunker do tráfico no Complexo do Alemão

Guerra


 
RIO - Policiais da 9ª DP (Catete) encontraram, na tarde desta terça-feira, um bunker do tráfico com pelo menos 300 quilos maconha, dezenas de fuzis e metralhadoras .30 e .50, capazes de derrubar helicópteros. 


Segundo o titular da delegacia, Alan Luxardo, o material estava dentro de sacos plásticos em toneis de plástico, a dois metros de profundidade, no local conhecido como Fazendinha, no Complexo do Alemão. 


- Essa é uma prática usada pelas Farc, na Colômbia: esconder o material em buracos profundos. O material estava enterrado no chão de um barraco de madeira, em um dos lados mais altos do morro - explicou o delegado. 


Já na Vila Cruzeiro, soldados do Batalhão de Operações Especiais (Bope) pretendem explodir nesta quarta-feira, às 10h30m, uma casamata usada por traficantes que fica em uma localidade conhecida como Quatro Bicas. A construção, que há alguns anos serviu de comércio, foi tomada por bandidos que construíram na parede buracos semelhantes as seteiras empregadas nos castelos erguidos no passado para proteger as edificações das invasões. Nesse caso, os buracos eram revestidos de cano pvc por onde os bandidos poderiam atirar contra a polícia com relativa proteção. 


Nesse local, eles tinham uma visão privilegiada do principal acesso à Vila Cruzeiro. Mais cedo, os policiais do Bope destruíram parte da construção a marretadas. Mas como havia risco de desabamento caso algum veículo fosse empregado, eles optaram por explodí-lo. 



Fonte: O Globo

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Operação Alemão

 

Estratégia

A estratégia para invasão das 13 favelas do Complexo do Alemão, um ano e meio antes do previsto, foi decidida em quatro horas de reunião no 22º BPM (Maré), na manhã e tarde de sábado. Para traçar o plano de ocupação, o coronel Álvaro Garcia, chefe operacional do Estado-Maior da Polícia Militar, convocou 16 comandantes de batalhões e três unidades especiais da PM, entre elas o Bope. Na ocasião, foi decidido que, a partir das 18h de sábado, a PM tomaria conta de 58 acessos aos complexos do Alemão e da Penha. Em cada ponto, uma viatura e dois PMs.

"Nessa reunião tratamos de topografia, comunicação, local para prisões, apreensões, socorro médico e toda a infraestrutura necessária", explicou Garcia. A ofensiva foi programada para 8h de ontem. Para isso, às 6h, o ponto de encontro foi o 41º BPM (Irajá). Para que não houvesse reação dos bandidos de cima de lajes, helicópteros faziam voos rasantes. Enquanto isso, equipes de policiais civis, militares e federais, além de fuzileiros navais, entravam nas vielas das favelas. Na retaguarda, ficaram ainda policiais militares e 800 homens do Exército.

"Fizemos um cerco amplo, depois um restrito, para empurramos os criminosos para um único local, sem alternativa de fuga", explicou o comandante do Bope, tenente-coronel Paulo Henrique Moraes.

Outra preocupação foi a de que os bandidos tentassem retornar do Alemão para o Complexo da Penha. Para impedir, 40 PMs ficaram posicionados na localidade da Vacaria, que fica na divisa da Vila Cruzeiro e o alto da Fazendinha. Na Penha, havia 80 homens do Batalhão de Choque. Hoje, o cerco aos 58 acessos dos dois conjuntos de favelas será por 24 viaturas da Polícia Civil e 34 carros da PM. "O Alemão era nosso principal alvo porque era de lá que partiam as ordens para os ataques em todo o estado", explicou Garcia.

Resultados

Segundo o relações públicas da Polícia Militar, coronel Lima Castro, a quantidade de armas e drogas apreendidas foi a maior da história do Rio: pelo menos 48 toneladas de maconha, 300 quilos de cocaína e 107 armas, sendo 57 fuzil e 16 metralhadoras ponto 30. Vinte sete pessoas foram presas.

A Delegacia de Combate à Drogas (Dcod) encontrou nove metralhadoras ponto 30 embaladas em sacos plásticos, que seriam enterradas pelos traficantes. Mais de 50 coletes à prova de balas foram achados.

Numa casa, o Bope apreendeu 15 fuzis. O 6º BPM (Tijuca) encontrou cinco fuzis e duas submetralhadoras na Fazendinha. Mais de dez toneladas de maconha foram localizadas numa casa na Grota. Onze quilos da droga estavam enterrados no pátio de um colégio estadual na Nova Brasília. Com o apoio de cães farejadores, a Polícia Federal encontrou uma tonelada de maconha, 50 quilos de cocaína, oito fuzis, nove pistolas, 3 mil cápsulas e R$ 39 mil.

 

Fonte: Noticias Terra

domingo, 28 de novembro de 2010

Criminosos podem ter escapado pela rede de esgoto

Complexo do Alemão



A Polícia Militar (PM) trabalha com a hipótese de que parte dos traficantes cercados no Morro do Alemão, na zona norte do Rio, possa ter fugido utilizando a rede de esgotos da região. A possibilidade foi levantada pelo relações públicas da PM, coronel Lima Castro. Ele estima em até 600 o número de criminosos escondidos no morro.



"Toda informação que chega é checada e isso [a utilização da rede de esgotos] já foi passado para os policiais que se encontram operando no terreno", disse. Segundo o militar, apesar da possibilidade de alguns traficantes terem conseguido fugir nas últimas 48 horas, antes da operação nos acessos do Alemão, a expectativa é que a maioria ainda se encontre na comunidade.



"Nós fizemos um cerco, com o apoio das Forças Armadas, no sentido de impedir que isso [a fuga] acontecesse. Então, nós acreditamos que a maior parte deles esteja aí. Lógico que eles vão se utilizar de todos os subterfúgios para evadir, se passando por moradores da comunidade, ostentando bandeira e pedindo paz."



Lima Castro comentou a desestruturação dos traficantes a partir do fechamento do cerco policial. "Isso mostra que aquelas pessoas que os chefiavam não são tão chefes assim, porque são os primeiros a se entregar. Esses pobres coitados que estão aí são os soldados da guerra, que sustentam o lucro desse tipo de atividade e a mordomia dos chefões."



Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

500 Marginais dentro do Alemão

Traficantes estão encurralados, anuncia PM



O Coronel Lima Castro, porta-voz da Polícia Militar, afirmou que o cerco formado por 1.500 homens do Exército, Marinha e das policiais Militar, Civil e Federal ao Complexo do Alemão foi finalizado e que os traficantes já estão encurralados. As forças de segurança estão de prontidão em 44 saídas do conjunto, mas o porta-voz disse que não há pressa para entrar nas favelas.



“Estamos no coração da facção”, afirmou Lima Castro, referindo-se ao Comando Vermelho. “O tempo é favorável a nós. Uma das táticas utilizadas quando se tem que tirar alguém de um território é a inquietação”, disse. A estimativa da polícia é que cerca de 500 traficantes estejam no conjunto.



Segundo Lima Castro, essa concentração de bandidos já era esperada e faz parte da estratégia de pacificação das favelas cariocas. O PM disse que o governo resolveu começar a ocupar comunidades menores para depois com mais inteligência e maior efetivo, entrar nas grandes. “Numa guerra urbana, o avanço é mais lento, temos que separar o joio do trigo. Já numa guerra convencional, a missão é tomar todo o território que há pela frente."



O cerco ao Complexo do Alemão foi motivado pela fuga de aproximadamente 200 criminosos da favela Vila Cruzeiro, na tarde de ontem. A polícia e as Forças Armadas pretendem impedir, inclusive, o acesso dos criminosos a mantimentos com o objetivo de sufocá-los. Em resposta à operação, os traficantes fizeram vários disparos em direção às forças de segurança.



Segundo Lima Castro, a operação de hoje não permite brecha para que os bandidos rompam o cerco formado. O PM disse que a operação é um sacrifício para os moradores e toda a cidade e não descarta que inocentes podem acabar sendo atingidos. “A operação ocorre visando não pôr inocentes em risco, o que não significa que algumas pessoas não sejam feridas”.



Fonte: Blog do Noblat

Qual é a diferença entre a PMDF e a PMRJ?

Pense a respeito


 Salário Soldado PMRJ - R$ 950,00





  Salário Soldado PMDF - R$ 4.129,00



Por que um policial da PMDF recebe tanto e outro da PMRJ recebe tão pouco???

Sabemos que o serviço é diferente, conforme as fotos demonstram.

Por que não a PEC 300????

Com a resposta nossos congressistas.

Após ataques (RJ), cerca de 3 mil PMs inativos já se ofereceram para voltar

Informação é de associação de ativos e inativos da polícia e bombeiros.
Intenção é colaborar com a Polícia Militar em serviços internos.
 
 
 
Cerca de três mil policiais que estão na inatividade já se ofereceram para voltar ao serviço em virtude dos ataques que atingem o Rio de Janeiro desde domingo (21), de acordo com a Associação dos Ativos e Inativos da Polícia e Bombeiros Militares (Assinap).
 
 
A Assinap informou nesta sexta-feira (26) que a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro já foi comunicada sobre a intenção dos policiais e bombeiros inativos que têm condições de trabalhar em serviços internos para colaborar com a Polícia Militar.
 
 
O presidente da Associação, Miguel Cordeiro, foi o primeiro a se apresentar ao quartel general da PM, na manhã de quinta-feira (25).No total, 15 mil pessoas estão inativas, mas, segundo a PM, a maioria é muito idosa e não tem mais condições de trabalhar.
 
 
Os inativos interessados em colaborar com a PM podem ligar para (21) 2719-2286 ou (21) 2717-3031.
 
 
De acordo com o coronel, desde domingo (21) foram registrados 96 veículos incendiados, 44 armas e 8 granadas apreendidas, além de grande quantidade de drogas e material inflamável. Além disso, a PM informou que até o momento foram 192 presos e 25 mortos em confrontos e três policiais feridos levemente.
 
 
 
Fonte: Blog do Cabo Júlio

Ataques no Rio, Colômbia, México e Iraque

O desafio de retomar áreas de grupos armados


RIO - Nos anos 80, a colombiana Medellín era uma das cidades mais perigosas do mundo. Em 2004, a Cidade de Sadr, em Bagdá, era associada a bombas e a uma milícia que impunha mortes a soldados americanos. Já para os mexicanos, Ciudad Juárez se tornou sinônimo do pesadelo que o tráfico de drogas levou ao país. Em comum, essas três cidades tinham - ou ainda têm - áreas onde a polícia não podia entrar, populações desassistidas e cenas muito parecidas com as que os cariocas viram ontem pela TV. 

Foram necessários 20 anos para Medellín se livrar da aura de medo que cercava seu nome. Maior produtora de cocaína do mundo e sede do império de Pablo Escobar, a cidade era dominada por traficantes e paramilitares. A situação começou a virar nos anos 90. Numa madrugada, a Polícia Nacional e o Exército entraram de surpresa e fizeram várias prisões. 

- Muitos tiveram que ser soltos porque não havia provas suficiente para julgá-los, o que mostrou a necessidade de medidas adicionais - explica de Bogotá, por telefone, Alfredo Rangel, diretor da Fundação Segurança e Democracia. 

As medidas incluíram o afastamento de policiais corruptos; a modernização do serviço de inteligência; e a construção de penitenciárias de segurança máxima, evitando que os presos continuassem no comando de dentro das celas. Elas foram acompanhadas pela reforma nas leis, com penas duras para o tráfico e a facilitação da extradição: 1.500 criminosos foram cumprir sentença nos Estados Unidos. 

- Vejo semelhanças com o Rio, com a pobreza crítica, que o narcotráfico aproveita para recrutar jovens, e uma polícia corrupta. Se o Rio aprender com nossa experiência pode economizar tempo e levar dez anos em vez de 20 - diz Rangel. 

A Colômbia teve ainda que retomar da guerrilha e dos paramilitares áreas que haviam sido cedidas para abrigar negociações de paz, e onde o Estado não entrava mais: 42 mil quilômetros quadrados. O amplo reforço na segurança e na inteligência - com apoio dos EUA - acabou por tirar a guerrilha das áreas urbanas e empurrá-la para a selva. O Peru viveu situação semelhante com o Sendero Luminoso, grupo terrorista responsável por sequestros e atentados a bomba. A guerra antiterror do governo Fujimori resultou na morte de 40 mil pessoas e em acusações de violações de direitos humanos contra o Estado e, mesmo enfraquecendo o grupo, não conseguiu destruí-lo por completo. 

Hoje, muitos falam numa "colombianização" do México. Rota de entrada da droga nos EUA, este ano já registrou 10 mil mortes violentas. Um dos estados mais afetados é Chihuahua, onde fica Ciudad Juárez, cenário de confrontos entre grupos criminosos. Desde 2008, o governo tem enviado soldados à cidade. No ano passado, 2 mil foram mandados, sendo retirados depois. Com a violência em alta, os militares voltam às ruas ainda este mês. Ao todo, cerca de 45 mil soldados foram deslocados pelo país, numa estratégia de confronto nem sempre bem aceita. Alguns especialistas se queixam da falta de planejamento. Outros, da morte de civis. 

- As soluções a longo prazo são a educação e o emprego - conta, da Cidade do México, a escritora e analista política Elena Poniatowska. 

No Iraque, foram necessários dez mil homens para ocupar a Cidade de Sadr, um bairro pobre, reduto de xiitas, em Bagdá, onde vivem dois milhões de pessoas. A área era dominada pelo clérigo radical Moqtada al-Sadr, que se opõe à presença americana. Em 2008, o Exército entrou sem encontrar resistência. Se a ação não deixou mortos ou feridos, tampouco resultou na desmobilização da milícia. 



Fonte: O Globo

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Começou a Guerra

Bope pega blindados e equipamentos com a Marinha para combate ao tráfico. Hospital da Penha tem equipe reforçada





Pouco movimento no começo da manhã na Avenida Brás de Pina, em acesso à Vila Cruzeiro. Foto de Márcia Foletto


RIO - Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e fuzileiros navais deixaram a base da Marinha, em Duque de Caxias, e seguem para a Vila Cruzeiro, no Complexo de Favelas da Penha. O comboio com mais de quinze carros da PM conta ainda com seis veículos blindados levados em três caminhões. A Polícia Militar já começa a fechar alguns acessos da Avenida Brás de Pina para a chegada dos comboios, que contam ainda com mais de cem homens do Bope. Há informações de que traficantes instalaram barricadas nas entradas da comunidade para evitar a chegada da polícia.

O comandante do Estado Maior da PM, coronel Álvaro Garcia, e o 1º Comando de Patrulhamento de Área (CPA), coronel Marcus Jardim, estão pessoalmente comandandlo as operações na Avenida Brás de Pina.

A Secretaria estadual de Saúde divulgou o balanço de atendimentos desta quarta-feira, no Hospital Getúlio Vargas, também na Penha, devido aos confrontos na região. Ao todo, 21 pessoas deram entrada na unidade, quatro morreram e três continuam internadas. Para esta quinta-feira, a Secretaria reforçou o número de médicos na emergência. Médicos do Corpo de Bombeiros também estão no hospital. O secretário estadual de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes, está na unidade supervisionando as equipes. 

A polícia ainda não entrou nos morros da Penha, mas o clima na região é de apreensão entre os moradores e motoristas. Principal reduto do tráfico no Rio, a Vila Cruzeiro, junto com o Complexo do Alemão, se transformou no maior bunker de traficantes cariocas, recebendo bandidos de comunidades ocupadas por Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

O Exército entrou em alerta máximo e reforçou a segurança de todas as suas unidades militares no Estado do Rio. Até agora, os militares não foram acionados para ajudar o estado no policiamento, como já foi feito em outros anos, mas apenas para dar apoio logístico, como fará a Marinha. 

Em entrevista quarta-feira ao "Jornal Nacional", da TV Globo, o governador afirmou que recebeu um fax do ministro da Defesa, Nelson Jobim, garantindo total apoio: 

- Acabamos de solicitar ao ministro Nelson Jobim e ao almirante Julio (Soares de Moura), comandante da Marinha, o apoio logístico, com transporte, viaturas e equipamentos importantíssimos para o combate a esses criminosos. 

O governador ressaltou que a Marinha não vai atuar diretamente no combate aos atentados no Rio. 

- Não é apoio de efetivo. A Marinha não vai se envolver. Vai ceder esses equipamentos para a operação da Polícia Militar. 

À noite, 12 coronéis percorreram ruas e vias expressas da cidade, para supervisionar o policiamento. Até o comandante-geral da corporação, Mário Sérgio Duarte, participou do patrulhamento. Eles fizeram seis percursos, incluindo a Lagoa e a Autoestrada Lagoa-Barra, perto da Rocinha. Na Zona Norte, percorreram a Rua Vinte e Quatro de Maio e a Avenida Dom Hélder Câmara, perto do Jacarezinho.

Durante o dia, as polícias Militar e Civil fizeram operações simultâneas em 29 favelas. Os alvos principais foram os responsáveis pelos ataques que estão apavorando a população. Só a PM fez incursões em 27 comunidades, resultando na morte de 18 pessoas. Quatro mortes ocorreram nos morros da Penha; oito nas favelas Guaxa e Jardim Floresta, em Belford Roxo; e três na Favela Faz Quem Quer, em Rocha Miranda. Foram detidas ainda 153 pessoas (21 ficaram presas após serem ouvidas). 

PM apreende 1t de maconha na Penha

A PM ensaiou uma investida nos morros da Chatuba e da Fé, no Complexo da Penha, ocupando seus principais acessos. As comunidades fazem parte de um conjunto de morros que forma os complexos da Penha e do Alemão, onde está a maior facção criminosa do Rio. Só nessa ação, quatro pessoas morreram e 25 pessoas foram detidas. Há ainda 14 feridos no Hospital Getúlio Vargas e dois policiais militares baleados de raspão. Entre os mortos, está uma menina de 14 anos, vítima de uma bala perdida na Favela do Grotão, na Penha. 

De acordo com o balanço da PM, foram apreendidas 29 pistolas e revólveres, dez fuzis, duas espingardas calibre 12, uma submetralhadora, cinco granadas e duas bombas artesanais nas operações de ontem. Na Chatuba, foi apreendida uma tonelada de maconha. Segundo o relações-públicas da PM, coronel Henrique Lima Castro, a corporação pôs 17.500 militares nas ruas e reforçou o policiamento nas UPPs, temendo que as unidades fossem alvos dos bandidos: 

" - Não começamos a guerra. Fomos provocados a entrar nela e vamos sair vitoriosos. Temos fôlego para isso. Ainda não usamos o pessoal que está de férias e o do interior. "

A ação policial começou simultaneamente nas favelas por volta das 9h. Enquanto equipes da Polícia Civil entravam nas favelas de Manguinhos e Jacarezinho, PMs de diversos batalhões se reuniam no 41 BPM (Irajá) e, de lá, partiram para invadir as favelas do Complexo da Penha. O fato ocorreu logo depois de um câmera no helicóptero da TV Globo registrar cenas, no início da tarde, de homens fortemente armados e circulando em motos num acesso à Vila Cruzeiro. Foi na favela que, em junho de 2002, o jornalista da TV Globo Tim Lopes foi assassinado pelo tráfico.

O Bope ficou nos acessos e não vai sair de lá, até a ocupação completa da favela hoje. Quando o Bope chegou, traficantes, por meio de radiotransmissores, alertavam para o posicionamento dos blindados da polícia. Comerciantes do Largo da Penha optaram por fechar as portas, temendo balas perdidas. A intensa troca de tiros deixou o local deserto. Até os camelôs recolheram as barracas. Traficantes armados de fuzil circulavam pelas escadarias da Igreja da Penha e atiravam em direção aos policiais. Um carro blindado do Bope foi atingido por duas bombas de fabricação artesanal e ficou com os dois pneus furados. 

PMs de vários batalhões entraram pelos dois acessos da Avenida Vicente de Carvalho e invadiram o Morro da Fé, vizinho à Vila Cruzeiro. A avenida, uma das mais movimentadas da região, foi fechada. Às 9h30m, começou um confronto. As rajadas de fuzil foram contínuas por pelo menos uma hora. Houve correria entre os moradores. Muitos não puderam subir. Uma casa de shows e um posto de gasolina serviram de abrigo para crianças que haviam saído da escola. 

As ações da polícia se estenderam pelos morros da Chatuba, do Sereno e da Caixa D'Água. Durante um dos confrontos, Álvaro Lopes, de 81 anos, foi baleado de raspão no braço, na porta de sua empresa, na Rua Cajá. 

Um morador não identificado foi baleado de raspão. Por conta da troca de tiros nas favelas da região, a direção do Hospital Getúlio Vargas divulgou um alerta a todos os profissionais da emergência, para ficarem a postos para atender baleados. 

Por volta das 13h, cerca de 80 homens do Bope chegaram à Penha. Eles fecharam a Avenida Brás de Pina para que as equipes pudessem passar. O comboio foi aplaudido por motoristas, que, presos no engarrafamento, pediam a ação imediata da polícia na região. As equipes foram entrando aos poucos, nas favelas da Chatuba e Caixa D'Água, que fica atrás do Parque Ary Barroso, onde há uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Apesar do intenso tiroteio, durante o qual pacientes tiveram que se abaixar, o atendimento não foi interrompido. 

Além de favelas na Penha, a PM esteve no Morro do Tuiuti, em São Cristóvão, no Morro da Cotia, no Grajaú, na Favela Faz Quem Quer, em Rocha Miranda, e na Vila Kennedy. Na Zona Sul, uma ação no Morro do Cerro-Corá assustou moradores do Cosme Velho. Houve um intenso tiroteio. A PM também esteve no Morro do Santo Amaro, no Catete. Na Baixada, ocorreram incursões em cinco comunidades. A Polícia Civil esteve em Manguinhos e no Jacarezinho. 


Ana Cláudia Costa, Daniel Brunet, Gustavo Goulart e Vera Araújo


Fonte: O Globo

Polícia de Verdade X Polícia de Mentira

Enquantoa PM troca tiros a PF prende caça-níqueis



Operações da polícia em favelas têm mortos, presos e armas apreendidas. PM está de prontidão

Policiais civis fazem operação na favela do Jacarezinho - Foto: Gabriel de Paiva - O Globo
RIO - A Polícia Militar divulgou no fim da noite desta quarta-feira boletim com o balanço atualizado dos ataques ocorridos na cidade. Segundo o serviço de relações públicas da PM, desde domingo, 23 pessoas foram mortas, 47 presas e 112 detidas para averiguações. Dois PMs foram baleados, além das 14 vítimas que estão internadas no Hospital Municipal Getúlio Vargas, na Penha. 

Houve a apreensão de 29 armas do tipo pistolas e revólveres; 10 fuzis; duas espingardas calibre 12, uma submetralhadora, cinco granadas e duas bombas caseiras. Com alguns bandidos presos, a polícia encontrou um coquetel molotov, dois artefatos explosivos, nove litros de gasolina, além de material inflamável. Ao todo, 37 veículos foram incendiados: dois carros no domingo, oito na segunda e dois na terça. 

Só nesta quarta-feira, 18 pessoas foram mortas nas operações policiais, e os bandidos destruíram 15 veículos de passeio, duas vans, sete ônibus e um caminhão. 

No Complexo da Penha, dois policiais militares ficaram feridos em confronto com bandidos. Entre os mortos está uma menina de 14 anos, vítima de bala perdida na favela do Grotão, na Penha. Rosângela Barbosa Alves levou um tiro no peito enquanto usava o computador em casa. A jovem foi levada para o hospital Getúlio Vargas, na Penha, mas não resistiu aos ferimentos. Em Brás de Pina, uma mulher foi baleada de raspão da nuca na Rua Suruí. 

Nesta quarta-feira, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) localizou uma tonelada de maconha na favela da Chatuba, na Vila Cruzeiro, mas ainda planeja como retirar o material. 

De acordo com o coronel, cerca de 17.500 policiais estão de prontidão em toda a região metropolitana. 

- Não começamos esta guerra. Fomos provocados a entrar nela e vamos sair vitoriosos - afirmou Lima de Castro. 

PF faz operação contra caça-níqueis e adulteração de combustíveis











RIO - Dezenove pessoas foram presas, nesta quinta-feira, em uma operação da Polícia Federal para coibir a exploração de caça-níqueis e a adulteração de combustíveis. Entre os presos, estão quatro policiais federais e um policial militar. Participam da ação 260 policiais, que cumpriram 50 mandados de busca. A operação Halloween também contou com a participação de policiais da Corregedoria Geral da Polícia Militar. 

A operação foi realizada em Rio, Petrópolis, Niterói, Macaé, Duque de Caxias e Guapimirim.

Fonte: O Globo

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Coronel somente aposentará aos 65 anos

Comissão aprova aposentadoria especial para policial


 
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta terça-feira a concessão de aposentadoria especial para servidor público que exerça atividade de risco, como policiais, guardas, agentes carcerários e penitenciários.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 330/06, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), e determina que o servidor poderá obter o benefício nas seguintes condições:

- voluntariamente, ao completar 30 anos de contribuição, com proventos integrais e equivalentes ao da remuneração ou subsídio do cargo em que aposentar, desde que tenha, pelo menos, 20 anos de exercício de atividade. No caso de mulher, o período de contribuição mínimo é de 25 anos;

- por invalidez permanente, com proventos integrais e idênticos ao da remuneração ou subsídio do cargo em que aposentar. Essa regra será aplicada se a invalidez tiver sido provocada por acidente em serviço ou doença profissional, ou quando o servidor for acometido de doença contagiosa, incurável ou de outras especificadas em lei;

- por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição em atividade de risco, tendo por base a última remuneração ou subsídio do cargo em que se der a aposentadoria. Isso ocorrerá se a invalidez for provocada por doenças não especificadas em lei ou em razão de acidente que não tenha relação com o serviço.

Conforme o texto aprovado, férias, ausências justificadas, licenças e afastamentos remunerados, licenças para exercício de mandato classista ou eletivo e o tempo de atividade militar serão considerados tempo de serviço para efeito da concessão do benefício.

Valor


A aposentadoria deverá ter, na data de sua concessão, o valor da última remuneração ou subsídio do cargo em que se der o benefício e será revista na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração ou subsídio dos servidores na ativa.

Além disso, deverão ser estendidos aos aposentados todos os benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores da ativa, incluídos os casos de transformação ou reclassificação do cargo ou da função em que se deu a aposentadoria.

Pensão

O valor mensal da pensão por morte será o mesmo da aposentadoria que o servidor recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento. As pensões já concedidas na eventual data de publicação da lei terão os cálculos revisados para se adequar à essa exigência.

Segundo Itagiba, a mudança no regime de aposentadoria é crucial para o bom funcionamento dos órgãos de segurança pública.

Projeto original


O projeto original se restringia a garantir a aposentadoria voluntária após 30 anos de contribuição, com pelo menos 20 anos de exercício da atividade policial (com cinco anos a menos, em ambos os períodos, no caso de mulheres). A aposentadoria compulsória ocorreria com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 65 anos de idade para os homens e aos 60 para as mulheres.

Tramitação

O projeto, que tramita em regime de prioridade, já havia sido aprovado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agora, segue para análise do Plenário. As informações são da Agência Câmara.

 

Fonte: Agência Câmara

Terrorismo no Rio

O terror e a lei



O governo do Rio está tomando providências em diversas frentes, invadindo várias favelas controladas pela facção criminosa que estaria promovendo esses arrastões, e ao mesmo tempo o governador Sérgio Cabral pediu que a Polícia Rodoviária Federal entrasse em alerta máximo, oficialmente para ajudar no controle das vias expressas do Rio como as Linhas Vermelha e Amarela, onde têm acontecido muitos ataques dos bandidos.

Na realidade, as autoridades lidam também com uma denúncia de que um caminhão de explosivos estaria sendo desviado para o Rio para atentados, o que configura o caráter terrorista das ações dos últimos dias.

 
Este foi um primeiro pedido oficial do governo do Rio ao governo Federal, dando a dimensão da gravidade do caso, e o Ministro da Justiça ofereceu até mesmo a Força Nacional de Segurança.

 
Essa ação nos morros é uma reação para demonstrar à facção criminosa que não haverá recuo no combate ao crime organizado.

 
Além da ação terrorista coordenada para acuar as autoridades, há também a bandidagem que, expulsa dos morros, está no asfalto tentando reverter seus prejuízos.

 
Seria de se esperar que esse tipo de crime aumentasse nas ruas da cidade, e que muitos desses criminosos fossem para outras cidades do interior do Estado, onde o índice de criminalidade tem crescido.

 
Inclusive por que a tática do governo é avisar com antecedência que vai invadir este ou aquele morro, dando tempo para os bandidos saírem sem resistir à chegada da polícia, para evitar um banho de sangue e colocar em risco os moradores.

 
Isso por que a idéia principal das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) não é acabar com o tráfico de drogas, mas sim acabar com o domínio dos bandidos sobre o território das favelas.

 
Interessa mais a essa política liberar as favelas para os cidadãos do que propriamente impedir o tráfico e prender os traficantes.

 
Mas a única coisa a fazer é continuar na estratégia de ir avançando no domínio do território ocupado pelos bandidos.

 
Sucessivos governos deixaram esses criminosos tomarem conta das favelas da cidade e agora para alcançar uma pacificação desses territórios é preciso devolver ao Estado o chamado “monopólio da força” onde os criminosos o exercem.

 
O Ministério da Justiça ofereceu também vagas em presídios federais para que sejam transferidos bandidos que continuam mandando ordens de dentro dos presídios estaduais, mas se as ameaças continuarem será preciso pedir a ajuda das Forças Armadas.

 
A tendência natural do governo, qualquer governo, é tentar reduzir o tamanho da ameaça, e é por isso que o secretário de Segurança José Beltrame, que está fazendo um excelente trabalho, diz que essas ações são feitas por uma facção criminosa pequena que não se conforma com a perda de espaço para suas ações nos morros da cidade.

 
Pode ser, mas o que estamos vendo são ações coordenadas, como se fossem treinadas com o objetivo único de causar impacto na população.

 
Os métodos são de ataques terroristas, com táticas de guerrilha. Tudo indica que são pessoas treinadas, muitos indícios de que há ex-soldados cooptados pelos traficantes.

 
Naquele episódio da tomada do Hotel Inter Continental, em São Conrado, os filmes mostravam movimentos dos bandidos muito organizados, com claro preparo militar.

 
“Devido à existência do controle territorial armado por narcotraficantes e milícias, a retomada definitiva, com a retirada das armas, é uma questão estratégica e não tática”, afirma um trabalho da Casa das Garças, um instituto de estudos do Rio, já abordado pela coluna, sobre as favelas do Rio.

 
O trabalho chegou à conclusão de que “o estado e a sociedade civil estão presentes nas favelas. A ausência do estado ocorre apenas em uma função: o policiamento ostensivo. Porém, este é o ponto primordial para que todos os demais direitos e equipamento sejam acessados”.



Merval Pereira



Fonte: Blog do Noblat

Revelações Cariocas

Análise



O que está acontecendo no Rio de Janeiro é simples: Os traficantes que eram donos das favelas, ou comunidades, foram expulsos pela presença policial constante. Tal ação prejudicou seus lucros, inibiu suas liberdades, proibiu seus bailes e colocou suas vidas en risco por terem que descer do morro para assaltar bancos e joalherias.

Como resolver este dilema: fácil, é só colocar o asfalto, ou os bairros nobres abaixo dos morros, em desespero pela perda dos seus bens que os policiais serão retirados das UPPs e deslocados para mais perto da praia.

O que o Estado pode fazer para enfrentar este novo tipo de crime: pedir ajuda para outras forças e não abandonar as favelas ocupadas.

Qual Estado brasileiro está preparado para enfrentar este tipo de crime: NENHUM!


Giovanni Valente

PM entra em prontidão para conter violência

Rio de Janeiro



O comandante-geral da Polícia Militar no Rio de Janeiro, Mário Sérgio Duarte, determinou hoje (24) estado de prontidão a todos os policiais dos 19 batalhões da corporação. A decisão foi tomada devido à continuidade das ações criminosas na capital e região metropolitana.

O serviço de Relações Públicas da PM informou que, com o estado de prontidão, as folgas dos militares ficam canceladas e todos aqueles que não estavam de serviço têm que se apresentar nos quartéis.

Hoje pela manhã, bandidos incendiaram um ônibus em Vicente de Carvalho e um carro em Cavalcante, ambos na zona norte. Ninguém ficou ferido. Também agora pela manhã as polícias Civil e Militar fazem operações em várias favelas da zona norte.

Durante a madrugada três ônibus e pelo menos oito carros foram incendiados. Nas ações também não houve feridos.
 

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Governadores protestam contra PEC dos policiais

Deu em O Globo



Governadores e ministros fizeram ontem apelo para que a Câmara não vote agora a PEC 300, que cria um piso nacional para policiais civis e militares.

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) avisou que a medida terá impacto de R$ 43 bilhões/ano para União e estados. Os líderes avisaram que há pressão de deputados e setor para que a PEC seja votada.

O impasse pode inviabilizar a votação de dois outros pleitos dos governadores: o projeto que prorroga mecanismos da Lei Kandir e a PEC que prorroga o Fundo Nacional de Combate à Pobreza.

As questões foram debatidas em reunião com o presidente da Câmara e vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP); dois ministros; sete governadores ou vices eleitos; e parlamentares.

Os governadores sugeriram encontro com a presidente eleita, Dilma Rousseff.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) avisou que o PDT colocará a PEC 300 em votação se houver sessões extraordinárias para votar projetos de interesse dos governadores.

Outra manifestação causou desconforto no Planalto: o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), falando em nome do "blocão" (que poderá reunir 202 deputados), avisou que seria difícil conter os deputados, porque houve compromisso em votar a PEC 300.

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse que os pisos nacionais ferem a autonomia dos estados:


— Se for criar piso nacional de uma, dez, 50 categorias, daqui a pouco os governadores terão cerceado seu direito de fazer a administração de pessoal. Se for por aí, entramos num caos.


Cristiane Jungblut e Isabel Braga


Fonte: O Globo

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

José Eduardo Cardozo será ministro da Justiça

PT



José Eduardo Cardozo foi reeleito para o segundo mandato como deputado federal pelo PT de São Paulo em 2006 com 124.409 votos. Não candidatou em 2010.


Desde o início de 2008 ocupa o posto de secretário-geral do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. Professor de Direito Administrativo da PUC/SP e do Marcato Cursos Jurídicos, é paulista e tem 48 anos. Mestre e Doutorando em direito, é advogado e procurador do município de São Paulo desde 1982. 

PEC 300

Segundo José Eduardo Cardozo a PEC 300 vai acabar sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF), devido a uma série de inconstitucionalidades.Votou favorável a PEC na Cãmara dos Deputados.

TRF ordena que ex-superintendente da PF cumpra pena

Mais de 12 anos após a sentença




Em decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2, do Rio e do Espírito Santo) acatou recurso da Procuradoria da República e determinou o imediato cumprimento da pena de quatro anos e seis meses de prisão contra o ex-superintendente da Polícia Federal do Rio, delegado Edson Antônio de Oliveira, pelo crime de concussão (extorsão praticada por funcionário). A sentença, de agosto de 1977, foi dada pelo juiz da 1ª Vara Federal Criminal. Além da prisão e de uma multa, o ex-diretor da Interpol no Brasil perderá o cargo de delegado.
 
A defesa do delegado insistia na tese da prescrição da pena por conta do lapso de tempo por terem se passado mais de 12 anos da sentença, tese que chegou a ser acolhida pelo juiz da 1ª Vara, Marcos André Bizzo Moliari. A tese contrariou o entendimento da ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, que em dezembro passado tinha determinado o imediato cumprimento da pena.


Fonte: Agência Estado

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Primeiro Trimestre de 2011

Cenários



A PEC 300 é discutida pelos novos Governadores e a Presidência em Janeiro, todos concordam que 47 bilhões é muito dinheiro e determinam aos seus Deputados e Senadores para votarem contra.

As entidades de classe vão ao Congresso Nacional e ameaçam uma greve geral. O governo oferece aos líderes dos policiais empregos federais e um aumento irrisório para a tropa, tipo 30% sobre o valor que cada Estado paga atualmente (dividido em 40 parcelas, é lógico).

Os líderes voltam aos seus Estados satisfeitos com o "resultado" dessa ampla negociação e anunciam o fim das manifestações. Aqui e ali aparecem novos líderes descontentes, novas manifestações e aquartelamentos. Os governos reagem punindo e expulsando os envolvidos.

Começa o mês de fevereiro. A tropa revolta-se com a perseguição política e o endurecimento por parte do Estado, começam a parar seus serviços e tomar os quartéis. Os Oficiais apoiam o movimento. Forças federais são chamadas para comandar e substituir as polícias.

Começa o mês de março. Cancelado o Carnaval de Salvador, do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Olinda, de Recife... por falta de segurança. O comércio não funciona, as escolas e bancos estão fechados, o trânsito está um caos, falta alimentos nas grandes cidades, os homicídios disparam, roubos, estupros e disputas pelo controle criminoso de cidades inteiras... toque de recolher é estabelecido

Presos iniciam rebeliões em todos os presídios, as Forças Armadas não tem efetivo para guarnecer todas as frentes de serviço. Os poucos policiais que trabalhavam param suas atividades. Golpe militar é iminente. Governo recua e aprova a PEC 300.

A Democracia sobrevive.


Giovanni Valente