sábado, 30 de junho de 2012

Aprovado em Goiás projeto que reestrutura carreira de delegado, reajusta subsídio e cria bônus de incentivo

E a PMGO?


Foi aprovado, pelo Plenário, em segunda e definitiva votação, projeto de lei que reestrutura a carreira dos delegados de polícia do Estado de Goiás, no que diz respeito à remuneração da categoria. A matéria promove alterações na Lei Orgânica da Polícia Civil e na Lei que dispõe sobre o subsídio da carreira dos delegados, além de criar bônus de incentivo. A proposta foi acatada pelos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira, 28.

Protocolado na Assembleia como processo nº 2.416/12, o projeto abrange os seguintes pontos: criação do cargo de delegado de polícia substituto como nova classe inicial da carreira; alteração do tempo de promoção; fixação de novos quantitativos para as classes do cargo de delegado de polícia; enquadramento dos delegados de polícia ativos e inativos para a classe imediatamente superior, exclusivamente uma única vez; criação do cargo de delegado de polícia especial I; criação do bônus de resultados destinado a estimular os delegados de polícia ativos; reajuste dos valores dos subsídios dos delegados de polícia ativos, inativos e aos seus pensionistas em 10%, em janeiro de 2013, e mais 10%, em janeiro de 2014.
A proposta estipula ainda que o Bônus por Resultados será concedido mensalmente, após avaliações quadrimestrais, com valores entre 5% a 20%, por critérios de mérito. As regras serão definidas posteriormente pelo Chefe do Executivo. 

Fonte: Portal da AL-GO

sábado, 23 de junho de 2012

Ataques do PCC

A transferência de Roberto Soriano, o Betinho Tiriça, para o presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes (a 589 km de São Paulo), é uma das hipóteses investigadas pelos setores de inteligência das polícias Civil e Militar para explicar os ataques contra policiais militares.


Condenado por tráfico, Soriano é, segundo investigações, do "primeiro escalão do grupo criminoso PCC (Primeiro Comando da Capital).

Ele estava na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau (a 620 km de SP), onde o governo paulista coloca todos os presos com influência no PCC.

Ele foi mandado para Bernardes depois de uma carta escrita por ele com ameaças contra PMs ser apreendida em sua cela.

Na carta, segundo membros das polícias Civil e Militar e da Promotoria, Soriano falava sobre atentados contra PMs, tráfico de drogas e sobre as mortes de seis membros do PCC em maio, durante uma operação da Rota.

Ataque contra a PM

Eduardo Anizelli/Folhapress
Carro que foi usado por criminosos para atacar uma base da Polícia Militar na Vila Campanela, zona leste de Sao Paulo Leia mais

ISOLADO
Em Presidente Bernardes vigora o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado). O preso passa 23 horas por dia trancado e, quando sai para o banho de sol, não tem contato com outros detentos.

Por essa e outras restrições, inclusive não manter contato físico com visitantes, o presídio é considerado o mais rígido de São Paulo.

Até as três ondas de ataques do PCC contra as forças de segurança do Estado em 2006, o RDD operava com capacidade máxima. Atualmente, apenas 49 presos estão no lugar, que tem 160 vagas.

Outra evidência de que as mortes de cinco PMs, entre o dia 13 e ontem em São Paulo, são uma retaliação do PCC é um gravação telefônica feita dia 14 pelo Denarc (departamento de narcóticos).

Na gravação, integrantes da facção criminosa presos e outros em liberdade tratam da morte de policiais.

Editoria de Arte/Folhapress

ASSOCIAÇÃO

Diretor da Associação dos Policiais Militares de São Paulo, Dirceu Cardoso Gonçalves afirmou ontem que o Estado precisa dar uma resposta rápida e concreta sobre o que tem motivado as mortes dos policiais em São Paulo.

"Existe uma tensão muito grande neste momento no Estado. Assim como o jornalista tem a caneta como arma, o policial tem uma arma na mão o tempo todo. E isso, num clima de tensão, pode gerar erros", disse.

"Sem o governo esclarecer o que tem acontecido, o policial, pressionado e com receio de perder a vida, pode cometer excessos e matar criminosos e também inocentes", explicou.

Com os ataques contra PMs sem solução e com a suspeita de que eles sejam retaliação do PCC, de acordo com Gonçalves, a sociedade também incorpora o mesmo receio dos PMs.


ANDRÉ CARAMANTE

Fonte: Folha de São Paulo

domingo, 17 de junho de 2012

Bolsa Família reduz violência, aponta estudo da PUC-Rio


Programa foi responsável por 21% da queda da criminalidade em SP




A redução da desigualdade com o Bolsa Família está chegando aos números da violência. Levantamento inédito feito na cidade de São Paulo por pesquisadores da PUC-Rio mostra que a expansão do programa na cidade foi responsável pela queda de 21% da criminalidade lá, devido principalmente à diminuição da desigualdade, diz a pesquisa. É o primeiro estudo a mostrar esse efeito do programa na violência.
Em 2008, o Bolsa Família, que até ali atendia a famílias com adolescentes até 15 anos, passou a incluir famílias com jovens de 16 e 17 anos.
Feito pelos pesquisadores João Manoel Pinho de Mello, Laura Chioda e Rodrigo Soares para o Banco Mundial, o estudo comparou, de 2006 a 2009, o número de registros de ocorrência de vários crimes — roubos, assaltos, atos de vandalismo, crimes violentos (lesão corporal dolosa, estupro e homicídio), crimes ligados a drogas e contra menores —, nas áreas de cerca de 900 escolas públicas, antes e depois dessa expansão.
— Comparamos os índices de criminalidade antes e depois de 2008 nas áreas de escolas com ensino médio com maior e menor proporção de alunos beneficiários de 16 e 17 anos. Nas áreas das escolas com mais beneficiários de 16 e 17 anos, e que, logo, foi onde houve maior expansão do programa em 2008, houve queda maior. Pelos cálculos que fizemos, essa expansão do programa foi responsável por 21% do total da queda da criminalidade nesse período na cidade, que, segundo as estatísticas da polícia de São Paulo, foi de 63% para taxas de homicídio — explica João Manoel Pinho de Mello.
O motivo principal, dizem os autores, foi a queda da desigualdade causada pelo aumento da renda das famílias beneficiadas.
— Há muitas explicações de estudos que ligam queda da desigualdade à queda da violência: uma, mais sociológica, é que diminui a insatisfação social; outra, econômica, é que o ganho relativo com ações ilegais diminui — completa Rodrigo Soares.
Outra razão é que muda a interação social dos jovens ao terem de frequentar a escola e conviver mais com gente que estuda.

Alessandra Duarte e Sérgio Roxo

Fonte: O Globo

sábado, 16 de junho de 2012

Diadema reduz 90% dos homicídios após dez anos da lei de fechamento de bar

Receita



Dez anos depois de implementar a Lei 2.107/02, que ficou conhecida como Lei de Fechamento de Bares, a cidade de Diadema, na Grande São Paulo, registrou uma redução na taxa de homicídios de 90,74%. Apontada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das dez melhores políticas públicas de combate ao consumo de álcool, a lei, junto com outras políticas públicas, foi determinante para a diminuição no número de homicídios em Diadema. A cidade em 1999 tinha a maior taxa de assassinatos do estado de São Paulo – 102,8 mortes para cada 100 mil habitantes - e, em 2011, reduziu esse índice para 9,52 para cada 100 mil habitantes.

“A gente tinha um diagnóstico de que os homicídios ocorriam das 23h às 4h da manhã e que tinham uma intercorrência muito grande com episódios em bares. Fizemos um corte radical de fechar os bares. Mas não foi só isso, a lei estava dentro de um plano municipal. Intensificamos as políticas para adolescentes, para mulheres, as políticas de educação”, conta a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, que era secretária de Defesa Social de Diadema quando a lei foi implementada.

Regina explica que a legislação foi precedida de um amplo diagnóstico das causas dos homicídios na cidade e que a replicação da lei em outras cidades pode não produzir os mesmos resultados. “Temos de criar leis para cada situação. Diadema necessitava dessa lei, mas eu creio que outras cidades talvez não necessitem. Não posso dizer que uma lei nacional para fechar bares traria resultado”, diz.

Segundo a prefeitura, a maioria dos assassinatos na cidade, antes da aplicação da lei, ocorriam a partir de brigas, acertos de contas e por débito no tráfico de drogas. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município tem 386 mil habitantes.

“O grande mérito da lei de Diadema foi a forma como ela foi construída e implementada. Foi feita a partir de um trabalho de discussão com a sociedade. Outro mérito é que ela foi de fato aplicada. A fiscalização foi e é constante”, diz Carolina Mattos Ricardo, coordenadora de Gestão da Segurança Pública do Instituto Sou da Paz .

Carolina diz que a lei não teria produzido sozinha resultados positivos. Ela destaca a implementação de outras políticas públicas que, em conjunto com a nova legislação, fez reduzir a taxa de homicídios. “Diadema foi uma das cidades onde mais se recolheu armas de fogo em 2004 e 2005. Não é só a lei sozinha, houve um investimento forte em melhoria da polícia, em práticas preventivas e outras ações”.

Entre as diversas políticas públicas de segurança implantadas na cidade estão a criação do Centro Integrado de Videomonitoramento, o Serviço de Mediação de Conflitos e três planos Municipais de Segurança, o último lançado em novembro de 2011, que tem como meta, para os próximos cinco anos, estabilizar a taxa de homicídios em um dígito por grupo de 100 mil habitantes.

A polícia utiliza de seis a 15 agentes e de três a oito fiscais da prefeitura para monitorar a aplicação da lei na cidade, que tem cerca de 30 quilômetros quadrados. Desde 2002, foram fechados 32 estabelecimentos que descumpriam a legislação e notificados cerca de 3 mil.

Fonte: Correio Braziliense

terça-feira, 12 de junho de 2012

Encontre sua Câmera Fotográfica roubada




Muito interessante o mecanismo desenvolvido por este site: se você perdeu ou teve uma câmera fotográfica roubada, basta digitar o serial da máquina no campo central da página e buscar por fotos que tenham sido postadas na internet oriundas do seu equipamento. Já pensou, encontrar o rosto do assaltante ou do receptador? Clique no banner para acessar o site.


Autor: - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. | Contato: abordagempolicial@gmail.com

sábado, 9 de junho de 2012

A Polícia Federal sobe nos tamancos e protesta


Rio de Janeiro




A Polícia Federal aproveitará a Rio+20 para fazer manifestações contra o governo Dilma. Com o slogan “A PF dá o sangue pelo Brasil”, delegados e agentes farão panfletagem no Galeão dia 18, auge da chegada de estrangeiros para a Conferência e, nos dias seguintes, percorrerão locais próximos ao evento criticando as condições de trabalho. Dia 20, quando Dilma chegará ao Rio, se concentrarão no Riocentro, onde funcionará seu gabinete.

Não haverá operação padrão durante a Rio+20, garante a PF. Mas os protestos serão a forma de expor as dificuldades que enfrenta. Por exemplo: o valor da diária dos que foram deslocados de outros estados para trabalhar na Conferência será de R$ 400. A presidente Dilma assinou decreto esta semana aumentando o valor, que era de R$ 200.
Sem hotel disponível a poucos dias do evento, policiais e agentes estão correndo para alugar apartamentos e dividir as despesas. Em reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, policiais brincaram que, para engordar o orçamento, iriam abrir tendas na beira da praia.

Ilimar Franco, O Globo

Fonte: Blog do Noblat