segunda-feira, 28 de maio de 2012

Operação Monte Carlo - MP abre procedimentos de investigação


Envolvimento de policiais e agentes públicos citados será apurado



O MP-GO (Ministério Público Estadual) abriu um inquérito civil público e nove procedimentos preparatórios de investigação em relação à Operação Monte Carlo. A promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa do Prado instaurou os procedimentos que irão investigar as suspeitas de atos de improbidade administrativa apuradas durante a operação e contra alguns dos denunciados na ação penal do Ministério Público Federal, que está atualmente na 11ª Vara da Justiça Federal.

O referido inquérito vai apurar as condutas dos 33 policiais civis e militares acusados de envolvimento com a chamada Máfia dos Caça-Níqueis, liderada por Carlos Cachoeira. A escolha do procedimento foi feita já que os elementos de prova contra eles são mais concretos, pois o MP teve acesso à investigação da Polícia Federal. A promotora pediu que o processo corra em sigilo, em razão de as provas estarem protegidas pelo sigilo legal. Os policiais acusados já respondem à ação penal na Justiça Federal e novas documentações também foram solicitadas às Polícias Civil e Militar, incluindo informações sobre procedimentos disciplinares envolvendo os acusados.

Também serão investigados: os delegados Aredes Correia Pires, Hylo Marques Pereira, José Luiz Martins de Araújo, Mercelo Zegaib Mauad, Niteu Chaves Júnior e Juracy José Pereira; o agente da Polícia Civil Tony Batista Santos Oliveira, e os policiais militares Massatoshi Sérgio Katayama, Uziel Nunes dos Reis, Francisco Miguel de Souza, Antônio Carlos da Silva, Deovandir Frazão de Morais, Josemar Café de Matos, Antônio Luiz Cruvinel, Antonil Ferreira dos Santos, João de Deus Teixeira Barbosa, Vanildo Coelho, Teodorico Mendes Souza Filho, Adão Alves Pereira, Ana Maria da Silva, André Pessanha de Aguiar, Edmar Francisco Dourado, Emerson Rodrigues dos Santos, Jorge Flores Cabral, Júlio César Guimarães Santos, Leonam Pereira Ribeiro dos Santos, Leonardo Jefferson Rocha Lima, Luís Fabiano Rodrigues da Silva, Luiz Cláudio de Souza, Marco Aurélio Barbosa da Costa, Milton Ferreira Biliu, Valdemir Rodrigues de Araújo e Witer Dantas da Costa.

Já os procedimentos preparatórios de investigação abrangem agentes públicos no âmbito de apuração do MP citados na Operação Monte Carlo. A promotora julgou necessário colher mais esclarecimentos sobre as suspeitas levantadas, como o compartilhamento das provas encaminhadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), já que o material apurado parte de notícias divulgadas pela imprensa. Neste caso, serão investigados: Alexandre Baldy, secretário de Indústria e Comércio; Edemundo Dias, presidente da Agência Prisional; Edivaldo Cardoso, ex-presidente do Detran-GO; Eliane Gonçalves Pinheiro, ex-chefe de gabinete do governador Marconi Perillo; Gilberto Ferro, delegado do 8º Distrito Policial; João Furtado, secretário de Segurança Pública; Ronald Bicca, ex-procurador-geral do Estado; Thiago Peixoto, secretário de Educação, e policiais do 8º DP.

Além deles, dois membros do próprio MP: o procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, e o promotor de Justiça Alencar José Vital. O procurador, que é irmão do senador Demóstenes Torres, afirmou que todas as medidas jurídicas cabíveis estão sendo adotadas “sobre o que foi publicado deturpada ou indevidamente” a seu respeito.

Em detrimento da amplitude das investigações, Fabiana Zamalloa ainda determinou que cada promotoria se responsabilize pelas apurações já em andamento, delimitando os fatos apurados por ela, com auxílio da também promotora Marlene Nunes. Dessa forma, as apurações relativas aos contratos com a Delta seguirão na 57ª Promotoria de Justiça, assim como as acusações sobre vereadores de Goiânia e outra sobre a promoção de coroneis da PM; já na 50ª Promotoria seguem as investigações sobre o Parque Mutirama e os serviços prestados ao Detran. O procurador-geral em exercício, Pedro Tavares Filho, se responsabilizou pelas investigações sobre o governador Marconi Perillo.


Déborah Gouthier
Fonte: Jornal Opção

segunda-feira, 21 de maio de 2012

CPI reacende embate entre PF e MPF


MP X PC



A CPI do Cachoeira reacendeu uma batalha travada há anos nos bastidores entre procuradores e policiais no País. O motivo é a tramitação, em passo acelerado, da PEC 37, proposta de emenda constitucional que tira poderes do Ministério Público e dá exclusividade de investigações às Polícias Federal e Civil.

Hoje, o MP pode conduzir investigações e não aceita em nenhuma hipótese perder o controle hierárquico dos inquéritos.

Os dois lados radicalizaram nos ataques e o conflito já ameaça o resultado das investigações. A crise atingiu grau elevado nos últimos dias com declarações dos delegados das operações Vegas e Monte Carlo, que acusaram o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e sua mulher, Cláudia Sampaio, de "segurarem", em 2009, o primeiro inquérito com provas que ligavam o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) à quadrilha do contraventor Carlinhos Cachoeira.

"O MP fica com esse discurso totalitário, imperial, mas o fato é que mal realiza suas tarefas e não tem preparo técnico-científico para comandar investigações nem treinamento para enfrentar bandidos na rua", disse o delegado Marcos Leôncio Ribeiro, presidente da Associação Nacional dos Delegados Federais.

"O monopólio da investigação pela polícia afronta o estado de direito", rebateu o procurador Alexandre Camanho de Assis, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.


Vannildo Mendes, Estadão.com.br

sábado, 19 de maio de 2012

México: Terceiro general é preso por ligações com crime organizado


Advogado de general preso no México afirma que há irregularidades no processo



Braço-direito do presidente Felipe Calderón na guerra iniciada em 2006 contra o crime organizado, o Exército entrou na mira da Justiça mexicana. O governo abriu uma investigação contra três generais de alto comando do Exército numa mesma semana — dois deles já reformados em cargos de confiança.

Eles ficarão detidos por 40 dias, tempo que será usado para a apresentação de provas de supostas ligações dos militares com o narcotráfico. A terceira prisão, dois dias depois da detenção de dois generais mexicanos, despertou a indignação da opinião pública a um mês e meio das eleições presidenciais e reabriu a discussão sobre o uso das Forças Armadas no combate ao crime organizado.

A detenção que mais causou surpresa foi a do general reformado Tomás Ángeles Dauahare, que chegou a ocupar o cargo de vice-ministro da Defesa. Além dele, foram detidos o general Roberto Daw González, ainda na ativa, e, na quinta-feira, o general reformado Ricardo Escorcia Vargas.

Os três generais não são os primeiros militares investigados no país. No governo de Vicente Fox, foram processados os generais Francisco Quirós Hermosillo e Mario Arturo Acosta Chaparro. Anteriormente, no mandato de Ernesto Zedillo, o general Jesús Gutiérrez Rebollo, então responsável pelo programa antidrogas do governo, foi acusado e continua preso.


Elisa Martins, O Globo

Fonte: Blog do Noblat