quarta-feira, 28 de abril de 2010

Segurança Pública entra na Campanha Eleitoral

Aos poucos a segurança pública está sendo introduzida no discurso dos candidatos à Presidência da República.


A se considerar que ainda se trata de pré-campanha, a sinalização é no sentido de que o tema deve envolver um compromisso político definitivo do próximo governo com estabelecimento de um novo estatuto penal para o País com foco no combate rigoroso da criminalidade e na reforma do sistema penitenciário.

O pré-candidato José Serra fez até agora a melhor sinalização ao anunciar a criação do Ministério da Segurança Pública. Entende com muita razão o ex-governador de São Paulo que é preciso desvincular do Ministério da Justiça a atribuição de gerenciamento das políticas para o setor. Por enquanto é uma ideia embrionária que pode resultar em proposta de governo abrangente a ser submetida ao eleitor. Vale lembrar que ele tem resultados positivos para mostrar.

Os índices de homicídio no Brasil, barômetro criminalidade, não caíram em função do Estatuto do Desarmamento como argumentam os petistas. A grande influência na baixa do estoque de assassinatos no País se deve principalmente às políticas de prevenção ao delito executadas ao longo dos sucessivos governos tucanos em São Paulo. Os números mostram que no mais rico e populoso Estado do Brasil caiu pela metade a incidência de homicídio na década compreendida entre 1997 e 2007.

A ex-ministra Dilma Rousseff possui um palpite sobre a segurança pública. A pré-candidata teve na semana passada uma expansão verbal conservadora e se declarou contra a descriminalização do uso das drogas. Ótimo, basta saber o que realmente há de sinceridade no discurso.
Aparentemente, Dilma levantou o problema para criar contraponto ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que defende a liberalização do consumo de substâncias entorpecentes.

De toda maneira, há aqui uma contradição evidente. O tucanato quando estava no poder tinha a intenção, mas faltou coragem para implantar o “liberou geral”. O pessoal do governo Lula, que guarda muita afinidade com os tucanos neste “barato”, foi além para satisfazer os interesses de usuários e traficantes. Não descriminalizou o uso de substâncias entorpecentes, no entanto na prática liberou o consumo de drogas ao instituir um crime que não tem pena.

A pré-candidata pode rever esse retrocesso legislativo instituído em 2006 e cujas conseqüências devastadoras são sentidas em todo o país, inclusive nos grotões onde o crack se disseminou de forma irremediável. Nesse sentido ingressei com projeto de lei no Senado que revoga a despenalização do consumo e cria a figura jurídica popularmente chamada de “internação compulsória”.

As diretrizes da lei petista que liberou o uso de drogas eram no sentido de punir com mais rigor o traficante e de instituir políticas de prevenção e tratamento ao usuário. Não fez uma coisa nem outra. Hoje as autoridades policiais se sentem inúteis diante do avanço do uso de drogas porque a lei as impedem de cumprir as suas prerrogativas funcionais.

O discurso de estreia da ex-ministra Dilma Rousseff sobre a segurança ainda precisa de conteúdo para gerar confiança. A pré-candidata endereçou doces palavras ao sintetizar o que seria a sua política antidrogas. Prometeu autoridade, carinho e apoio. “Apoio para impedir que mais jovens caiam nessa armadilha fatal (as drogas), carinho para cuidar dos que precisam se libertar do vício e autoridade para combater e derrotar os traficantes".

Fiquei comovido com os instintos maternais da ex-ministra que possivelmente se mirou no apotegma de Che Guevara para fazer da proposta antidrogas um misto de rigor e ternura. Foi lindo, mas ficou evidente que a pré-candidata conferiu tratamento amador à matéria. Vamos esperar que os puxões de orelha do presidente melhorem o palavreado de Dilma.


Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)


Fonte: Blog do Noblat

terça-feira, 27 de abril de 2010

Ministério da Segurança Pública

Dilma é contra - Serra é a favor


A ex-ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, durante discurso para o Movimento União Brasil Caminhoneiros, se posicionou contra a proposta do adversário tucano, José Serra, de criar o Ministério de Segurança Pública. Segundo ela, o Ministério da Justiça já cumpre o papel nesta área.

" Setenta e oito por cento das metas do ministério (da Justiça) estão destinadas à área de segurança pública."

Dilma destacou que o governo Lula possibilitou a realização de 1.012 operações especiais da Polícia Federal, o que, segundo ela, representa 40 vezes mais o que foi feito no passado.

Em entrevista à TV Bandeirantes , Serra defendeu na segunda-feira leis mais rigorosas para criminosos e prometeu criar o Ministério da Segurança Pública, caso seja eleito.

" As coisas da Justiça devem ficar no Ministério da Justiça. Já a repressão ao crime tem que ser num ministério especializado e organizar todo o trabalho de segurança no Brasil."

Porém, tanto Dilma quanto Serra mostraram preocupação com a proposta do governo de instituir o monitoramento eletrônico de presos de baixa periculosidade e, com isso, reduzir a superlotação do sistema carcerário do país.


Fonte: O Globo

sábado, 24 de abril de 2010

Atentado contra secretária de Segurança deixa quatro mortos

Um atentado contra um comboio da Secretaria de Segurança Pública


Um atentado contra um comboio da secretaria de Segurança Pública do Estado mexicano de Michoacán (oeste) deixou, na madrugada de sábado, quatro mortos e 11 feridos. Entre os feridos está a titular da pasta, Minerva Bautista, informou a promotoria local.

"Um trailer fechou a passagem às caminhonetes nas quais viajavam Minerva Bautista e sua equipe de segurança e, em um momento, um grupo armado atirou contra todo o pessoal da secretaria, sem importar que pelo local passassem civis", disse Jesús Montejano Ramírez, procurador de Michoacán, à agência de notícias France Presse.

O ataque ocorreu no norte de Morelia, capital do Estado, quando a funcionária e sua escolta voltavam de coordenar a segurança de uma feira, inaugurada na noite de sexta-feira.

Dois seguranças e dois civis morreram, enquanto outros quatro seguranças, seis civis e a própria secretária tiveram ferimentos diversos. Minerva ficou ferida com um estilhaço de granada e foi levada a um hospital onde se encontra estável, informou o governo de Michoacán em um comunicado.

Os atacantes usaram armas AK-47 e AR-15, uma Barret e granadas de fragmentação, acrescentou o procurador.

No Estado de Michoacán agem os cartéis de narcotraficantes rivais La Familia e Los Zetas, integrado por ex-militares de elite do Exército mexicano.

Mais de 22,7 mil pessoas foram assassinadas no México desde o fim de 2006, no âmbito de uma guerra contra o tráfico de drogas que o governo enfrenta com 50 mil militares.

France Presse, na Cidade do México

Fonte: Folha de São Paulo

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Assassino confesso de GO cita quadrilha de pornografia

'Não consigo parar de matar, preciso de ajuda para parar com essas coisas', afirmou hoje, em entrevista à imprensa na Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Goiás, em Goiânia, o preso Admar de Jesus, assassino confesso de seis jovens de 13 a 19 anos na cidade de Luziânia.

Na entrevista, ele disse que mantinha um 'contrato' com uma quadrilha de traficantes que atua em rede de pornografia na internet, descreveu a extrema violência com que matou os jovens e pediu perdão às mães pelos crimes.

'Recebo uma voz do além, que me manda fazer essas coisas, acho que é o capeta', disse. 'Eu peço perdão às mães. Não fiz por querer mal, foi por dinheiro.' Ele contou que matou os seis jovens a pauladas e golpes de enxadão e de martelo de pedreiro, quatro deles pelas costas, de surpresa. Dois deles, atacados pela frente, reagiram, mas 'não tiveram chance', porque ele, armado, os dominou.

Ao pedir perdão às mães, ele admitiu que terá que 'pagar pelos crimes', mas tentou se justificar alegando que foi 'forçado' a cometer os assassinatos: 'Me atiçaram, me atentaram.' Admar de Jesus disse que vinha sendo chantageado por uma quadrilha de traficantes que lida com pornografia na internet.

O assassino confesso afirmou que um dos jovens mortos, ao qual identificou apenas como 'Zé', seria intermediário dessa quadrilha. Acrescentou que, por intermédio desse jovem, a quadrilha o havia contratado por R$ 5 mil para prestar aos traficantes 'serviços' como cobrar dívidas, matar alguns devedores do tráfico e produzir pornografia infantil.

Na entrevista, Admar contou que manteve relações sexuais com dois dos seis adolescentes antes de matá-los, e que 'Zé' lhe dissera que as imagens pornográficas seriam entregues a um pastor evangélico. Afirmou que todos os seis jovens teriam envolvimento com drogas e que os convencia a entrar na mata convidando-os a fumar maconha.

Problemas psicológicos

Ele contou ainda que frequentava uma igreja evangélica em Luziânia e que, imediatamente antes de dois dos crimes, participou de cultos no local. Ao sair, acrescentou, continuava 'ouvindo vozes' que o 'atiçavam' a matar. Relatou ainda que havia recebido encomenda de mais dois assassinatos de garotos. Um deles foi apreendido pela Polícia Federal (PF) que, por meio dessa identificação, levantou informações que ajudaram a Polícia Civil a chegar a Admar.

O assassino confesso disse ainda que, quando era mais novo, foi vítima de abuso sexual e que o pior episódio se deu quando foi assaltado. Nessa ocasião, os ladrões lhe roubaram tudo, o estupraram e lhe cortaram a língua (ele fala com dificuldade). Afirmou que isso o deixou revoltado e com problemas psicológicos. 'Não consigo parar de matar, preciso de ajuda para parar com essas coisas.'

Admar disse que no sábado, na prisão em Goiânia, tentou se enforcar com uma blusa, mas ela se rasgou. A uma pergunta se teme ser morto na prisão, respondeu: 'Tenho medo sim, já fui ameaçado e tenho medo de ser morto.'


CPI da Pedofilia

O assassino confesso prestou mais um depoimento hoje à tarde. Desta vez para os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia.

No depoimento, Admar, também pedófilo confesso, fez novas revelações, a principal delas foi a de que teve relações sexuais com os seis garotos antes de assassiná-los e não apenas com dois, como havia revelado na entrevista concedida pela manhã. A principal prova disso é que todos os corpos foram enterrados nus e apresentavam sinais de violação. Interrogado sobre isso, ele acabou confessando.

Na saída do interrogatório, que foi realizado na Secretaria de Segurança, em Goiânia, na presença dos delegados que comandam o inquérito, o senador Demóstenes Torres informou que vai trabalhar, no Congresso, para a aprovação de algumas medidas para agravar as penas de quem comete crimes hediondos e impedir que saiam da cadeia bandidos com histórico de pedofilia e de abusos sexuais.

Um dos projetos, já em tramitação no Congresso, torna obrigatório o laudo criminológico (hoje facultativo), no qual está incluída avaliação psiquiátrica, com base no qual o juiz pode soltar um preso psicopata. Outro projeto que também tramita no Legislativo prevê que a progressão da pena para quem comete crimes hediondos só ocorra após cumpridos dois terços da pena.

Demóstenes reclamou que a medida ainda não entrou em vigor porque o governo foi contra sua aprovação, num primeiro momento, porque, segundo ele, tem uma política voltada para soltar presos em vez de investir na construção de presídios. O terceiro projeto destina-se a implantar o monitoramento eletrônico de detentos que mudam regime de pena. O monitoramento se daria por meio de pulseiras e tornozeleiras eletrônicas.

Demóstenes e Magno Malta informaram que vão convocar para depor no Congresso tanto o juiz que soltou Admar quanto o psiquiatra que emitiu o laudo que atestava que o criminoso sofria de grave doença psiquiátrica, era perigoso e estava inabilitado para voltar ao convívio social sem o tratamento adequado.

Vannildo Mendes

Agencia Estado

domingo, 11 de abril de 2010

Passeata Armada

Ameaça de greve



Uma manifestação de agentes e delegados da Polícia Federal e das policias civil e militar do DF vai coincidir com a chegada em Brasília dos presidentes da China, da Rússia e do primeiro ministro da Índia para o encontro com o presidente Lula

Está programada para a próxima quarta-feira (13) uma gigantesca passeata na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, do contingente de segurança que trabalha no Distrito Federal. Agentes e delegados da Polícia Federal e das polícias civil e militar do DF, além dos bombeiros, vão incorporar o modelito sindicalista para reivindicar a adoção do novo plano de carreira das categorias. A diferença para as manifestações dos outros servidores públicos é que na passeata dos funcionários do setor de segurança, os policiais estarão armados com fuzis, metralhadores e revólveres durante o protesto.

A passeata de quarta-feira (13) vai coincidir com a chegada em Brasília dos presidentes da China, Hu Jintao, da Rússia, Dimitry Medvedev, e do primeiro ministro da Índia, Manmohan Singh, para o encontro com o presidente Lula. Em vários Estados agentes, delegados e pessoal administrativo da PF também vão paralisar as atividades na quarta-feira para pressionar o Congresso a votar a nova lei orgânica da categoria.

Nesta sexta-feira (9) uma assembleia dos policiais do DF contou com a participação de quase 300 pessoas. Muitas delas armadas. Depois da assembleia, foi organizada uma carreata que passou pela Esplanada dos ministérios e chegou a ir ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) onde está funcionando a Presidência da República. A manifestação de hoje foi organizada pelos dirigentes sindicais e contou com a simpatia do comando da PM, que organizou o trânsito para facilitar a vida dos sindicalistas.


Leonel Rocha

Fonte: Revista Época

sábado, 10 de abril de 2010

Máfia

Atentado a bomba contra bicheiro Rogério Andrade na Barra provoca devassa na PM do Rio



RIO - A participação de cinco policiais militares na escolta do contraventor Rogério Andrade, de 47 anos, vai levar a Corregedoria Interna da corporação a deflagrar nos próximos dias uma ação para prender outros PMs envolvidos na segurança do bicheiro e de seu esquema de exploração de bingos e caça-níqueis, na Zona Oeste do Rio. Para o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, "quem trabalha para criminoso, criminoso é". Alvo de um atentado a bomba que resultou na morte do filho, Diogo, de 17 anos, quinta-feira, na Barra da Tijuca, Rogério quer proteção do estado.

Nesta sexta-feira, a Polícia Civil solicitou por meio do Consulado dos EUA ajuda da Agência Americana para Álcool, Tabaco, Armas e Explosivos (ATF, na sigla em inglês) para tentar identificar o tipo e a origem da substância usada no artefato detonado no Corolla blindado usado pelo contraventor.

A perícia preliminar já descartou a hipótese de a explosão ter sido causada pela deflagração de uma granada. Policiais envolvidos na investigação acreditam que a bomba tenha sido feita com explosivo plástico, supostamente C4, ou mesmo TNT, instalada sob o assoalho do lado do motorista e detonada por um timer ou por meio de um telefone celular:

- Certo, por enquanto, é que a bomba foi feita por um especialista, provavelmente com experiência militar - disse um dos policiais da Divisão de Homicídios (DH).

Policiais da unidade confirmaram que o Corolla de Rogério havia sido levado para revisão na semana passada, ficou três dias numa oficina até ser devolvido, dois dias antes da explosão. A versão foi confirmada ao GLOBO pelo advogado Luiz Carlos Silva Neto. Segundo ele, Rogério sempre dirigia o veículo. O que não aconteceu anteontem, quando o filho, que não possuía habilitação, estava ao volante e teve o corpo dilacerado na explosão.

A investigação confirmou que um dos PMs ligados à segurança do contraventor teria saído do serviço no momento em que Rogério estava na academia de ginástica. O sargento, que serve no 31º BPM (Recreio dos Bandeirantes), foi substituído por um cabo. Momentos depois, aconteceu a explosão. Ouvido como testemunha, o sargento deve ter a prisão disciplinar determinada nas próximas horas.

Até a noite desta sexta-feira, cinco PMs - dois cabos e três soldados lotados nos batalhões BP-Choque, 3 (Méier), 17 (Ilha do Governador), 23 (Leblon) e Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) - envolvidos na segurança do bicheiros permaneciam presos.

Envolvido numa disputa pelo controle da máfia de bingos e caça-níqueis na Zona Oeste, Rogério Andrade mantinha como única rotina diária as idas à academia de ginástica localizada próxima de casa, no Recreio dos Bandeirantes. De acordo com investigadores, ele costumava andar sozinho no Corolla, que tinha blindagem nível 4, capaz de conter tiros de fuzis. Os seguranças, todos PMs, seguiam o contraventor em dois veículos Vectra. Submetido a uma cirurgia no Hospital Barra D'Or, ele recebeu alta ontem à tarde, retornando à casa, escoltado por policiais civis.


Sérgio Ramalho

Fonte: O Globo

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Período Sabático

A porta fechou a dois passos do paraíso.


Voltamos ao Blog após um período de abalo pós promoção.

Sim amigos, houve promoção de Oficiais e não fomos promovidos.

28 de Julho tentaremos novamente.

Abraços.

Giovanni