quinta-feira, 30 de junho de 2011

Segurança Pública no Entorno do DF

GGS



O Gabinete de Gestão de Segurança do Entorno do Distrito Federal (GGS) está completando seis meses, apresentamos um resumo das nossas atividades nesse período:

  1. Visitamos os 19 Municípios que compõe o Entorno, mais de 50.000 km rodados;
  2. Em cada Município debatemos a situação do Entorno com o Prefeito e com o Presidente da Câmara de Vereadores, com o Juiz e com o Promotor Criminal, com o Delegado e com o Comandante local da PM, além da população em audiências públicas;
  3. Realizamos uma mesa redonda com os responsávei pela segurança na região: Delegados e Comandantes Regionais;
  4. Elaboramos um diagnóstico, por Instituição componente do Gabiente (PM, PC, BM, PROCON, AGSEP E SPTC), dos meios materiais e humanos existentes no Entorno (atual e ideal);
  5. Levantamos as reais taxas criminais da região e divulgamos as mesmas, assumimos o ônus da existência de 10.000 Inquéritos Policiais abandonados em gavetas e armários, postos policiais transformados em pombais foram mostrados no programa de maior audiência do País, nesse mesmo programa foi divulgado ser o Entorno a região mais violenta do Planeta: a culpa e a responsabilidade foi por nós assumida;
  6. Solicitamos apoio de todos as fontes: da ONU ao Ministério da Justiça. A ONU abriu as portas para pesquisas e o Ministério da Justiça nos forneceu a Força Nacional;
  7. Mostramos a realidade da região para a Imprensa Goiana, Brasiliense e Nacional;
  8. No poder Judiciário falamos com seu Presidente sobre as prisões lotadas, no poder Legislativo falamos com seu Presidente sobre a falta de leis na região;
  9. Levantamos quantos veículos estão apreendidos no Entorno e providenciamos a abertura de leilão dessa frota;
  10. Participamos ativamente das ordinárias dos Gabientes de Gestão Integrada de Segurança do Estado de Goiás, do Distrito Federal e do Entorno;
  11. Reunimos diversas vezes com o Secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás e do Distrito Federal, além dos Secretários Extraordinários do Entorno, tanto de Goiás quanto do DF;
  12. Participamos de reuniões com o Presidente da Goiastur e sua equipe, debatendo sobre a Copa 2014 e seus reflexos no Entorno;
  13. Elaboramos as linhas mestras do PPA 2012-2015 para o Entorno juntamente com a SEGPLAN e a SSPJ; 
  14. Debatemos os problemas de segurança pública no Entorno com a Comissão de Segurança da Assembléia Legislativa, da Câmara Distrital e da Câmara dos Deputados;
  15. Reunimos com a bancada federal do Estado de Goiás, com o Senador Demóstenes Torres, com o Deputado Federal João Campos e com o Deputado Estadual Major Araújo. Todos viraram parceiros do Gabinete;
  16. Reunimos com as Associações, Sindicatos e Fundações representantes dos Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros Militares, Agentes Prisionais e Políciais Científicos. Nenhuma porta foi fechada para o Gabiente, ao contrário, agregamos apoio incondicional das entidades de classe;
  17. Procuramos o Ministério da Integração Nacional, através da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), onde conseguimos um forte aliado para solucionar os problemas crônicos da região;
  18. A Secretaria Nacional de Segurança Pública tornou-se um lugar comum, visto a quantidade de vezes que estivemos lá. Da SENASP conseguimos apoio para um estudo científico sobre a violência no entorno: causas, consequência e soluções. Em andamento;
  19. Em conjunto com Minas Gerais, o Distrito Federal e a União, esboçamos um termo de cooperação para atuarmos na região. É o primeiro passo para solucionar um problema que atinge todos nós;
  20. Reunimos com o Ministério Público, através da Coordenação de Projetos para o Entorno, e ganhamos mais um aliado;
  21. Reativamos o CIOPS de Águas Lindas que estava fechado há mais de 09 anos. Debatemos com a Gerência dos CONSEG's a possibilidade de construirmos mais Unidades no Entorno;
  22. Solicitamos e ganhamos mais de 20 módulos de Polícia Comunitária a serem instalados nos bairros mais violentos do Entorno;
  23. Debatemos a proposta da PEC 170  com todos os representantes de classe da segurança pública;
  24. Participamos de audiências públicas em Luziânia, Águas Lindas e Cristalina;
  25. Elaboramos relatório sobre a criminalidade em determinadas localidades visando subsidiar operações treinamento do Exército;
  26. Consultamos os bancos de dados do TRE onde constatamos que a grande parte dos eleitores do Distrito Federal residem no Entorno;
  27. Acordamos com a SEGPLAN metas a serem alcançadas pelo GGS;
  28. Participamos com todas as Instituições da segurança pública estadual de uma concorrência pelo melhor projeto estruturante: ganhamos o primeiro lugar;
  29. Elaboramos um Plano de Investimentos para o Entorno, na área de segurança pública, que vai mudar radicalmente a situação dessa região (falaremos mais a respeito em outro editorial);
  30. Debatemos a necessidade de reajuste da gratificação por localidade dos profissionais de segurança pública lotados no Entorno e solicitamos a inclusão dos agentes prisionais nessa gratificação;
  31. Participamos de debates em programas de TV e Rádio  no Distrito Federal e em Goiás, além das mídias nacionais.
Em resumo, o GGS é um Gabinete que não dorme.

sábado, 25 de junho de 2011

Hacker que ataca sites do Governo pode ser Goiano

Morador do Condôminio Eldorado em Goiânia



Hackers divulgaram nesta sexta-feira dados do suposto líder da Lulzsec Brasil. Ele seria o responsável por atacar o site da Presidência da República, da Petrobras e por divulgar dados pessoais da presidente Dilma Rouseff e do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O Jornal do Brasil teve acesso ao documento, divulgado pelo braço internacional da Lulz Security. De acordo com os hackers, o goiano Alexandre Brasil de Abreu teria usado indevidamente o nome da LulzSec para atrair a atenção da mídia e estaria envolvido com com fraudes bancárias na internet.


Alexandre também seria o líder, segundo os hackers, do antigo Silver Lords, grupo brasileiro que ficou famoso ao assumir a liderança do ranking da Alldas, site que elegia os hackers mais perigosos do mundo. O comunicado, que se espalhou rapidamente pela comunidade underground de hackers, critica os ataques da facção brasileira.


"Eles quis se afiliar à LulzSec, criando a LulzSec Brasil e conseguindo bastante atenção da mídia. No entanto, o que ele não sabe é que ele está trazendo desordem para qualquer operação séria (nós não estamos aqui para atacar qualquer site que aparece na nossa frente)", diz o comunicado, que também contém uma foto e o CPF de Alexandre.


Nesta sexta-feira, a reportagem entrou em contato com hackers da cena brasileira, que criticaram duramente as ações do LulzSec, classificando-as como anarquistas.


"Os caras estão atacando sites do governo, sites que prestam serviço à população. Será que alguém acha legal isso? Por que isso?", critica um brasileiro que atende pelo pseudônimo de Murder. "Esse Alexandre participa de uma rede de troca de senha de cartões de crédito chamada FullNetwork. Ele trabalha com fraude. Os integrantes do LulzSecBrazil são estelionatários que mantêm bancos de dados com cartões de crédito, contas bancárias e coisas parecidas, por isso não damos suporte a eles".


Também brasileiro, Bonny acusou os hackers brasileiros da LulzSec de estarem arruinando a reputação do país na internet.


"Defendemos ações que não prejudicam o povo. A partir do momento que eles começam a atacar órgãos públicos, a gente se mete. A Polícia Federal brasileira não tem nenhum preparo para lidar com esses caras".
Antes de atacar o brasileiro, a LulzSec chegou a elogiar as ações realizadas no país.


"Nossa unidade brasileira está fazendo progresso. Parabéns, irmãos da @LulzSecBrazil", disse a LulzSec Internacional, no seu perfil do Twitter.


Nesta sexta-feira, o FBI e a CIA fazem uma varredura nos Estados Unidos para encontrar membros da LulzSec. Apesar de tirar sites do ar e revelar dados sigilosos, os ataques do grupo parecem não ter fins lucrativos. O nome "Lulz" vem da gíria online "lol", que significa "laugh out loud" (rindo alto, em tradução livre). Em todos as suas ações, o LulzSec deixa mensagens e imagens sarcásticas hospedadas nos endereços das vítimas.




Jorge Lourenço



Fonte: Site Terra

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Desmilitarização dos bombeiros patina no Congresso

BM, PM, PC...



Duas propostas de emenda à Constituição, ambas apresentadas em 2009 e atualmente paradas na Câmara dos Deputados, buscam desmilitarizar os bombeiros em todo o país.


A iniciativa não é nova. Pelo menos desde 1997, quando o assunto entrou na agenda do governo de Fernando Henrique Cardoso, esse tipo de projeto é travado pelo lobby das polícias.


Agora, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), criou uma comissão especial para analisar essas e outras propostas ligadas à área de segurança. A ideia é acelerar a tramitação dos projetos, enviando para votação no plenário os que obtiverem consenso.


Mas a transformação dos bombeiros em órgão civil de defesa pública faz parte de um debate ainda mais polêmico: a unificação das polícias civis e militares, passo que pode levar ao fim das PMs.


As duas propostas de emenda constitucional dedicam-se quase que inteiramente a isso, reservando um pequeno trecho à mudança de status dos bombeiros.



Demétrio Weber, O Globo 


Fonte: Blog do Noblat

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Dilma é contra a PEC 300

Política



Em jantar com governadores do Nordeste, Ideli Salvatti pediu o engajamento de todos para evitar a aprovação da PEC 300, que estabelece piso salarial para policiais.

Eduardo Campos (PSB-PE) reagiu: "Eu não vou para a porta do Congresso pedir voto contra um projeto que o Tarso Genro rodou o Brasil defendendo" - o então ministro da Justiça era a favor da emenda, com a ressalva de que não se deveria fixar valores.

Quando a nova ministra mencionou que, desde segunda-feira, pedia a Dilma Rousseff que os recebesse, Campos atalhou: "Com todo o respeito, a senhora sentou nessa cadeira agora. Nós somos governadores eleitos. Não precisamos de ajuda para falar com a presidente". E completou: ""Nós somos aliados! Não estamos aqui para chantagear o governo!".


Renata Lo Prete


Fonte: Blog do Noblat

GDF deve reduzir tempo de folga dos PMs para melhorar a segurança

A melhor escala do mundo pode acabar
 
 
 
Um dia após o sequestro de quatro reféns na 711 Sul, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) anunciou a preparação de um pacote de medidas para conter o avanço da violência na capital do país, especialmente no Plano Piloto. Um dos principais pontos da estratégia será a convocação dos policiais militares em folga para a realização de operações pontuais. Também haverá a redistribuição do policiamento ostensivo, além da efetivação de 1,3 mil homens entre setembro de 2010 e janeiro de 2012. Enquanto isso, especialistas, conselheiros comunitários e moradores criticam as atuais escalas da Polícia Militar, que poderiam ser repensadas para garantir mais PMs nas ruas.

O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, revelou as mudanças após uma reunião com a cúpula da corporação, realizada na manhã de ontem. No encontro, o secretário e o chefe de Estado Maior da Polícia Militar, coronel Alberto Pinto, discutiram como farão para redistribuir o patrulhamento. Além disso, segundo Avelar, a SSP-DF se articula com outras secretarias do Governo do Distrito Federal (GDF) para realizar operações de combate ao tráfico de drogas. “No Plano Piloto, muitos dos casos de criminalidade estão ligados ao consumo de crack”, afirmou Avelar (leia Entrevista).

A SSP-DF, que ontem admitiu deficit de 4 mil PMs, pretende ainda reforçar os postos comunitários de segurança do Plano Piloto com até 16 homens e dois carros. O policiamento a pé, realizado em dupla, conhecido como Cosme e Damião, também voltará a ser usado para as rondas. Avelar, no entanto, evitou falar em datas. “Posso dizer que será em breve. Caso algumas de nossas medidas não surtam efeito, poderemos também mudar o regime de escala da PM. Mas isso é somente uma ferramenta e não algo previsto”, explicou.

O governador do DF, Agnelo Queiroz, mencionou ontem necessidades na área de segurança. Segundo ele, o GDF pretende aumentar o efetivo das polícias Civil e Militar e investir em equipamentos, em estrutura e em tecnologia. “Vai ter mais policiamento ostensivo e monitoramento com câmeras. É isso que está em curso, mas é um avanço progressivo. Temos um plano de contratação e também vamos realizar concursos anuais”, garantiu.

Críticas

Na visão do ex-secretário nacional de Segurança Pública, coronel José Vicente da Silva, o contingente policial do DF, se bem equacionado, atenderia a toda a capital e a parte do Entorno. Com um policial militar para cada 205 habitantes, o especialista explicou que Brasília tem quase três vezes mais homens do que São Paulo e quase o dobro do que Nova York. “E com salário de policiais de primeiro mundo. A capital federal enfrenta determinados problemas de violência, porque é mal resolvida com o policiamento. A escala de trabalho é folgada”, criticou.

Para o coronel, o ideal seria que policiais trabalhassem oito horas e folgassem as 16 horas seguintes. Ou, então, que cumprissem uma escala de oito horas por dois dias seguidos e folgassem no terceiro. Também falta entendimento entre a PM e a Polícia Civil, que deveriam, na visão do especialista, compartilhar informações, banco de dados e locais de trabalho. “A escala, em outros lugares do Brasil é de 12 horas por 36. Não há efetivo que chegue. Em Nova York, o trabalho é de 8,3 horas diárias. Brasília tem uma folga bem paga, que não existe em outros lugares. Assim, o policial acaba fazendo bico.”

O presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Brasília, Saulo Santiago, concorda com o especialista. “Tem que ser um regime que respeite as condições físicas do policial. Ninguém trabalha bem durante 24 horas seguidas. Agora, segundo a Constituição brasileira, a segurança pública é um dever do Estado e direito e responsabilidade de todos. As quadras que têm prefeitura são mais articuladas. O prefeito se reúne com a comunidade e, depois, com o conselho, que repassa a informação para a polícia. A 711 Sul, por exemplo, não tinha prefeitura”, alertou.

O coronel Alberto Pinto, do Estado Maior da PM, rebateu as críticas quanto à escala. Segundo ele, “não existe a possibilidade de mudar a escala, determinada por forma de lei, e que atende normas mundialmente conhecidas de horas trabalhadas por horas de descanso.” Ainda assim, admitiu que o número de PMs está defasado no DF. “Temos 3,2 mil policiais nas ruas atendendo à população diariamente e 11 mil de um total de 14 mil se revezando. Temos uma carência de 5 mil homens, mas nosso regime de escala atende, de forma técnica a proporção entre horas trabalhadas por horas de descanso”, argumentou.
 
 
  Luiz Calcagno
Kelly Almeida


Fonte: Correio Braziliense

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Criminalidade no Distrito Federal

Opinião



É interessante assistir um Estado rico, com efetivo mais que suficiente, ótimos salários, excelentes escalas de serviço, equipamentos de primeiro mundo... perder o controle sobre a criminalidade.

O que está ocorrendo no Distrito Federal é o resultado da ignorância dos seus gestores. Não se faz segurança pública sem ações sociais.

Nenhum efetivo será suficiente para a proteção dessa população.

O problema do Distrito Federal é a falta de investimentos em educação e trabalho para a população do entorno, na falta de oportunidades de aprender e empregar estas pessoas migram para o crime.

Sabe onde é o melhor lugar para a prática de crime: Brasília.

Parem de tampar o sol com a peneira, antes que o sol queime os olhos de vocês, visto que a peneira já foi furtada.

terça-feira, 14 de junho de 2011

Uma cadeia com sexo, droga e festa

Futuro das Penitenciárias Brasileiras




PORLAMAR, Venezuela - Do lado de fora, o presídio San Antonio na ilha Margarita parece qualquer outra penitenciária venezuelana. Soldados de uniforme verde guardam seus portões. Atiradores de elite espreitam das torres de vigilância. Guardas olham ameaçadoramente para os visitantes antes de revistá-los na entrada.

 
Mas, uma vez lá dentro, a prisão para mais de 2.000 venezuelanos e estrangeiros detidos principalmente por tráfico de drogas mais parece um resort inspirado na Playboy.

 
Mulheres visitantes de biquíni desfrutam o sol do Caribe em uma piscina externa. O cheiro de maconha tempera o ar. O “reggaetón” retumba de um clube cheio de casais que dançam entrelaçados. Pinturas do logotipo da Playboy enfeitam o salão de bilhar. Os detentos e seus convidados apostam animadamente na ruidosa arena de briga de galos da prisão.

 
“Os prisioneiros venezuelanos dirigem o show, e isso torna a vida aqui dentro um pouco mais fácil para todos nós”, disse Fernando Acosta, 58, um piloto mexicano preso desde 2007.

 
A vida atrás das grades em San Antonio é uma mistura surreal de hedonismo e força. Alguns detentos caminham pelo terreno segurando rifles de assalto.

 
“Eu passei dez anos no Exército, brinquei com armas toda a minha vida”, disse Paul Makin, 33, um britânico preso aqui em Porlamar por tráfico de cocaína em 2009. “Eu vi aqui algumas armas que nunca tinha visto. AK-47, AR-15, M-16, Magnum, Colt, Uzi, Ingram… Cite qualquer uma, aqui tem.”

 
Os prisioneiros dizem que devem seus privilégios incomuns a um colega de prisão, Teófilo Rodríguez, 40, um traficante de drogas condenado que controla o arsenal que espanta Makin. Rodríguez é o principal líder dos detentos -um “pran”, como são chamados os prisioneiros que comandam.

 
Rodríguez também atende pelo apelido de “El Conejo” (o coelho), o que explica a proliferação de sua marca registrada pelo presídio: as pinturas do logotipo da Playboy. Há muitas oportunidades para os detentos ganharem dinheiro. Visitantes que chegam da ilha, um destino turístico enfeitado por palmeiras, fazem fila nos fins de semana para apostar na rinha de galos da prisão ou comprar drogas dos prisioneiros.

 
“O Estado perdeu o controle das prisões da Venezuela”, disse Carlos Nieto, diretor da “Window to Freedom” (janela para a liberdade), que documenta violações de direitos nos presídios do país.

 
Grupos de direitos humanos dizem que a corrupção e o desmando institucional impediram as iniciativas para melhorar as condições em muitas prisões venezuelanas. Uma série de rebeliões de presos bem-sucedidas nas últimas semanas salientou as dificuldades.

 
Luis Gutiérrez, o diretor de San Antonio, se recusou a comentar sobre a prisão que ele, supostamente, supervisiona.

 
Os prisioneiros se gabam de que eles mesmos construíram seus alojamentos, com dinheiro próprio. Dizem que as fugas são raras (os detentos ainda enfrentam a ameaça de serem mortos por soldados do lado de fora). E, embora San Antonio, dificilmente, possa ser considerado seguro, os detentos afirmam que a paz costuma prevalecer.

 
“Nossa prisão é uma instituição modelo”, disse Iván Peñalver, 33, um assassino condenado que é um cristão evangélico.

 
“Há mais segurança aqui do que lá fora na rua”, disse Rodríguez, entrevistado enquanto os guarda-costas abriam ostras para ele.


A vida sob sua proteção obedece a códigos próprios. As festas incluem grupos de rap convidados para se apresentar. Embora separadas por um muro, as 130 detentas no anexo feminino se misturam livremente com os homens. Algumas formam pares românticos.


Em partes da prisão, predomina algo que se aproxima da normalidade.


Um barbeiro corta cabelos, uma barraca de comida chamada McLandro’s vende sanduíches. O reggaetón do clube ressoa dia e noite. Os galos cantam de madrugada.


“Eu acho difícil explicar como é a vida aqui”, disse Nadezhda Klinaeva, 32, uma russa que cumpre pena por tráfico no anexo feminino. Este é o lugar mais estranho em que já estive.


Por Simon Romero -NYT.


Fonte: Blog Diário de um Juiz

CRACK














Fonte: Folha de São Paulo

PEC 300: a próxima crise

"A inevitável explosão (maior ou menor) em torno da PEC 300 abre oportunidade para rediscutir a fundo a histórica desfuncionalidade da carreira policial no Brasil"




A crise no Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro poderia ter sido evitada com um mínimo de previsão, bom senso e diálogo. O desvio de função retirando-os da defesa civil para tapar buracos na saúde, a persistência de um padrão salarial degradado e a falta de diálogo levaram à quebra de hierarquia e a formas de luta questionáveis. No final, fica um desgaste persistente que irá fatalmente se refletir na qualidade desse serviço vital para a população. Pois essa crise foi uma antecipação, em escala local,  do potencial tsunami institucional que se avoluma no horizonte do Brasil resultante da má gestão político-institucional da PEC 300, que nivela os salários de policiais militares, civis e bombeiros de todo o país aos da PM do Distrito Federal.

O ministério do planejamento adverte que isso custaria mais de R$ 50 bilhões e que não só os estados não teriam condições de pagá-lo como o governo federal não conseguiria apoiá-los para tanto. Isso, porém, não impediu a base parlamentar do governo Lula de ter, em ano eleitoral, votado massivamente a PEC 300, aprovando-a nas duas casas legislativas com uma mudança no Senado que obriga a fazê-la passar novamente na Câmara onde, agora, a bancada do governo está instruída a não deixá-la prosperar.

Já se esboça uma forte mobilização de policias,  existe no ar uma intensa sensação de frustração com acusações de traição ao governo e à sua base parlamentar. Os setores mais fisiológicos da base governista já saboreiam essa nova gota de sangue no mar de tubarões. Corremos o risco de mobilizações de rua de policiais civis, militares e bombeiros, confrontos, motins, numa escala inédita.

O Titanic navega a todo vapor rumo ao iceberg mas não parece haver sentido de alerta na ponte de comando. O governo não vai escapar de algum grau de concessão para pagar o preço de ter lidado com a questão de forma eleitoreira em passado recente. É de um cinismo sem limites terem votado por conveniência eleitoral o que hoje consideram algo “totalmente inviável”. Detalhe:  não o fizeram com aquela  relativa irresponsabilidade facultada à oposição mas como base de governo. Em política pública, isso tem custo alto. Aqui se faz, aqui se paga.

Mas há um lado de oportunidade em qualquer crise. A inevitável explosão (maior ou menor) em torno da PEC 300 abre oportunidade para rediscutir a fundo a histórica desfuncionalidade da carreira policial no Brasil. A questão das “escalas de serviço”, do duplo emprego, das nossas polícias de “bico”, a part time, onde a segurança pública acaba ocupando a parte menor do tempo dos nossos policiais civis e militares e a maior acaba dedicada a outra atividade remunerada frequentemente vinculada à segurança privada. Isso produz  falta de efetivo, má qualidade de serviço e de adestramento e estimula toda espécie de desvios.

Cabe um discussão séria e um eventual sacrifício orçamentário de outros gastos de governo - pequeno exemplo: acabamos de passar cerca de meio bilhão de reais de incentivo fiscal a usinas nucleares, na MP 517 - para aumentos substanciais que, escalonados no tempo, possam chegar ao padrão disposto na PEC 300, em troca da instituição, de fato,  da dedicação exclusiva dos policiais à segurança pública com o fim  do duplo emprego.

O eventual tempo livre, resultante dos atípicos horários de trabalho policiais, ficaria dedicado ao adestramento e à formação profissional permanente. Isso passaria também pela instituição de um fundo nacional de segurança mais abrangente que, à semelhança do FUNDEB(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) possa complementar salários apoiando os estados. Nada disso será simples. Mas a qualquer momento periga virar urgência urgentíssima...

* Deputado federal pelo Partido Verde (RJ), do qual é um dos fundadores, tem 60 anos, e foi secretário de Urbanismo e de Meio Ambiente da cidade do Rio de Janeiro e vereador. Jornalista e escritor, é autor de oito livros, dentre os quais Os carbonários (Premio Jabuti de 1981) e o recente Ecologia urbana de poder local. Foi um dos líderes do movimento estudantil secundarista, em 1968, e viveu no exílio durante oito anos.



Fonte: Blog Congresso em Foco

terça-feira, 7 de junho de 2011

Notícias da Terrinha

Operação Sexto Mandamento

PMs serão trazidos para Goiânia


Justiça estadual autorizou ontem a transferência de 5 militares para Centro de Custódia da Polícia Militar


Dos 18 policiais militares acusados de participação em grupos de extermínio em Goiás e encaminhados ao presídio federal de Campo Grande (MS), após prisão deles pela Polícia Federal durante a Operação Sexto Mandamento, deflagrada em 15 de fevereiro passado, 5 serão trazidos de volta para Goiânia nos próximos dias. Na capital, eles deverão permanecer presos no Centro de Custódia da Polícia Militar (PM), que foi reformado recentemente para receber os detentos.

A decisão de recambiar os PMs para Goiânia é da Justiça e atendeu pedido feito pelo comando da PM e pela defesa dos policiais, que sustentaram que o local correto para custódia deles é mesmo o presídio militar. Serão transferidos para capital os subtenentes Fritz Agapito Figueiredo e Hamilton Costa Neves e os cabos Cláudio Henrique Camargos, Alex Sandro Souza Santos e Ricardo Rodrigues Machado.

Conforme apurado pelo POPULAR, a tendência é que os demais PMs detidos no Mato Grosso do Sul por força de mandados de prisão expedidos por juízes de Acreúna, Rio Verde e Alvorada do Norte também sejam autorizados a retornar à capital.

Ao chegarem a Goiânia, os PMs se encontrarão com o 1º tenente Vítor Jorge Fernandes. Ele havia sido solto, no dia 31 de março, sob alegação de que não existiam provas da participação dele em execuções. Contudo, a Justiça voltou atrás e determinou a prisão preventiva do acusado, que já está, inclusive, preso em uma das celas do Centro de Custódia.

Para permitir a volta dos PMs, contudo, a Justiça determinou que fosse feita vistoria no Centro de Custódia pelo juízo da Vara de Execuções Penais. A intenção era verificar se o local é suficientemente seguro para receber os presos. Isso foi preciso porque a principal justificativa da Polícia Federal para transferência dos policiais era a suposta fragilidade no sistema de segurança do presídio militar do Batalhão Anhanguera, em Goiânia. Durante as investigações, a PF teria percebido até a desobediência à ordem jurídica na unidade militar. Entre as facilidades apontadas estavam a saída dos presos, sem qualquer autorização legal.

Depois de vistoriar o Centro de Custódia, o juízo da Vara de Execuções Penais entendeu que todas as 20 celas do estabelecimento prisional "atendem às condições de segurança, prestação de serviços sociais, religiosos e os concernentes à dignidade da pessoa humana".

Com a avaliação positiva da unidade prisional, a Justiça também ponderou que o recambiamento dos PMs evitará gastos para o Estado, pois todos devem ser trazidos periodicamente para a capital para acompanharem as audiências previstas ao longo do andamento processual, como prevê a lei processual penal. Isso inclusive já ocorreu com o major Ricardo Rocha, que teve de ser trazido no último dia 16 de março para acompanhar o depoimento de testemunhas na ação em que é acusado do homicídio do operador de máquinas Higino Carlos Pereira de Jesus.

Além da volta para a capital, os PMs têm tentado obter habeas-corpus (hc) no Tribunal de Justiça de Goias (TJ-GO). Hoje, por exemplo, está previsto o julgamento de hc proposto pelo ex-subcomandante da Polícia Militar, coronel Carlos Cézar Macário que, na semana passada, foi denunciado pelo Ministério Público, juntamente com outros cinco policiais militares, pela morte de Deivid Dias, ocorrida no dia 24 de junho de 2010, em Acreúna.

 

MP foi contra retorno de policiais para a capital



A decisão da Justiça de autorizar a transferência dos cinco policiais militares para Goiânia contrariou parecer do Ministério Público (MP) estadual. O órgão ministerial sustentou que, ao readaptar celas suficientes apenas para receber os PMs presos durante a Operação Sexto Mandamento, a Polícia Militar está oferecendo tratamento diferenciado a eles, em detrimento daqueles policiais que eventualmente estejam detidos provisoriamente no Estado.

Além disso, o MP ponderou que o comando-geral da PM não tem "titularidade" para elaborar requerimentos visando a transferência dos Policiais Militares por não ser "parte no processo". Sustentou também que as adequações no Centro de Custódia da Polícia Militar foram feitas sem qualquer previsão orçamentária, ferindo o que prevê a lei para a construção de obras públicas.

Centro de Custódia pronto para receber presos


O novo Centro de Custódia da Polícia Militar, no Setor Leste Universitário, passou por reforma, readequação e ampliação nos últimos meses e com capacidade para abrigar 20 presos, já tem um militar em suas instalações desde o dia 31. O tenente Vitor Jorge Fernandes teve a prisão preventiva decretada naquele dia. Ele é um dos 19 militares presos durante a Operação Sexto Mandamento da Polícia Federal.

O novo presídio militar tem duas alas, com cinco celas cada. Dois presos por cela, totalizando capacidade máxima de 20 presos. Um pátio de banho de sol foi construído em um anexo ao prédio. Foi construído também um parlatório para o recebimento de visitas.

Um vidro faz com que preso e visitante não tenham contato físico. "Não é proibido o contato. Não é um presídio de segurança máxima", explicou o comandante da Academia da Polícia Militar, coronel Júlio César Mota. Os presos devem ficar o tempo todo nas cela.

Helicópteros sairão do chão

Pacote para PM goiana

Divisão do fundo milionário