População carcerária triplica em 15 anos e supera 494 mil pessoas

Sistema Prisional

Nos últimos oito anos, o Brasil investiu R$ 1,2 bilhão em programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário. Mesmo assim, o número de pessoas encarceradas aumentou. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, entre 1995 e 2005, a população carcerária saltou de pouco mais de 148 mil presos para 361.402, o que representou crescimento de 143,91% em uma década.

O aumento do número de presos faz crescer a incidência de problemas como falta de vagas e de assistência jurídica aos presos, além de submetê-los a péssimas condições de vida. Segundo o  Depen, o Brasil tem atualmente uma população carcerária de 494.237 presos e cerca de 60 mil agentes penitenciários.

Para frear esse crescimento, o governo federal criou em 2006 o Sistema Penitenciário Federal. De acordo com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels, o objetivo era criar penitenciárias de segurança máxima para diminuir o déficit de vagas nos sistemas penitenciários estaduais, que hoje chega a 194 mil.

“São cadeias absolutamente seguras, muito bem equipadas e que viabilizam que a gente socorra os estados e desarticule operações da criminalidade organizada que operava muito dentro dos presídios e ainda opera”, afirma Michels.

Atualmente, há quatro cadeias federais no Brasil: uma em Rondônia, uma no Rio Grande do Norte, uma em Mato Grosso do Sul e uma no Paraná. A quinta penitenciária federal está em construção em Brasília. Segundo Michels, o sistema penitenciário federal reduziu a incidência de rebeliões. “Desde que começamos a operar as cadeias federais, em 2007, reduzimos em torno de 70% o índice de rebeliões.”

No entanto, a criação do sistema federal não agradou a todos. Para o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José Jesus Filho, não foi o sistema penitenciário federal que reduziu a quantidade de rebeliões. “Isso é uma invenção do Depen. As rebeliões foram diminuindo por outros fatores, como o policiamento mais ostensivo.”

Para Jesus Filho, o sistema carcerário não foi prioridade durante o governo Lula. “O governo faz propaganda de um sistema que não existe, pois a estrutura continua a mesma. O Sistema Penitenciário Federal é totalmente questionável”.

Jesus Filho afirma que o alto custo do sistema para o Estado é um dos principais problemas. “Há um gasto mensal de R$ 5 mil por preso, enquanto nas prisões normais, o custo chega a R$ 1,2 mil. Isso é quase quatro vezes mais. Além disso, ainda não foi feito nenhum estudo que mostre o custo benefício dessas cadeias federais.”

Embora o governo federal tenha investido em medidas como penas alternativas, o assessor jurídico da Pastoral Carcerária diz que a política de encarceramento ainda esteve mais em evidência. “As penas alternativas foram colocadas em segundo plano. Também não houve uma política eficaz de inclusão social desses presos. O governo se preocupou em investir muito no sistema federal e pouco no estadual. Espero que isso mude no próximo governo.”

Daniella Jinkings


Fonte: Agência Brasil

Estudo com criminosos descreve mutação que pode causar impulsividade

De 96 presidiários na Finlândia, 17 tinham alteração genética; resultado saiu na 'Nature'

SÃO PAULO - A impulsividade tem sido relacionada a vários distúrbios psiquiátricos e a formas diferentes de comportamento violento. Um novo estudo acaba de descobrir uma mutação que pode predispor os portadores a reagir sob o impulso do momento e de maneira irrefletida.

 

A pesquisa foi feita por um grupo internacional com 96 presidiários na Finlândia, e teve seus resultados publicados na edição da última quinta-feira, 23, da revista "Nature".

 

A mutação está presente no gene HTR2B, um receptor de serotonina, neurotransmissor que atua no controle de impulsos. A descoberta foi feita após os cientistas sequenciarem e compararem o DNA de condenados por crimes violentos com um grupo de controle.

 

Denominada HTR2B Q20, a mutação se mostrou três vezes mais presente entre os presidiários que nos demais indivíduos. Os 17 condenados que carregavam a mutação (do total de 96 analisados) cometeram em média cinco crimes violentos, 94% dos quais sob influência de bebidas alcoólicas. Os delitos se constituíram em reações agressivas a eventos menores, sem premeditação ou ganho financeiro.

 

Apesar de a presença da mutação ter se mostrado mais frequente nos criminosos, os pesquisadores ressaltam que a presença dela não é suficiente para provocar ou prever o comportamento impulsivo.

 

Segundo Laura Bevilacqua, do Instituto Nacional sobre Abuso de Álcool e Alcoolismo dos Estados Unidos, e colegas, outros fatores devem ser levados em conta ao discutir o tema, como gênero, níveis de estresse e consumo de álcool. Por conta disso, eles reforçam, novos estudos são necessários para entender melhor o papel particular dessa mutação recém-descoberta.

Fonte: O Estadão

Aprovado projeto que prevê a permanência das UPPs por 25 anos

Planejamento

RIO - Se depender da Assembleia Legislativa do Rio, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) permanecerão nas comunidades por bastante tempo. Nesta terça-feira, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação, o projeto de autoria do deputado Alessandro Molon (PT) que determina a permanência das UPPs por 25 anos. A medida dá estabilidade jurídica ao programa, que passa a ter sua continuidade garantida por lei, independente da troca de governos.

 

"Meu objetivo com o projeto é transformar as UPPs em política de Estado para que o Rio mantenha e aperfeiçoe este modelo, já que outras boas iniciativas se perderam pela descontinuidade", diz o deputado em nota à imprensa.

 

O projeto, que ainda vai a sanção do governador, obriga o estado a disponibilizar serviços públicos num prazo de até 120 dias em toda a comunidade que for acupada. O documento proíbe ainda a redução do efetivo e da estrutura física das unidades nas comunidades, que será calculado de acordo com a avaliação de risco do local. Apenas em casos de necessidade o remanejamento de até 20% do efetivo será permitido.

 

"Os moradores das comunidades atualmente pacificadas por UPPs têm podido comemorar os resultados positivos dessa iniciativa. O maior receio desses moradores, contudo, é com o destino que suas vidas terão no momento em que a Polícia Militar retirar seus efetivos de lá, afinal, todos temem a volta das organizações criminosas e as represálias por parte dos traficantes e milicianos contra aqueles que antes estavam 'do lado das UPPs'", diz o deputado na justificativa do projeto.

 

Alerj aprova verba de R$ 34 milhões para UPPs em 2011

 

Na segunda-feira, a Alerj aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011, que prevê um aumento substancial de verbas para as UPPs . De acordo com o orçamento, ao todo serão R$ 34 milhões para implantação de novas e manutenção das existentes. O projeto inicial, enviado em outubro, previa gastos de R$ 27 milhões.

Fonte: O Globo

9º BPM tem novo Comandante

Assumiu o comando da Unidade o Major Giovanni Valente Bonfim Júnior, em substituição ao Tenente Coronel Ricardo Garcez de Souza.

A Unidade que é situada no Setor Goiânia II, tem como área circunscricional a região norte da Capital, atendendo os Setores Urias Magalhães, Goiânia II, Itatiaia, Jardim Guanabara, Criméia Leste e Oeste, Nova Vila, Negrão de Lima, dentre outros.


Fonte: Site da PMGO (http://www.pm.go.gov.br/PM)

Pena por roubo passará a ser dada imediatamente

Novo Código de Processo Penal

Uma mudança no texto original proposta no Senado permitirá que acusados de crimes com pena de até 8 anos, como lesão corporal, homicídio culposo e furto, sejam punidos de forma sumária. Para que a pena seja aplicada de forma imediata, Ministério Público e acusado devem fechar um acordo e levá-lo ao juiz. 

Para a Justiça, a proposta pode ser vantajosa porque dispensará todos os trâmites de um processo normal, como depoimento de testemunhas, produção de provas e alegações finais, procedimentos que demandam tempo para serem efetivados. 

Para o Ministério Público, a mudança é uma garantia de punição rápida para um criminoso. Já para o acusado a vantagem é ser condenado à pena mínima prevista para o crime, muitas vezes escapando da cadeia. 

Fonte: O Estado de S.Paulo

Análise: Nióbio é matéria-prima para indústria militar e de alta tecnologia

Abundante no Brasil, minério pode ser usado em reatores nucleares, mísseis e supercondutores

SÃO PAULO - A preocupação dos Estados Unidos com reservas de nióbio e manganês no Brasil é procedente. As maiores reservas de nióbio do mundo, na proporção de até 88%, estão em território brasileiro. Boa parte na mina de Catalão, em Goiás- e cerca de 80% do total restante, na Amazônia e na parte tropical do Mato Grosso.

Para que serve? De cara, é fundamental para os filamentos das lâmpadas fluorescentes ou no processo da delicada soldagem de joias finas. O relevante é o que vem por aí, no limite do futuro tecnológico que começa entre 2013 e 2016.

O nióbio pode melhorar notavelmente a qualidade de aços inoxidáveis especiais, como os utilizados no manejo de petróleo. Na circulação de líquidos em instalações nucleares - água da refrigeração dos reatores, por exemplo -, consequência da baixa captação de nêutrons. É componente essencial na construção de motores de mísseis e de caças de alto desempenho.

A grande meta todavia é o uso do nióbio na construção de supercondutores, um campo de aplicação no qual os pesquisadores, físicos do estado sólido principalmente, não veem limites - de novos componentes eletrônicos para computadores de alto desempenho a sistemas de levitação magnética para trens de alta velocidade, passando por designadores de alta precisão de emprego na indústria militar.

O manganês, minério do qual o Brasil é o segundo produtor mundial entra na receita de quase tudo - sem ele o alumínio só serve para produzir panelas e o aço é um metal frágil - utilizado na fabricação de aços especiais, melhora virtudes como resistência ao desgaste e rigidez. Na liga com cobre e antimônio, resulta em um laminado ferromagnético, um espécie de imã, de aplicações em pesquisa científica de precisão. Vidros de alto grau de pureza destinados a laboratórios e ferrosos limpos de detritos dependem do manganês.

Roberto Godoy

Fonte: O Estadão

Entorno do Distrito Federal

SSP-GO Dividida

O advogado Ney Moura Teles será o subsecretario de Segurança Pública do Entorno do Distrito. Federal.

Terrorismo

Brasil vigia suspeitos de elo com extremistas no Irã

O governo Lula monitora há três anos um grupo de brasileiros suspeitos de ter recebido instruções e dinheiro de organizações islâmicas para desenvolver atividades ou núcleos terroristas no país, informa reportagem de Lucas Ferraz, publicada neste domingo pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Segundo a reportagem apurou, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar o caso, que também é acompanhado pela Abin, órgão de inteligência ligado à Presidência. Os brasileiros são monitorados desde que o governo recebeu um informe da CIA, o serviço secreto dos EUA.

O despacho informava que esse grupo, de cerca de 20 pessoas, viajou em 2008 ao Irã com o suporte logístico do Hizbollah e da Jihad Islâmica, milícias que não reconhecem o Estado de Israel e que são consideradas terroristas por vários países.

A CIA acredita que esses brasileiros não foram escolhidos a esmo para ir ao Irã, mas sim recrutados para aprender como montar células políticas e/ou armadas.

A Folha apurou que os suspeitos --todos convertidos ao Islã-- são de cidades do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná e de Estados do Nordeste. Eles viajaram em duas datas diferentes a Teerã, capital iraniana.

Fonte: Folha de São Paulo

Consequências da Operação no Alemão

Após ocupação no Complexo do Alemão, número de roubos de carros no estado tem queda de 63% em uma semana

RIO - O impacto na segurança pública produzido pela ocupação dos dois maiores bunkers do tráfico no Rio - o complexo do Alemão e a Vila Cruzeiro - foi tão grande que, em apenas uma semana, os índices de roubos de veículos caíram 63% em todo o estado. Enquanto na quarta-feira dia 24, véspera da ocupação, foram roubados 41 veículos, no dia 30, o número de casos desabou para 17. Na Zona Norte, onde ficam a Vila Cruzeiro e o Alemão, a estimativa é que a queda seja ainda maior, ultrapassando 90%, porque a região responde por cerca de 40% desse tipo de crime no estado.

Outra análise dos dados mostra mais uma vez a redução da violência no estado. Nos últimos dias 29 e 30, que sucederam à retomada do Alemão, ocorreram 81 roubos e furtos de veículos. Nos mesmos dias do ano passado, foram 207 casos - o que representa uma queda de 60%.

A prova da influência dos complexos da Penha (onde fica a Vila Cruzeiro) e do Alemão na incidência de roubos de veículos está no mapeamento feito a partir de 149 carros recuperados, nos últimos dias, naquelas comunidades. Do total apreendido, 46,98% foram roubados na Zona Norte; 24,84%, na Baixada Fluminense; 9,39%, na Zona Oeste; 6,71%, no Centro; 3,36%, na Zona Sul; e 2,01%, em São Gonçalo. Também foi encontrado um veículo de Angra dos Reis.

 

Para o titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA), delegado Márcio Mendonça, a ocupação dos dois principais polos receptores de carros roubados do estado vai provocar queda também de outros índices de crimes.

 

- O roubo de veículo é também um crime-meio. Os criminosos usam o produto do roubo não apenas para revenda: os veículos são utilizados para outros crimes, como homicídios, roubos de carga e tráfico de drogas. Sabíamos que a Vila Cruzeiro e o Complexo do Alemão estavam recebendo grande parte dos veículos roubados em todo o estado. Uma vez que esses bunkers caíram, eles (os bandidos) estão neste momento desarticulados, porque muitas favelas não querem mais receber esse tipo de produto de roubo, para não atrair a polícia - explicou o delegado.

 

Segundo ele, os veículos roubados e levados para a Vila Cruzeiro e o Alemão eram usados como moedas na compra de armas e drogas:

 

- Eles adulteravam os veículos e seguiam para Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, de onde atravessavam a fronteira para o Paraguai. Lá os carros eram trocados por drogas, principalmente maconha, e armas, que eram levadas para o complexo e distribuídas para outras favelas da mesma facção.

 

Márcio Mendonça contou ainda que, depois de várias incursões nas favelas de Manguinhos e do Jacarezinho, que resultaram em mais de 25 prisões e na apreensão de 120 motocicletas, além de uma tonelada de maconha, o Alemão e a Vila Cruzeiro passaram a concentrar a maior parte dos veículos roubados:

- A secretaria (de Segurança) estava planejando a ocupação para o início do ano que vem e já tínhamos um grande levantamento de toda aquela região. Mas aconteceram os ataques incendiários e, com o apoio do governo federal, pudemos antecipar a operação.

Elenilce Bottari

Fonte: O Globo

Quase 80% dos brasileiros não se sentem seguros, mostra pesquisa

Estudo do Ipea aponta que população tem muito medo de ser assassinada ou roubada e acha polícia lenta

BRASÍLIA - Os brasileiros têm bastante medo da violência. Esse é o resultado dos Indicadores de Percepção Social (Sips) sobre Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira, 2, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo mostra que nove em cada dez entrevistados disseram ter medo de ser vítimas de crimes como homicídio, assalto à mão armada ou roubo de residência. 

Foram entrevistadas 2.770 pessoas nas cinco regiões do País. A maioria dos entrevistados, 78,6%, afirmou ter muito medo de morrer assassinado. O mesmo ocorre em relação ao medo de ser vítima de assalto à mão armada (73,7%). Também é alto o número de pessoas que temem encontrar a casa arrombada (68,7%). Em relação à agressão física, o grau de medo entre os entrevistados é menor (48,7%).

A pesquisa aponta que o medo de arrombamento é mais baixo na classe média, em famílias com renda entre cinco e dez salários mínimos. Esse medo aumenta à medida que a renda se torna muito baixa ou muito alta.

Entre os jovens de 18 a 24 anos de idade, o medo de ter a residência arrombada ou de sofrer agressão física é menor do que nas demais faixas etárias. Segundo o estudo, 60% dos jovens responderam ter muito medo de arrombamento. Porém, apenas 40% temem agressão física, parcela pequena se comparada aos 51,4% daqueles que têm entre 45 e 54 anos, ou aos 57% da faixa etária com mais de 55 anos.

Polícia. A pesquisa também avalia os serviços prestados pela polícia e os problemas relatados pela população no contato com os policiais. A Polícia Federal conta com o maior grau de confiança por parte da população (82,5%), enquanto 74,1% apresentam algum grau de confiança na polícia civil e 72,3% na polícia militar. O nível de confiança nas guardas municipais foi menor: 68,1%.

De acordo com o Ipea, a avaliação geral dos serviços comumente prestados pelas instituições policiais é negativa. Os resultados da pesquisa mostram que 61,7% dos entrevistados apontaram lentidão da polícia no atendimento a emergências quando o pedido de socorro é feito por telefone. Nas regiões menos povoadas e mais carentes de serviços de infraestrutura (Norte e Centro-Oeste) se encontra o maior quantidade de cidadãos satisfeitos com a rapidez no atendimento emergencial: 48,8% e 49,5%, respectivamente, contra cerca de um terço nas demais regiões.

Fonte: O Estadão

Base da FNSP no Complexo do Alemão

Oferta de 540 policiais permanentes foi feita ao Estado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública

A Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) afirmou ter oferecido anteontem ao governo do Rio de Janeiro a criação de uma base permanente da Força Nacional de Segurança Pública.

A base teria efetivo fixo no Estado de 540 policiais e, se for aceita, seria a segunda permanente da Força Nacional no país, que já mantém 540 homens em Brasília.

Quando acionado, esse grupo, o Bepe (Batalhão Escola de Pronto Emprego), pode viajar (sem levar veículos) para qualquer lugar do país em menos de quatro horas, segundo o secretário nacional substituto de Segurança Pública Alexandre Aragón.

A Força Nacional foi criada em 2004 e tem efetivo total, não permanente, de cerca de 7.500 pessoas, formado por policiais de todos os Estados.

Eles podem ser agrupados em até dez dias a pedido de qualquer governo estadual que enfrente uma crise de segurança pública grave.

"Além de ter a Copa, o Rio foi escolhido porque é um dos principais destinos do país em termos de turismo, e logo depois virão as Olimpíadas", disse Aragón.

A base receberia um contingente de 540 homens, armamento e centralizaria todas as operações urbanas da Força Nacional no país.

A base de Brasília seria responsável pelas operações de fronteira, defesa ambiental e ações de busca e salvamento.

A assessoria de imprensa do governo de Sérgio Cabral disse que não teve conhecimento formal da oferta e que cabe ao Rio fazer esse tipo de pedido, e não o contrário.

Fonte: Blog do Noblat

Comissão aprova adicional de periculosidade para policiais e bombeiros

Para ter direito ao benefício o militar deverá exercer função perigosa durante, pelo menos, 25 % da sua jornada de trabalho.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei6307/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que cria adicional de periculosidade de 30% sobre a remuneração para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. Terá direito ao benefício o militar que comandar ou exercer, durante pelo menos 25% de sua jornada de trabalho, funções consideradas perigosas, como patrulhamento ostensivo, transporte de presos e combate a incêndio, entre outras.

O relator, deputado Capitão Assumção (PSB-ES), recomendou a aprovação do projeto. Ele ressaltou que a falta de uma lei nacional que obrigue os estados a pagarem o adicional de periculosidade desestimula os militares a fazerem serviços externos já que executando trabalhos burocráticos receberão a mesma remuneração de quem atua ostensivamente no combate ao crime.

“Além disso, vários estados e municípios já legislaram concedendo adicional de periculosidade a categorias muito menos sujeitas a riscos que os militares estaduais”, acrescentou Assumção.

Licenças

Durante os afastamentos legais de até 30 dias e naqueles decorrentes de acidente em serviço ou doença contraída no exercício da função, os militares continuarão a receber o adicional.

Também receberão o benefício os profissionais, em treinamento, que executarem ações com tiros, explosivos ou inflamáveis.

Tramitação

A proposta (PL-6307/2009), que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Blog da Renata

PMRJ

Segurança do Rio apura desvio de armas e drogas

A cúpula da Segurança do Rio investiga desvios de dinheiro e armas do tráfico de drogas, além de facilitação de fuga de traficantes, supostamente informados com antecedência por policiais sobre as operações.

Com 1.600 homens envolvidos na ação, as polícias Militar e Civil não relataram nenhuma apreensão de dinheiro nem apresentaram números e a descrição exata das armas apreendidas.

Um dos indícios de irregularidade é que o Exército, com 800 militares, relatou a apreensão de "US$ 50 mil mais R$ 20 mil" no sábado, totalizando R$ 106 mil.

Mas, na versão da 22ª Delegacia de Polícia, na Penha, a quantia apreendida pelo Exército foi menor: de US$ 27 mil mais R$ 29 mil (total de R$ 75,1 mil) . Procurado de novo, o Comando Militar do Leste não quis comentar.

A Polícia Federal, que participou com 300 policiais, informava ter apreendido R$ 39.850 de um traficante.

Uma autoridade que pediu para não ter o seu nome divulgado disse que está havendo no Alemão "uma verdadeira caça ao tesouro", o que está deixando vários policiais indignados.

Suspeita-se que o dinheiro que deveria ter sido apreendido tenha saído da favela em mochilas de policiais, enquanto carros de polícia eram usados para levar pertences como televisores.

Contrariados por presenciar esses furtos, integrantes do Bope (Batalhão de Operações Especiais) atiravam nas telas de TVs que estavam sendo levadas, disse uma fonte à Folha.

Diana Brito e Hudson Corrêa

Fonte: Folha de São Paulo

Militares americanos revelam 'revólver inteligente'

Nova Arma

RIO - As forças armadas dos EUA revelaram uma nova arma de fogo, com a esperança de que ela possa ajudar a derrubar o Talibã. O nome do artefato é XM-25, e foi descrito pelo exército americano como uma forma de virar o jogo no palco da guerra no Afeganistão. 

De acordo com matéria de Dan Whitworth, no site "BBC Radio /Newsbeat", o XM-25 usa um sistema de guia a raio laser e munição altamente explosiva de 25mm, que pode ser programada para detonar quase exatamente sobre um alvo. É o primeiro dispositivo bélico de pequeno porte a utilizar essa tecnologia. 

Para operar a nova arma, o soldado encontra o alvo e dispara o laser contra ele, o que lhe dá a distância. Em seguida, ele ajusta o ponto da explosão, arma o tiro e aperta o gatilho. Assim, por exemplo, se a distância até o alvo foi calculada como de 523m, o soldado poderá ajustar o ponto de explosão da munição para um, dois ou três metros, antes ou depois do alvo. 

O equipamento já está em uso por soldados americanos no Afeganistão. É ideal para atingir oponentes que estejam se escondendo atrás de paredes, muros ou em trincheiras, sem a necessidade de envolver recursos adicionais, como um ataque aéreo. A arma poderá ser também utilizada por forças especiais britânicas. 

Carlos Alberto Teixeira

Fonte: O Globo