Carga horária excessiva deixa os policiais militares no limite
Jornadas estafantes: policiais têm de abdicar de sua vida social para poder receber gratificação. A falta de efetivo faz com que PMs trabalhem até 90 horas no Interior e mais de 44 horas em Fortaleza, semanalmente
Profissionais no limite, estressados, doentes, em conflito com a família e sem vida social. Este é o atual quadro enfrentado pelos policiais militares cearenses, seja em Fortaleza, na Região Metropolitana ou no Interior. O motivo da grave situação é a pesada carga horária enfrentada pelos PMs. Eles atuam na Capital com jornada de mais de 44 horas por semana. Já no Interior, são mais de 90 horas. Diante da falta de contingente, são obrigados a cumprir turnos de trabalho muito além do que a lei permite e do que o corpo e a mente suportam.
Dezenas de denúncias chegadas ao Diário do Nordeste, através de e-mail para o ´Alô Redação´, ou de telefonemas e cartas, os policiais e seus familiares denunciam a pressão. Os homens do Ronda do Quarteirão cumprem jornada de oito horas diárias ininterruptas, com direito a apenas um dia de folga na semana, desde que não este dia não seja na sexta-feira, sábado ou domingo.
Já no Batalhão de Polícia de Choque (BpChoque), a tropa de elite da PM cearense, responsável por atuar em situações de alto risco, como desocupação de terrenos, policiamento de estádio, motins e rebeliões em presídios, assaltos com reféns e seqüestros, além da vigilância bancária, a situação é ainda mais complexa.
Turnos
Os policiais do BpChoque são obrigados a trabalhar três dias, em turnos alternados, para ter direito à folga no quarto dia. Na segunda-feira, por exemplo, o PM trabalha no ´turno A´, das 7 às 15 horas. No dia seguinte, atua no ´turno B´, das 15 às 23 horas. No terceiro dia, no ´turno C´, das 23 às 7 horas. No quarto dia, finalmente, tem folga. No quinto dia, o rodízio de horários é reiniciado da mesma forma.
Além disso, os policiais afirmam - sempre de forma anônima, temendo serem punidos - que nos dias de grandes eventos, como partidas de futebol no Castelão, muitos são obrigados à ´esticar´ o plantão até o fim do jogo ou de outro evento. E o pior: e não recebem nada a mais no contracheque pelas horas extras trabalhadas.
“Se, no fim do turno atendermos a uma ocorrência e tivermos que ficar por três ou quatro horas a mais numa delegacia de Polícia, por exemplo, também não recebemos nenhuma remuneração extra nem essas horas excedentes são recompensadas em folga”, conta um PM.
Já no Interior do Estado a situação chega quase ao extremo, pois os policiais que atuam nos destacamentos e unidades policiais, nos locais mais distantes das sedes dos Municípios, como distritos e vilarejos, os plantões ultrapassam a 90 horas trabalhadas à cada semana, ´remédio´ que os comandantes encontram para driblar a falta de efetivo.
Ronda
Em Fortaleza, os policiais do Batalhão de Policiamento Comunitário, o ´Ronda do Quarteirão´, afirmam também que estão no limite. “A vida social e conjugal desses policiais foi embora. Os policiais do Ronda estão sendo escravizados pela necessidade de receberem a gratificação”, explica Flávio Sabino, vice-presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM do Ceará. “Não há critérios para as jornadas de trabalho. Os policiais ficam à mercê do que decidirem seus comandantes”, completa.
Segundo o representante da categoria, desde maio de 2008 a associação trava um embate com o Governo do Estado para a regulamentação da jornada de trabalho dos PMs do Ceará em 40 horas. A lei número 14.113, de 13 de maio de 2008, estabeleceu que o governo deveria apresentar, no prazo de 120 dias - a contar daquela data - um projeto de lei a ser enviado à Assembléia Legislativa para a regulamentação da jornada. Ate agora este projeto não foi entregue à AL.
Diante do fato, o deputado Heitor Férrer, protocolou no Ministério Público Estadual (MP) uma representação contra o governador Cid Gomes, alegrando crime de prevaricação e improbidade administrativa. Isso aconteceu há três semanas. Até agora o MP não se manifestou sobre o caso.
Cansados
O Diário apurou que, diante da carga horária excessiva, muitos policiais do Ronda do Quarteirão, inclusive soldados que estão na corporação há menos de dois anos, já demonstram cansaço e apresentam estresse.
“Já teve caso de, numa só companhia, vários policiais terem apresentado atestado médico e pedido licença de uma só vez”, afirma Sabino. “Se um policial, por exemplo sofrer um acidente ou levar um tiro em serviço, se ele passar dez dias afastado do serviço, perde dez dias da gratificação”, afirma outro militar.
O Governo do Estado acredita que a situação das escalas dos policiais deverá melhorar ainda este ano, com a chegada de mais mil policiais para o Ronda do Quarteirão. Segundo o deputado Nelson Martins, novos concursos já estão agendados. Atualmente, os novos policiais estão finalizando o curso preparatório, a capacitação para que possam sair às ruas e reforçar o policiamento. O Ronda vai se estender para o Interior ainda este semestre.
Fernando Ribeiro
Editor
Fonte: Jornal Diário do Nordeste (22/06/2009)
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